IMPRODUTIVIDADE - Senado não tem utilidade e é dispensável

Senado não tem utilidade e é dispensável, diz diretor de ONG - 28/07/2009 - da Folha Online.

Uma instituição cuja existência é dispensável. Esse é o Senado visto por Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate da corrupção. No vídeo abaixo, ele diz que a Casa poderia ser fechada "sem nenhuma espécie de prejuízo para as instituições brasileiras" e que ela não tem a menor utilidade, já que a Câmara dos Deputados exerce as mesmas funções. A declaração de Abramo foi feita durante o programa "É Notícia", exibido na madrugada desta segunda-feira (28) pela RedeTV!. A atração é apresentada pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online. Em outro trecho da entrevista, Abramo afirma que o eleitor não vota corretamente devido à falta de informação, pois parte da imprensa não cumpre seu papel. Segundo ele, o problema é o fato de muitos veículos estarem sob o comando de "oligarquias locais", de grandes nomes da política nos Estados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não há motivos para a sociedade custear o Senado Brasileiro que se mostra tão oneroso, imoral, inútil e desrespeitador das leis e dos princípios democráticos da República Brasileira. O poder emana do povo e para ele é exercido tem no Congresso a representação para determinar a segurança jurídica e fiscalizar os atos do Executivo. Se estas funções não são realizadas, não há motivos para da sua existencia. Se o povo ainda deseja viver numa democracia, há de fazer uma revolução para mudar comportamento e atitude dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca da integração, harmonia e comprometimento com as questões nacionais.

EXTINÇÃO DO SENADO - Ala do PT comandada por Tarso defende abertamente esta idéia.

LEIA NO CORREIO BRAZILIENSE. ESTA IDÉIA TEM O MEU APOIO INCONDICIONAL. NÃO EXISTE RAZÃO PARA A EXISTÊNCIA DO SENADO. É UM PODER CARO E IMPRODUTIVO. JÁ DÁ ATÉ PARA DISCUTIR A MUDANÇA PARA UM REGIME PARLAMENTARISTA DIANTE DAS DESORDENS E DA CORRUPÇÃO QUE O ATUAL REGIME PRESIDENCIALISTA OPORTUNIZA. NESTE REGIME ATUAL O LEGISLATIVO FICA A CABRESTO DO EXECUTIVO, SEM FORÇAS PARA FISCALIZAR OS ATOS.

Ala do PT comandada por Tarso defende fim do Senado - Agência Estado - 27/07/2009 08:53

O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de “assunto interno do Congresso” dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

“Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido”, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT. O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado “relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império”. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.

Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma “cláusula pétrea”, que não pode ser modificada na Constituição.

Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. “Sou contra”, disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. “Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele.”

A omissão dos fiscais e aplicadores da lei favore a impunidade dos políticos brasileiros que usam o público como privado.

É TRISTE, MAS ESTE BLOG SEMPRE ESTEVE ENXERGANDO O ÓBVIO. LEIA O RESUMO DESTA NOTÍCIA QUE RETRATA O COMPORTAMENTO DOS NOSSOS POLÍTICOS E A FALTA DE VERGONHA, CONTROLE E PUNIÇÕES.

Público e privado. Especialistas afirmam que por trás do problema do Senado está a certeza que a impunidade provoca - O Globo - 24/07/2009. Marita Boos

RIO - A perspectiva da impunidade é, para especialistas, uma das principais razões para que políticos brasileiros façam uso, com tanta desenvoltura, de bens públicos como se fossem privados. Segundo o professor titular de Filosofia e Ética da Unicamp, Roberto Romano, a prática vem da formação do Estado brasileiro, construído sob o sistema absolutista, onde não existe separação do "tesouro do rei do tesouro público". ( Os recentes escândalos no Congresso e as providências que foram tomadas )

" Os nossos políticos se consideram pequenos nobres. Sobretudo os capitães de oligarquias, que agem como se fossem proprietários da coisa pública " -
afirma Romano.

O cientista político David Fleischer, da UnB, considerou a conversa entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu filho Fernando Sarney , gravada pela Polícia Federal, muito grave. Para ele, prova a falta de decoro parlamentar cometida pelo senador.

- Essa conversa evidencia que eles acham que o Brasil é deles. Pensam assim: "Vamos usar nosso poder e influência para manipular a máquina federal em favor da família, dos amigos. Vou fazer com essa propriedade o que quiser" - diz Fleischer, ressaltando que a confusão entre público e privado é comum não só em nível federal, mas também no estadual e municipal.

Os dois professores fazem críticas aos mecanismos de proteção jurídica a que têm acesso os políticos:

- A mistura do público com o privado deveria dar cadeia, mas, no Brasil, não dá, infelizmente. Temos aqui o conceito de trânsito e julgado, foro privilegiado, réu primário. O jurídico está cheia de lacunas que faz com que o rico leve até 20 anos para ser julgado em ultima instância - lamenta Fleischer.

- Os políticos não teriam essa ousadia de tratar de coisas públicas como se fossem coisas deles se não fosse o privilégio do foro. Com essa ficção de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), eles estão livres e soltos para definir o limite de território da casta deles - diz Romano.

Um deboche ao estado democrático de direito. Assim o professor da Unicamp classificou a alegação dos advogados de Sarney de que houve quebra de privacidade na divulgação dos diálogos entre pai e filho:

- Dizer que é privada uma conversa que trata de ato secreto para contratação para o Senado...

Fleischer lembra que pesquisas mostram que os brasileiros são lenientes com a mistura do público com o privado - " É a cultura do jeitinho, da boquinha. É comum na cabeça do brasileiro porque ele mesmo ou os amigos já fizeram "

Para o cientista político, Sarney, ao deixar a Presidência da República, procurou se eleger senador para se proteger, evitar processos, perpetuar seu clã no poder e abrir novos negócios.

- Agora estamos vendo a teia que ele formou. É como se fosse uma história sem fim.

Romano acredita que o Brasil só conseguirá se livrar dessa prática com uma reforma econômica, fiscal, que garanta aos estados e municípios maior participação na arrecadação.

- Do jeito que é, com os políticos como responsáveis por levar verbas para suas cidades, seus estados, o poder regional deles é grande. O eleitor pensa que ele traz recursos para sua região. Isso explica a permanência do Jader Barbalho, o império do ACM, Sarney, grupos que todo presidente da República tem que enfrentar. Permanece o "é dando que se recebe".

Para o filósofo, a população fica refém do político e se ilude, vivendo uma correlação como a existente entre o tráfico de drogas e os moradores das favelas: de medo e esperança.

- Faltam palavras para descrever a degradação e a corrupção ética do Estado brasileiro. Precisaria da capacidade de um Dante Alighieri, porque é um inferno - lamenta Romano, citando o escritor e político italiano autor de "Divina Comédia".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Congresso é o fiscal do Executivo, mas quem fiscaliza e vigia o Poder Legislativo? Como pode um Congresso omisso, imoral e a cabresto do Executivo fiscalizar? Onde está o Poder Judiciário, guardião da lei e da moralidade? E o MP, fiscal da lei, da cidadania e da moralidade? Se estes Poderes, os mais caros do mundo, não funcionam, que motivos impedem a sociedade de renegá-los, exigindo mudanças e uma nova constituição?

SENADORES, UMA CLASSE POLÍTICA OLIGARQUIZADA

Crise no Senado mostra uma classe política oligarquizada - 14/07/2009 - da Folha Online

A crise no Senado mostra uma classe política oligarquizada, que se coloca acima de todos. Ela se utiliza de recursos que a sociedade proveem em benefício próprio e "dá de ombros" para os interesses reais da população. A análise é do cientista político Cláudio Couto, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e da PUC (Pontifícia Universidade Católica). Ouça diretamente na Folha Online.

"O momento mais dramático que revela esse processo é a frase do presidente do Senado, José Sarney, que disse que ele não poderia ser julgado. Ora, qualquer pessoa em uma sociedade democrática é passível de investigação. Então, se colocar como alguém que não pode ser julgado é se colocar acima dos outros".

Segundo o especialista, a visão que Sarney tem sobre si mesmo é a mesma que boa parte da oligarquia que ocupa as casas legislativas no Brasil possuem de si própria. "Ela se enxerga como uma casta de natureza distinta dos demais, ainda que precise dos votos dos demais".

Comissões do Senado empregam "fantasmas" - 19/07/2009 - FÁBIO ZANINI e FERNANDA ODILLA da Folha de S.Paulo, em Brasília

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho. Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa. Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões. As comissões fazem a primeira análise dos projetos antes da votação. Também podem aprovar matérias em caráter terminativo --ou seja, sem necessidade de irem a plenário.

Em pelo menos sete comissões --Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento-- a Folha identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados. (...) Presidida pelo senador petebista Fernando Collor (AL), a Comissão de Infraestrutura é, nas palavras de um servidor do órgão que não quis se identificar, "totalmente política". O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mantém na sua estrutura dois assessores, um em Brasília, outro em seu Estado. Outro exemplo está na Comissão de Orçamento. É um órgão misto, ou seja, pertencente às duas Casas, mas a sua estrutura física e de pessoal técnico está toda na Câmara.

COMENTÁRIO: E PRECISA?

CONGRE$$O - "UM LOBBY SAUDÁVEL E ELEGANTE"

MAIS FARRAS, FRAUDES, CHOROS E DESPREZO À OPINIÃO PÚBLICA

Fabricante de caças financiou viagem de deputados brasileiros a Paris - Portal Terra - JB Online - 17/07/2009

SÃO PAULO - A empresa francesa de tecnologia aeronáutica Dassaul financiou a viagem de oito deputados brasileiros à França. O país tenta vender ao Brasil 36 caças Rafale, fabricados pela Dassaul. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A revelação é do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional (IHEDN), Olivier Darrason, de acordo com o jornal. Entre os convidados estaria o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), que teria classificado a viagem como "lobby saudável e elegante".

Escutas revelam ação de filho de Sarney na Eletrobrás - Portal Terra - Folha de S.Paulo - JB Online - 17/07/2009

SÃO LUÍS - Diálogos gravados pela Polícia Federal no âmbito da investigação da Operação Boi Barrica apontam para uma suposta interferência do empresário Fernando Sarney em indicações e negócios realizados pela Eletrobrás. A estatal que atua no setor elétrico é comandada por aliados do pai de Fernando, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma das conversas mostraria Fernando negociando a indicação para um cargo na diretoria financeira da Eletrobrás. O interlocutor é identificado pela PF como Jorge ou Vitinho e cita o nome do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também teria defendido o nome da mesma pessoa para a função na Eletrobrás, segundo a Folha.

Na véspera do recesso, Sarney diz que a injustiça deve ser combatida 'com o silêncio, a paciência e o tempo' - O Globo - 17/07/2009 às 12h29m

BRASÍLIA - Desgastado após sucessivos escândalos , o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez, na manhã desta sexta-feira, véspera do recesso parlamentar, um balanço das atividades legislativas do semestre e deixou claro que não está disposto a abrir mão do cargo. Diante de um plenário esvaziado, o senador voltou a se defender das denúncias, lamentou que a crise política do Senado tenha se personificado em sua figura e acusou o jornal "O Estado de S. Paulo" de ter feito uma campanha pessoal contra ele. Para dizer que estava sendo vítima de uma injustiça, recorreu às palavras do filósofo romano Lucius Aneu Séneca.

- Séneca dizia que a injustiça somente pode ser combatida com três ações: o silêncio, a paciência e o tempo - disse o senador.

Presidente do Conselho de Ética do Senado, diz que 'opinião pública é volúvel'- O Globo - 16/07/2009 às 23h34m; Gerson Camarotti


BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira não dar muita importância para a opinião pública. Aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o peemedebista está no comando de uma comissão que deverá julgar uma representação por quebra de decoro e quatro denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Não estou preocupado com isso. A opinião pública é muito volúvel. Ela flutua" - disse Duque.

Admitindo que não leu as denúncias, Duque minimizou a representação feita pelo PSOL que solicita a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Sarney por ele ter sido um dos beneficiários dos 663 atos secretos que mandou anular na última segunda-feira: - "O PSOL não existe."

O novo presidente do Conselho de Ética disse também que não teme cobrança da população, caso o Conselho arquive as denúncias contra Sarney: - "Não temo ser cobrado por nada. Quem faz a opinião pública são os jornais, tanto que eles estão acabando."

COMENTÁRIO: ESTES FATOS EVIDENCIAM QUE OS "PIZZAIOLOS" DO CONGRESSO SE LIXAM PARA O CIDADÃO BRASILEIRO. O PRESIDENTE SARNEY MOSTRA QUE A MELHOR TÁTICA PARA TRATAR OS ILÍCITOS É "o silêncio, a paciência e o tempo"; O PRESIDENTE DA ÉTICA COLOCA SEUS ELEITORES COMO SERVIÇAIS "VOLÚTEIS" E OS REGALOS PATROCINADOS PELO PODER FINANCEIRO ATRAI NOSSOS NOBRES SENHORES FEUDAIS.

VOTO ZERO PARA OS 'PIZZAIOLOS' DO CONGRE$$O BRASILEIRO.

FINALMENTE O PRESIDENTE LULA TEV A CORAGEM DE MOSTRAR SUA OPINIÃO A RESPEITO DA IMAGEM DO SENADO BRASILEIRO.

O reflexo da declaração na "PIZZARIA PARLAMENTAR" ESTÁ NESTA NOTÍCIA DO ESTADÃO DE 16 DE JULHO DE 2009.

"Indignados com 'pizzaiolo', senadores repudiam Lula em carta. Ontem, presidente chamou senadores de pizzaiolos; parlamentares preparam reação contra as declarações - Andréia Sadi, do estadao.com.br

SÃO PAULO - Indignados com a declaração do presidente Lula, de que eram ''bons pizzaiolos", os senadores redigiram um documento suprapartidiário de repúdio e que precisa ser votada em plenário. A informação é dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Indagado sobre a CPI da Petrobras, Lula atacou a oposição, chamou os senadores de "pizzaiolos", disse que a instalação dos trabalhos da comissão foi "gesto de irresponsabilidade" e provocou confusão no Senado. O voto de censura, no entanto, não tem implicação prática contra o presidente. "Tem um impacto moral e histórico, porque daqui a 50 anos, vão mostrar que os senadores não ficaram calados com esta declaração. De prático, não tem nada", explicou Buarque.

Demóstenes disse que assinou a carta, que já contava com o apoio de praticamente todos os presentes na Casa hoje, véspera do recesso parlamentar. O documento, segundo ele, já teria 30 assinaturas. "A Casa tem que aprovar este requerimento em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode ser ouvida antes, agora não sai de jeito nenhum, tem que esperar depois do recesso",disse.

Para Torres, o presidente Lula é o "maior pizzaiolo" do País. "Quem mais entende de massa, de manipular é o maior pizzaiolo. Quem é que mais manipula massa no País? É o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Para o senador do PSB, Renato Casagrande (ES), Lula não falou para todo o Senado- fez uma crítica dirigida à oposição. "Acho que o Lula respondeu à oposição, não foi uma fala a todo o Senado, foi para a oposição. Mas, mesmo assim, eu julgo a declaração inadequada para o presidente da República", afirmou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) repudiou a fala do presidente e a classificou de "exagero". "Foi um exagero muito grande, principalmente quando se sabe que o grande responsável pelas coisas que estão acontecendo é ele (Lula). É ele quem está impedindo o Senado de funcionar. Nem no tempo dos militares, não lembro de nenhum general que foi tão grosseiro como ele. Nenhum general que está intervindo no Senado como ele". Simon disse que não assinou a carta porque está em Porto Alegre, mas manifestou o seu apoio. "Espiritualmente, assinei", disse.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA: O PRESIDENTE LULA TEVE A CORAGEM DE DIZER DOS NOSSOS REPRESENTANTES NO SENADO O QUE TODOS NÓS SABEMOS, TOLERAMOS E CONTINUAMOS A AVALIZAR COM O NOSSO VOTO. ATÉ QUANDO?

O POVO BRASILEIRO PODERIA EXIGIR A EXTINÇÃO DO SENADO, A REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS, CORTE DE 50% DO ORÇAMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO, CONGELAMENTO SALARIAL, CORTE DOS BENEFÍCIOS IMORAIS E TETO DE VANTAGENS E SALÁRIOS IGUAL AO PERCEBIDO POR SECRETARIOS DE ESTADOS FEDERADOS. UM PARLAMENTAR SEM CARGO DIRETIVO NÃO PODE RECEBER O MESMO SALÁRIO DE UM MINISTRO DA UNIÃO, DA CORTE SUPREMA DO JUDICIÁRIO OU DE CHEFE DE EXECUTIVO.

EM 2010, MEU VOTO É ZERO (NULO) PARA TODOS OS CANDIDATOS A SENADORES. CHEGA DE "PIZZAIOLOS". CHEGA DE CUSTEAR O MAIS CARO E IMPRODUTIVO LEGISLATIVO DO MUNDO QUE SE LIXA PARA O OPINIÃO PÚBLICA, SE OMITE NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, PROMOVE FARRAS E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO COM DINHEIRO PÚBLICO, E SE PROTEGEM SOLIDARIAMENTE NA CORRUPÇÃO E NAS IMORALIDADES.

Congre$$o Corporativista - A culpa por atos secretos é só dos diretores. Senadores ficam impunes.

LEIA ESTA PROVA DO CORPORATIVISMO DENTRO DO SENADO E RESPONSA A PERGUNTA - QUEM OS SENADORES REPRESENTAM? OS INTERESSES DE QUEM ELEGEU CADA UM, OS PRÓPRIOS INTERESSES OU OS INTERESSES DOS CACIQUES PARTIDÁRIOS?

Sindicância livra senadores e culpa diretores por atos secretos
Publicidade - da Folha Online

A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) cometeram crimes de improbidade e prevaricação. Os senadores que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos não foram alvo de investigação, informa reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Na semana que vem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria.(*DUVIDO QUE SEJAM RESPONSABILIZADOS)



A Folha teve acesso ontem ao relatório final da comissão. O documento é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado". "Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório. Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos. (*SERÁ QUE SÓ OS DIREITORES PREVARICARAM?)