LEIA ESTA MATÉRIA PUBLICADA PELO MAGNÍFICO PORTAL "CONGRESSO EM FOCO" QUE ABRE A GAVETA DO PARLAMENTO BRASILEIRO E ENCONTRA: BOBAGENS E PROPOSTAS RELEVANTES. AQUI VAMOS MOSTRAR UM RESUMO.
Projetos que aguardam tramitação incluem de obrigatoriedade de por a mão no peito ao cantar o Hino Nacional, beliche em avião até redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e imposto sobre fortunas. Seleção de vôlei escuta Hino Nacional: se projeto de Bolsonaro fosse aprovado, só um deles não iria preso. Eduardo Militão - Congresso em Foco - 28/04/2010
Em meio ao mar de propostas à espera de votação no Congresso, há todo tipo de ideias, das relevantes para a população às que soam pitorescas, como o projeto que obriga que se coloque a mão direita sobre o lado esquerdo do peito durante a execução do Hino Nacional. Como mostra levantamento do Congresso em Foco, há 2.472 propostas na fila dos plenários da Câmara e Senado, 96% feitas por parlamentares.
O projeto do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer obrigar, com detalhes, a postura dos civis que participarem de solenidades acompanhadas pelos acordes de “Ouviram do Ipiranga”. Ele quer lei definindo que, durante a execução do Hino Nacional, as pessoas adotem “atitude de respeito”, “fiquem de pé”, silenciosamente, com a mão direita “espalmada, dedos unidos” sobre o peito “até os acordes finais” do Hino Nacional. O projeto de Bolsonaro não estabelece a pena que seria imposta a quem, por exemplo, como é comum, ficasse de pé em posição de sentido ou com as mãos unidas à frente ou atrás. Ou mais grave: qual seria a pena para quem ficasse sentado? Ou conversando?
Na justificativa, Bolsonaro afirma que o PL 4562/98, que aguarda votação desde novembro de 2001 no plenário, beneficiará as necessárias demonstrações de civismo e patriotismo da população. Em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça, o Bispo Rodrigues (PL-RJ) pede a rejeição da matéria. “O texto de uma lei só piora quando passa a traçar descrições”, afirma ele.
Na fila de votação há matérias que perderam o sentido, algumas até importantes. A PEC 334/96, do ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO), quer impedir a nomeação de parentes de autoridades até o terceiro grau. Mas, depois de tanto dormir no plenário, o Supremo Tribunal Federal publicou em 2008 uma súmula que determina a mesma coisa.
Na ânsia de verem suas comemorações entrarem no calendário oficial da administração pública, os parlamentares colocam, anos antes, proposições com esse objetivo. Nem sempre dá certo. Em 2000, a então deputada Marisa Serrano (PSDB-MS) tentou criar o Ano do Educador em 2002. Em 2005, Geraldo Resende (PPS-MS) tentou transformar 2007 como o “Ano de Combate à Mortalidade Materna”.
E em 1991, o então deputado Geraldo Alckim (PSDB-SP) quis fazer de 1992 “O ano dos transplantes no Brasil”. Todas essas propostas estão à espera de votação, mas perderam seu objetivo.
O ex-deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS), atual prefeito de Novo Hamburgo, quer que os idosos tenham prioridade em ficar com os apartamentos no andar térreo quando participarem de programas habitacionais. “Facilita-se a mobilidade dos idosos, por meio da eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, como escadas íngremes”, justifica o parlamentar no PL 7343/06. (...)
Beliche no avião
Conhecido como eterno candidato à Presidência da República, José Maria Eymael (PSDC) tem uma proposta há mais de 20 anos tramitando no Congresso desde 1989, quando ainda era deputado. Ele quer que os comissários de bordo dos aviões tenham direito a poltronas e beliches para descansarem durante os voos nacionais e internacionais.
“É indispensável propiciar número suficiente de poltronas para os comissários e relativo descanso aos demais tripulantes”, afirma Eymael na justificativa do projeto. “No caso das tripulações compostas, chega-se a até 12 horas de voo e a até 14 ou 15 horas de jornada de trabalho.”
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Será que o Congresso não consegue enxergar a insegurança jurídica proporcionada por nossas leis que produzem a morosidade nos processos judiciais, as divergências nas decisões dos magistrados, o enfraquecimento das polícias, a centralização dos recursos nas cortes supremas, a desmoralização dos tribunais regionais, o caos prisional, o sucateamento da saúde, a precariedade da educação brasileira, a impunidade, a corrupção, a improbidade, os desvios de dinheiro público, e tudo o que saqueia o erário e tira a confiança do povo nas instituições da república.
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