Congre$$o - O Brasil continua com um dos Legislativos mais dispendiosos do planeta

BRILHANTE ESTE EDITORIAL DO JORNAL ZERO HORA DE 21/05/2009.

O custo dos parlamentares

Pressionada pela opinião pública, a Câmara dos Deputados anunciou uma espécie de supercota para o exercício da atividade parlamentar, reunindo os gastos com passagem aérea, correspondência, telefonia e verba indenizatória, mas sem reduzir o total. Assim como ocorreu no Senado, que se limitou a anunciar providências difíceis de serem executadas por parte de uma consultoria, a decisão da Câmara é tímida diante da indignação provocada nos últimos meses pela divulgação de excessos dos parlamentares no uso de verbas públicas. Por isso, o Brasil continua com um dos Legislativos mais dispendiosos do mundo. E, mesmo quando pressionado, é incapaz de reagir à altura da Câmara dos Comuns na Grã-Bretanha, por exemplo, cujo presidente, num fato inédito em mais de 300 anos, não hesitou em renunciar ao cargo ante denúncias de mau uso de verbas por membros do Parlamento.

Obviamente, democracia custa caro em qualquer país do mundo, muito mais do que em qualquer ditadura, na qual bastaria uma pessoa para fazer tudo sozinha. Da mesma forma, não há democracia sem parlamentos atuantes, independentemente de alguns passarem por situações críticas, como ocorre neste momento, simultaneamente, na Grã-Bretanha e no Brasil. A questão é como cada Legislativo enfrenta os seus próprios custos. No Brasil, o problema é grave, de maneira geral, nas três instâncias da federação, pois consomem verbas em excesso que poderiam estar sendo destinadas para investimentos de interesse do bem comum. As providências anunciadas agora pela Câmara dos Deputados, por exemplo, não contemplam redução de verbas e sequer tangenciam a questão do excesso de gastos com servidores, que além de tudo são tratados sem a mínima transparência.

Em consequência, mesmo depois de levada a agir pela indignação dos contribuintes, a Câmara Federal se mantém excessivamente dispendiosa, inclusive quando comparada à de países desenvolvidos. Estudo que circula agora entre integrantes da mesa diretora da Câmara confirma levantamento anterior realizado pela Transparência Brasil. O dispêndio com um deputado federal brasileiro é inferior ao dos Estados Unidos, mas supera o da Alemanha e equivale ao dobro do francês e quase ao triplo do italiano. Comparações desse tipo precisam levar sempre em conta as disparidades de Produto Interno Bruto (PIB) e renda per capita dos países analisados. Ainda assim, servem como parâmetro para a sociedade apurar se as dotações orçamentárias se encontram ou não dentro de limites aceitáveis.

O rigor na Grã-Bretanha em relação aos gastos do Parlamento e a falta de disposição em geral para enfrentá-los no Brasil escancaram duas formas distintas de enfrentar um problema semelhante. O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.

CONTENÇÃO - O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - APLAUSOS PARA OS EDITORES DE ZERO HORA. CHEGOU A HORA DO POVO BRASILEIRO EXIGIR UMA REDUÇÃO DRÁSTICA DO CUSTO DO CONGRE$$O. URGE UMA MOBILIZAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE PLEBISCITO PEDINDO:

- EXTINÇÃO DO SENADO - o Brasil não é uma monarquia para sustentar nobres privilegiados;

- REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES - a qualidade é muito mais útil que a quantidade;

- CORTE NO ORÇAMENTO LEGISLATIVO - é muita despesa para pouca produtividade. Estes recursos serviriam bem para investimentos na tríplice calamidade (Saúde, Educação e Segurança);

- ELEIÇÕES GERAIS A CADA QUATRO ANOS - A cada dois anos, um é de trabalho "para o país" e o outro é voltado aos interesses próprios dos políticos que tentam se manter no poder e com privilégios; Por isto, as questões nacionais são tratadas isoladamente com superficialidade, imediatismo e negligência;

- VOTO FACULTATIVO - Numa democracia, o povo não pode ser obrigado a ir às urnas a cabresto do governo, mesmo que este utilize o judiciário como coator. O político tem que conquistar o voto e o eleitor ser livre para tomar suas próprias decisões;

- E VOTO EM LISTA - Hoje, os partidos já fazem a lista dos candidatos e a aprovam numa convenção, bem como são os caciques de decidem as questões mais importantes através do voto de bancada. O voto em lista só mudaria a visão do modo de votar. Ao invés de votar num certo indivíduo, o eleitor votará no programa, na probidade e na capacidade do partido em desenvolver projetos e solucionar problemas.