Eleições: um exagero democrático. O pilar mestre da democracia é, sem dúvida, o processo eleitoral.CARLOS DIRNEI FOGAÇA MAIDANA, ADVOGADO - Zero Hora, 02/11/2010
É a eleição que permite ao cidadão escolher o seu governante de maneira livre e soberana, através do voto.
No entanto, a consolidação e o fortalecimento da democracia exigem, em nome do bom senso, um interstício razoável entre uma e outra eleição, por diversos motivos, entre os quais o de que o nosso processo democrático é representativo, o que não exige votações frequentes, haja vista ter o representante eleito o poder de decidir pelos representados.
Também devem ser considerados os excessivos gastos financeiros nas campanhas eleitorais, por parte dos candidatos e dos partidos políticos e, não menos dispendioso, o processo administrativo de um pleito afeto ao Poder Judiciário Eleitoral.
Eleições a cada dois anos atentam contra o princípio da razoabilidade.
A legislação eleitoral, por sua vez, embora eficaz e satisfatória (com exceção da reeleição e das coligações partidárias), dá uma falsa impressão quando determina que a campanha eleitoral somente poderá iniciar-se três meses antes das eleições.
Na realidade, essa mesma legislação começa a tratar das eleições exatamente um ano antes do pleito, exigindo uma movimentação dos envolvidos, pois, antes desse prazo, é preciso realizar filiações partidárias e legalização dos partidos políticos junto ao TSE.
Assim, é possível afirmar que o processo eleitoral brasileiro é ininterrupto, sem intervalos, o que o torna dispendioso para a sociedade.
Estamos saindo das eleições de 2010 e, para os partidos políticos e os pretendentes a uma candidatura nas eleições de 2012, já começou o processo de articulação político-eleitoral com novas filiações, projeção de composições e negociações com vistas à realização de coligações. Afinal de contas, 7 de outubro de 2011 – um ano antes das eleições, prazo fatal para filiações – está a menos de um ano e quem não estiver com o seu partido registrado no TSE e sua filiação partidária homologada estará fora da eleição municipal de 2012.
A intensidade do processo eleitoral brasileiro é um exagero democrático, onerando sobremaneira a sociedade e o erário; portanto, eleições gerais e municipais coincidentes, de quatro em quatro anos, não retiram direitos e garantem uma democracia plena, sem atropelos e sem exageros, com menos gastos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A continuar este modelo, a sociedade brasileira perderá dois anos de trabalho nos Poderes Executivo e Legislativo a cada quatro anos - um ano antes das eleições municipais e um ano antes das eleições presidenciais. Nossos políticos só trabalham um ano de cada período para seus eleitores.
Em véspera de eleições, a classe política se envolve muito mais na estrutura de manutenção do poder do que na solução dos problemas nacionais, estaduais e municipais. As questões ficam engavetadas, especialmente aquelas que podem influir nas eleições ou atingir negativamente em parcela do eleitorado.
Não é a toa que os parlamentares brasileiros são improdutivos no cumprimento da funções precípua do legislativo apesar dos extravagantes salários, muitos privilégios e altas somas de verbas que recebem. O Congresso Nacional brasileiro é uma das máquinas legislativas mais caras do mundo, onerando a sociedade em mais de R$ 100 mil reais para cada parlamentar. Existem ainda as Assembléias Legislativas nos Estados e as Câmaras de Vereadores municipais com salários altos e vários privilégios.
Defendo a extinção do Senado (chega de aristocracia no Poder), o voto facultativo, a redução do orçamento e do número de parlamentares em todos os níveis legislativos e eleições distritais para todos os cargos a cada cinco anos. Cinco anos é um período cíclico que fazem render o mandato público em prol do cidadão, das comunidades e do país.
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