ZERO HORA 06 de dezembro de 2015 | N° 18377
CLEIDI PEREIRA
DEPUTADO SUSPEITO de irregularidades com recursos da Assembleia foi eleito no ano passado ao estrear na política. Sua campanha foi impulsionada pela carreira como atacante do Grêmio e pelo apoio de ex-colegas de futebol, como o correligionário e deputado federal Danrlei. Mais do que responsabilizar os eleitores, especialistas avaliam que legendas precisariam selecionar melhor seus candidatos
Um jogador sem preparo físico e com pouco – ou nenhum – conhecimento das regras do futebol dificilmente seria convocado para vestir a camisa da Seleção Brasileira. No meio político, o inverso disso ocorre a cada eleição: partidos recorrem às candidaturas de pessoas famosas e sem experiência político-partidária para angariar votos e aumentar suas bancadas.
A aposta nos chamados “puxadores de voto” é uma estratégia das legendas, já que o resultado das eleições para o Legislativo depende de um cálculo que leva em conta os votos recebidos por candidato, partido e coligação. Foi assim que o PSD, criado em 2011, conquistou uma cadeira e inaugurou, neste ano, sua bancada na Assembleia gaúcha: apostou na candidatura do ex-atacante do Grêmio Mário Jardel, alvo da Operação Gol Contra, do Ministério Público.
Suspeito de praticar crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ídolo gremista recebeu o passe de 41,2 mil eleitores gaúchos e, agora, está a um passo do rebaixamento. Há risco que o desfecho do caso seja o mesmo do ex-deputado Diógenes Basegio (PDT), acusado, assim como Jardel, de contratar funcionário fantasma e de fraudes para obter vantagens em ressarcimentos feitos pela Assembleia. O pededista renunciou, o que não impediu que o seu mandato fosse cassado por unanimidade dos votos – até mesmo de Jardel.
Especialistas consultados concordam: há uma teia de responsabilidades no caso Jardel que não pode ser ignorada. Partido, padrinhos políticos e personalidades que se engajaram na campanha deveriam fazer mea culpa. O ex-atacante filiou-se ao PSD em meados de 2013 por intermédio do amigo e ex-companheiro de Grêmio, o deputado federal Danrlei de Deus. O ex-técnico gremista Luiz Felipe Scolari também apoiou a candidatura e gravou uma mensagem usada em ações de campanha dizendo: “Assim como no futebol, agora Jardel será um grande deputado e fará muitos gols a favor do Rio Grande”.
COBRANÇA POR MAIOR CUIDADO DOS PARTIDOS NAS NOMINATAS
Para a professora Maria Lúcia de Freitas Moritz, da UFRGS, ao contrário do que prega o senso comum, os eleitores não deveriam ser apontados como os primeiros culpados quando um legislador se desvirtua. Segundo ela, são os partidos que não estão fazendo o seu dever de casa ao não investir na formação de seus quadros. A cientista política lembra que, nas eleições passadas, a única exigência para quem quisesse concorrer era a de que tivesse pelo menos um ano de filiação partidária. Com a minirreforma política, esse prazo caiu para seis meses, o que Maria Lúcia considera um retrocesso:
– Quem seleciona quadros e oferece ao eleitor um cardápio é o partido. O eleitor não pode ser crucificado, pois faz a escolha baseada no que está sendo ofertado. O partido deveria fazer uma peneira.
As legendas, conforme a professora, deveriam repensar sua forma de recrutamento e seleção de candidaturas. O sociólogo e cientista político Hermílio Santos, da PUCRS, concorda. Ele defende, inclusive, que haja algum tipo de punição para as siglas.
– O partido é responsável pelos atos de seus deputados. Todas as coisas boas que faz são em nome do partido. As ruins também, não pode só ficar com bônus. Hoje, os partidos não têm motivo para cuidar dos filiados, pois sabem que vão sair ilesos, bastando, por exemplo, expulsar um deputado.
Casos expõem falhas em sistema de controle
Semelhantes, os casos de Mário Jardel e Diógenes Basegio, ambos suspeitos de desvio de dinheiro público, entre outros crimes, revelam falhas nos mecanismos de controle da Assembleia Legislativa, dizem especialistas. Nos dois episódios, as denúncias só vieram à tona porque ex-assessores dos parlamentares procuraram o Ministério Público.
– Há, de certa forma, uma proteção política para que esses delitos sejam acobertados. Então, eles têm recebido punição quando não é mais possível politicamente segurar o mandato desse deputado. É sintoma de um déficit de controle interno da instituição para detectar o problema e solucioná-lo a tempo – diz o sociólogo e cientista político Hermílio Santos, da PUCRS.
Professor de ESPM e Unisinos, o cientista político Bruno Lima Rocha acredita que uma das maneiras de evitar que problemas como esses venham a se repetir seria ampliar o número de servidores concursados, diminuindo a quantidade de cargos de confianças (CCs). Além disso, também poderiam ser aprimoradas as formas de pagamento das diárias e o controle sobre uso do combustível.
– Seria especulativo e até irresponsável afirmar que práticas como a exigência de parte do salário de servidores são corriqueiras. No entanto, para um deputado em primeiro mandato reproduzir uma prática é porque ela existe naquele meio – alerta Rocha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário