Escalados para substituir os senadores em caso de licença, renúncia ou morte, os suplentes dos eleitos em outubro já entraram em campo. Um em cada três dos senadores recém-eleitos declarou à Justiça eleitoral ter recebido recursos de seus suplentes ao longo da campanha.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 19 suplentes doaram R$ 3 milhões a 16 senadores, seja em nome pessoal ou de empresas que constam de suas relações de bens. A ajuda dos suplentes corresponde a 5% de todo o montante arrecadado por esse grupo de senadores. As contribuições variam de simbólicos R$ 500 a quase R$ 900 mil.
A maior doação foi registrada pelo empresário Raimundo Lira (PMDB), primeiro suplente do senador eleito Vital do Rego Filho (PMDB-PB). No final do mandato de deputado, Vitalzinho, como é mais conhecido, recebeu R$ 870 mil de Lira, que foi senador entre 1987 e 1995. A contribuição do suplente equivale a quase um terço dos R$ 3 milhões arrecadados pelo senador eleito.
A colaboração financeira do suplente também foi importante para a campanha do senador eleito Roberto Requião (PMDB-PR). Requião declarou à Justiça eleitoral ter recebido R$ 857 mil do empresário Francisco Simeão Rodrigues Neto (PMDB), o Chico Simeão, seu primeiro suplente e bem-sucedido empresário do ramo de pneus recauchutados. O ex-governador paranaense também informou ter arrecadado R$ 3 milhões.
A terceira maior doação de suplente foi dada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu R$ 700 mil do empresário Wilder Morais (DEM), por meio de sua empresa, a Orca Construtora e Concretos Ltda. A colaboração financeira do suplente teve menos impacto na arrecadação geral do senador goiano. Com R$ 9 milhões arrecadados, Demóstenes teve a quinta campanha mais cara entre todos os 54 senadores eleitos em outubro.
As maiores contribuições dos suplentes
Procurados pelo Congresso em Foco, dois dos três senadores disseram que não combinaram com os suplentes a doação de qualquer recurso para a campanha. Segundo eles, o critério utilizado foi o bom desempenho dos colegas no meio empresarial e político e o preparo deles para o eventual exercício do mandato no Senado. A assessoria de Roberto Requião disse que ele estava viajando e, por isso, não poderia retornar o contato da reportagem.
Eles são competentes, asseguram senadores
Bem-sucedidos
Além das contribuições aos colegas, os três suplentes que mais doaram na última eleição têm algo mais em comum: todos são empresários bem-sucedidos e donos de patrimônio elevado, de acordo com as declarações de bens entregues à Justiça eleitoral. Simeão declarou possuir R$ 16,9 milhões em bens móveis e imóveis. A declaração patrimonial de Wilder chega a R$ 14,4 milhões. Mas o mais rico deles é Raimundo Lira, com patrimônio avaliado em R$ 54,3 milhões. O segundo suplente de Vitalzinho fez doação bem mais modesta: o vereador Tavinho Santos (PTB), de João Pessoa, doou R$ 1,6 mil para a campanha.
Outros dois senadores eleitos receberam mais de R$ 100 mil de contribuição de seus suplentes. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) recebeu R$ 250 mil da J. G. Rodrigues & Cia Ltda, empresa que consta da relação de bens de Francisco Garcia (PP), seu primeiro suplente. O empresário declarou patrimônio de R$ 21 milhões. Na primeira suplência de Blairo Maggi (PR), José Aparecido dos Santos (PR) contribuiu com R$ 155 mil para a campanha do titular. As demais colaborações financeiras dos suplentes variam de R$ 80 mil a R$ 500.
Além de Vital do Rego Filho, outros dois senadores receberam contribuições dos dois suplentes. Ambos, porém, valores quase simbólicos. Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) recebeu R$ 7 mil, ao todo, dos dois suplentes. Wellington Dias (PT-PI) declarou ter recebido R$ 3.500 dos dois colegas de chapa. A contribuição do segundo suplente do petista foi de apenas R$ 500, a mais baixa registrada entre todos os suplentes.
Encarecimento da campanha
Não há nada na legislação eleitoral que impeça ou restrinja a participação financeira dos suplentes na eleição dos senadores. Para o cientista político Octaciano Nogueira, a ajuda dos suplentes reflete o encarecimento das eleições. “Se o partido não ajuda, ou o candidato corre o risco sozinho – porque são poucos os que têm condições de tirar dinheiro do bolso para fazer campanha milionária – ou recorre a outras fontes de financiamento. A escolha de um suplente rico é uma delas”, diz o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB).
A prática, segundo ele, abre espaço para eventuais negociações. “Há caso de suplente que financia a eleição e, em troca, exerce dois, quatro anos de mandato. Isso faz parte do jogo, como faz parte do jogo eleger palhaço deputado”, afirma o cientista político em alusão ao deputado eleito Tiririca (PR-SP), comediante que virou fenômeno eleitoral este ano, com 1,3 milhão de votos.
Uma das alternativas para evitar que suplentes exerçam o mandato no Senado sem terem recebido nenhum voto seria repetir na Casa a mesma fórmula adotada na Câmara, onde os mais votados das coligações que não se elegeram assumem o mandato em casos de licença ou vacância permanente do cargo. “Mas esse me parece um problema menor. Precisamos discutir o modelo político brasileiro como um todo, não as questões da Câmara e do Senado, mas as instituições”, defende Octaciano.
Suplente supera titular
Na eleição de 2006, quando 27 cadeiras estavam em disputa, cinco senadores também receberam contribuições dos suplentes. Mas o caso mais emblemático de doação foi registrado em 2002, quando o primeiro-suplente Wellington Salgado (PMDB) bancou quase metade dos R$ 2,4 milhões levantados pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG).
Mesmo sem ter recebido diretamente um único voto, Wellington acabou exercendo o mandato por quase cinco anos, ou seja, por mais tempo que Hélio Costa, que passou esse mesmo período à frente do Ministério das Comunicações.
O suplente reconheceu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o apoio financeiro contribuiu para sua escolha. Mas não foi o único fator. "Um foi a minha presença no triângulo mineiro, onde tenho faculdade e um time de basquete, e o segundo é o apoio financeiro, claro", afirmou o peemedebista à Folha em janeiro de 2007.
Os dois candidatos mais ricos na eleição do Senado este ano eram, curiosamente, dois suplentes. Dono do segundo maior patrimônio declarado por todos os 22 mil candidatos que participaram dessas eleições, o empresário João Claudino Fernandes (PRTB) doou R$ 5.600 para seu colega de chapa, o senador eleito Ciro Nogueira (PP-PI). Pai do senador João Vicente Claudino (PTB), o empresário é dono de uma grande rede de lojas sediada no Piauí. A soma de seus bens, segundo declaração prestada à Justiça eleitoral, chega a R$ 623,5 milhões.
Apenas o empresário Guilherme Leal (PV), que concorreu como vice na chapa de Marina Silva (PV) à Presidência, declarou fortuna maior: R$ 1,19 bilhão. Ele foi o principal doador da campanha de Marina; contribuiu com R$ 11,9 milhões.
O segundo maior patrimônio entre os suplentes é o de Lírio Parisotto (PMDB), que ocupará a segunda suplência do senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM). Parisotto informou ter R$ 616 milhões em bens móveis e imóveis. Não há registro de doações do suplente para o candidato, nem em seu nome, nem no das suas empresas. A primeira suplente de Eduardo Braga é Sandra Braga, sua mulher.
Este ano, pela primeira vez, a foto dos dois suplentes de cada candidato ao Senado apareceu na urna eletrônica na hora da votação. Na maioria das vezes, o eleitor não faz ideia de quem compõe a chapa de seu candidato porque os suplentes raramente têm o nome e a imagem exibidos no horário eleitoral.
Atualmente 16 senadores exercem o mandato sem ter recebido qualquer votação. São suplentes que substituem, temporariamente, senadores licenciados ou que herdaram o mandato de colegas falecidos ou que se elegeram governadores ou prefeitos. Quando substituem os titulares, os suplentes usufruem de todos os benefícios dos senadores, como salário de R$ 16.500, carro com motorista, auxílio-moradia, verba de gabinete e o chamado foro privilegiado, prerrogativa de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são competentes, asseguram senadores
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