BLOCO DOS FUJÕES

‘Bloco dos fujões’ puxa fila e esvazia plenário da Câmara. Deputados enforcam sessão - não sem antes registrar presença para garantir R$ 2 mil pelo dia de ‘trabalho’ - e fogem para aeroporto - 15 de fevereiro de 2012 | 22h 30. Eugênia Lopes, Beto Barata e Ed Ferreira, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O carnaval começou três dias antes para os deputados federais. Nada que os impeça, no entanto, de receber cerca de R$ 2 mil apenas para marcar presença no painel fantasma da Câmara. Na quarta-feira, 15, a Casa fez sessão deliberativa somente para analisar projetos previamente acordados, sem votação nominal. Bastou a deputados marcarem presença para não sofrer desconto no salário, garantindo a folia pré-carnavalesca remunerada.

Cenário comum somente às quintas-feiras, quando os deputados voltam para os seus Estados, a Câmara ficou vazia na quarta-feira, na esteira do bloco dos fujões. A maioria dos deputados anotou presença, garantiu o salário e foi embora. É o caso, por exemplo, do deputado Fernando Torres (PSD-BA): ele marcou presença no plenário às 9h04 e, minutos mais tarde, às 9h42 foi flagrado no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, pela reportagem do Estado.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi outro que fez questão de confirmar presença cedo no plenário, às 9h07, mas foi para o aeroporto três horas depois, às 12h10. Aberta às 9h, a ordem do dia da Câmara, quando são votados os projetos, começou às 11h08 com 303 deputados. Menos de duas horas depois, a sessão presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) foi encerrada e o painel já registrava a presença de 407 deputados.

Ao longo do dia, a presença virtual foi subindo, chegando a 450 deputados no final da tarde. Na realidade, porém, apenas meia dúzia de parlamentares passou o dia se revezando ao microfone em discursos entediantes.

A debandada foi mais acentuada pela manhã. Alguns parlamentares, como o deputado Biffi (PT-MS), optaram pelo traje informal, sem o tradicional terno, para correr ao plenário e marcar presença. Cinco deputados da Bahia que, talvez por ansiedade de se esbaldar no tradicional carnaval baiano, foram flagrados embarcando no aeroporto de Brasília enquanto o painel da Câmara ostentava suas presenças.

"É complicado pegar avião para Salvador na véspera de carnaval", justificou o deputado Sérgio Barrradas Carneiro (PT-BA). Irmão do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), Carneiro argumentou que a maioria do trabalho de parlamentar não é feito no plenário, e sim no Estado. "Estar em plenário e votar é apenas uma das atividades de um parlamentar", disse o petista, relator do Código de Processo Civil.

Para evitar que os parlamentares sofram desconto no salário, como o caso do deputado Romário (PSB-RJ), que não apareceu na sessão pela manhã, a presidência da Câmara deixou o painel aberto durante todo o dia de quarta-feira. Com isso, mesmo quem não marcou presença pela manhã (até as 13h) teve assegurado o recebimento de cerca de R$ 2 mil pela participação na sessão fantasma.

Em fevereiro, cada ausência em sessão deliberativa poderá custar R$ 2.087,74 descontados no contracheque. Cada deputado recebe R$ 26.723,13 mensais. Parte desse salário, o equivalente a 62,5% (R$ 16.701,96), é passível de desconto, variando de acordo com o número de sessões deliberativas no mês. Até agora, a Câmara fez seis sessões de votação.

A expectativa é que até o fim de fevereiro sejam feitas, pelo menos, mais duas sessões, totalizando oito no mês.

Servidores. Mas não foram apenas os deputados os beneficiados pelo pagamento de sessão fantasma. Os servidores da Câmara também vão receber hora extra porque a sessão ultrapassou as 19 horas. Isso só ocorreu porque o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), decidiu apresentar de última hora uma questão de ordem sobre a divisão de cargos em comissões da Casa. A Câmara pagará o equivalente a uma hora extra para os funcionários que registraram presença no ponto eletrônico.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já que as comissões de ética são omissas, onde estão o TCU e o MPF para denúnciar esta improbidade no Congresso? Ou são coniventes com esta "gazeta"? O pior são os eleitores que não percebem o quanto é nocivo para o país a falta deles no parlamento. Se percebessem, os parlamentares seriam recebidos com revolta e indignação nas suas bases.