CONGRE$$O - GASTOS CRESCENTES. Senado cria 381 cargos efetivos e comissionados - ZERO HORA, 27 de maio de 2010 | N° 16348.
Um dia depois de a Câmara dar vantagens e reajustes para mais de 32 mil servidores, ontem foi a vez de o Senado aprovar medidas que ampliam gastos da máquina pública. Os senadores deram aval à criação de 381 cargos efetivos e comissionados.
Uma das propostas, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cria 230 cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Desse total, 152 cargos são de técnico e 78 de analista judiciário.
O segundo projeto cria 148 funções comissionadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O valor destas funções comissionadas deve variar de R$ 1.186,39, no nível 1, a R$ 3.837,62, no nível 4. Os ocupantes do nível 4 também terão direito a auxílio-moradia. A última medida aprovada, também de iniciativa da Presidência, cria três cargos em comissão na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Não há estimativa dos custos da criação desses 381 cargos.
CONGRE$$O - Senado paga duas vezes por estudo. Apesar da sucessão de escândalos, senadores não fizeram primeira reforma e agora contratam FGV para refazer propostas
O Senado anunciou ontem a recontratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para fazer de novo uma proposta de reestruturação na Casa. Detalhe: a primeira reforma nem chegou a ser colocada em prática. Além de R$ 250 mil já gastos com o primeiro contrato, serão desembolsados agora outros R$ 250 mil.
O pedido para a recontratação da FGV partiu da comissão que estuda a reformulação do funcionamento do Senado. Na avaliação do relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um novo estudo é necessário em razão de a primeira proposta ter sido “superficial”. Tasso justificou a recontratação da FGV, alegando ser mais barato do que buscar outros especialistas na área. (...) Tassou contou que, além da primeira proposta não ser completa, houve um “desvirtuamento” dentro do Senado, um “boicote” dos funcionários. Segundo ele, servidores que ficaram de transformar em projeto de lei as propostas da FGV não foram fiéis aos princípios.(...)
O QUE FEZ A FGV - A fundação estudou por seis meses o sistema de administração do Senado. Veja as propostas de reforma:
- As 181 diretorias seriam reduzidas para sete.
- Redução dos cargos de chefia, de 602 para 361.
- Não haveria redução de pessoal.
- Seriam extintas 187 das 622 funções comissionadas.
- Diminuição das comissões concedidas a 3,4 mil concursados. Os adicionais salariais variam entre R$ 1,3 mil e R$ 2,5 mil.
- Os gabinetes de senadores poderiam ter no máximo 25 funcionários cada um. No modelo atual, são até 50 servidores.
O QUE MOTIVOU A CONTRATAÇÃO DA FGV
- No ano passado, o Senado convivia com uma sucessão de escândalos. Lembre alguns:
- Os brasileiros descobrem que o Senado tinha 181 diretores. Havia diretorias inusitadas como a do Centro de Altos Estudos da Consultoria e da Subsecretaria de Anais.
- Diretores do Senado chegavam a receber salários de até R$ 18 mil, além de gratificações em torno de R$ 2 mil pelos cargos de chefia.
- Durante o recesso de verão, 3,8 mil servidores receberam juntos R$ 6,2 milhões em horas extras.
- Senadores embolsavam R$ 3,8 mil por mês em auxílio-moradia, incluindo o próprio Sarney, presidente da Casa.
- Veio à tona que a Casa publicava havia 14 anos nomeações, exonerações e aumentos de salários às escondidas – os atos secretos – desrespeitando a norma que obriga o poder público a tornar públicos seus atos. Parentes de Sarney eram contratados por meio dos atos secretos.
O QUE ACONTECEU - O Senado montou uma comissão para transformar as propostas da FGV em projeto de lei. O grupo desvirtuou o estudo e gerou uma proposta que aumenta o número de cargos em vez de reduzi-los. Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o primeiro estudo da FGV ficou muito “superficial”.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se mesmo em véspera de eleição, eles não conseguem evitar o desperdício e as farras, o povo deveria exigir a extinção do Senado. É a única forma de acabar com os gastos crescentes, com as farras e com o desperdício do dinheiro público. É bom lembrar que este custo vem dos tributos que levam mais de 40% do que o povo vende e consome e quatro meses de trabalho no ano. Se o povo brasileiro continuar tolerante, as taxas de impostos invisíveis continuarão vigorando e aumentando.
ALERTA: Quem custeia a máquina pública mais cara do planeta é o povo brasileiro, gigante e adormecido.
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