Temer descarta antecipação de recesso, Sarney diz que medida depende de acordo. Câmara entraria em recesso a partir de 10 de junho - AGÊNCIA BRASIL
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que 'não há condições' de a Câmara entrar em recesso a partir de 10 de junho - mais de um mês antes do prazo regimental - por causa da Copa do Mundo. Ontem, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu o recesso a partir do início dos jogos argumentando que Câmara e Senado ficarão esvaziados no período.
— O Vaccarezza atentou para uma realidade muito patriótica, mas é absolutamente inviável. Não há condições de discutir esse assunto — disse.
Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi mais comedido. Para ele, qualquer antecipação do recesso parlamentar para 10 de junho dependerá de um amplo acordo de líderes que permita a votação de matérias importantes que tramitam especialmente no Senado.
Entre as matérias que tramitam no Senado, além de uma série de medidas provisórias como a dos aposentados e a que reajustou o salário mínimo, estão os quatro projetos de lei que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ainda deve chegar ao Senado, neste semestre, o projeto de lei que torna inelegíveis políticos condenados pela Justiça em segunda instância.
Para Sarney, o Congresso não pode suspender as atividades sem deliberar sobre essas matérias, além de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 que, neste caso, trata-se de uma imposição constitucional.
— Se quisermos um recesso na Copa do Mundo tem matérias que não dá para deixar de votar, inclusive a LDO. Dentro desse tempo, se quisermos folga na Copa temos que votar essas matérias. Neste sentido, volto a fazer um apelo aos líderes para que votem — disse Sarney.
Especificamente sobre a apreciação dos projetos do pré-sal, em negociação entre a base governista e a oposição, o presidente do Senado ponderou que as matérias devem ser votadas sem qualquer tipo de imposição.
— O que interessa é que encontrem uma solução. Se for a retirada da urgência [constitucional], que retiremos — defendeu o parlamentar.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ENQUANTO ISTO A SAÚDE, A SEGURANÇA E A EDUCAÇÃO PADECEM DIANTE DA INSEGURANÇA JURÍDICA, DE LEIS BENEVOLENTES, DO SUCATEAMENTO CONIVENTE E DA VIOLÊNCIA SEM FIM. NOSSOS REPRESENTANTES ESTÃO "PREOCUPADOS" É COM A COPA DO MUNDO E ELEIÇÕES NO FIM DO ANO. AO POVO INCUMBE PAGAR A CONTA DA AUSÊNCIA.
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