ENCENAÇÃO PARLAMENTAR

ENCENAÇÃO PARLAMENTAR - Zero Hora Editorial - de 09/04/2010

A Câmara Federal parece ter-se transformado num teatro do absurdo nos últimos dias, com vários parlamentares fazendo o triste papel de atores de segunda categoria na tentativa de enganar a nação no debate em torno do projeto que exige ficha limpa dos candidatos em eleições. Ainda que os termos “ficha suja” e “ficha limpa” pareçam inadequados para o tratamento de assunto tão sério, isso fica em segundo plano diante da falsa esperteza de deputados que falam uma coisa diante das câmeras e agem em sentido oposto nos bastidores. É, por isso, justificada a frustração com que a opinião pública recebe a informação de que apenas no mês que vem, sujeito a novas medidas procrastinadoras, o Projeto Ficha Limpa voltará à pauta. No entanto, por não poder ser aplicado para as eleições deste ano, o projeto já foi derrotado.

Num ano eleitoral, a questão merece um debate sobre a legislação que rege o sistema político e sobre os aspectos éticos de uma atividade essencial à democracia. Esse tema tem se constituído em um dos mais importantes da história recente de nosso país. Sua urgência foi determinada por uma série de fatos graves que, depois da redemocratização nos anos 80, ensejaram os principais escândalos políticos. Por isso, a reforma política em todas as suas facetas se transformou em algo que chegou a ser visto como “a mãe de todas as reformas”. Mas nem essa urgência nem essa relevância estão sendo suficientes para fazer com que os mecanismos políticos e legislativos se movimentem com a eficiência necessária. Ao contrário, por injunções políticas e por interesses partidários, nenhuma das grandes decisões sobre essa reforma foi adotada, decepcionando o país. A definição sobre a qualidade ética dos candidatos, que poderia começar a ser feita se fosse aprovado a tempo o projeto agora adiado, é uma exigência que a democracia brasileira faz e que as instituições políticas estão devendo.

A legislação é, no entanto, apenas um elemento – importante, mas não único – no conjunto de fatores que podem barrar o caminho dos candidatos que não têm condições de representar a população. Mesmo sem uma lei específica, cabe aos partidos, à Justiça Eleitoral e especialmente à ação dos eleitores, a tarefa de impedir que tais candidatos trafeguem pelo sistema político. Neste sentido, o papel dos partidos deve ser visto como indispensável. Cabe a eles, por se localizarem na instância inicial da escolha dos candidatos, uma função depuradora que, se não for exercida, permitirá que políticos, em vez de servirem às causas partidárias, se utilizem de suas estruturas para fins pessoais ou para interesses escusos. Tal responsabilidade precisa ser enfatizada num momento em que, como agora, o calendário eleitoral prevê o processo de seleção de candidatos pelas organizações partidárias.

A definição sobre a qualidade ética dos candidatos, que poderia começar a ser feita se fosse aprovado o Projeto Ficha Limpa, é uma exigência da democracia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - AS LEIS SÓ SÃO FORTES SE FOREM APLICADAS PELA JUSTIÇA. DE NADA ADIANTARÁ ESTA LEI SE CONTINUAR VIGORANDO NA CONSTITUIÇÃO A INSTÂNCIA SUPREMA PARA O TRANSITADO EM JULGADO. CABENDO RECURSO, O "FICHA-SUJA" CONSEGUE NA JUSTIÇA A AUTORIZAÇÃO PARA CONCORRER. O BRASIL PRECISA DE UMA NOVA E ENXUTA CONSTITUIÇÃO (A ATUAL ESTÁ TODA REMENDADA). NESTA NOVA CARTA-MAGNA, SEM PRERROGATIVAS CORPORATIVISTAS, PODE DEFINIR UM NOVO SISTEMA ELEITORAL COM O VOTO FACULTATIVO, DISTRITAL E PARTIDÁRIO.