ZERO HORA 09 Nde setembro de 2015 | N° 18289
POLÍTICA + | Rosane de Oliveira
Sempre que uma autoridade falar em remédio amargo para ajustar as finanças públicas, prepare-se: é você que vai pagar o pato.No caso dos contribuintes gaúchos, são duas contas: uma do governo estadual, na forma de aumento do ICMS, e outra do governo federal, em diferentes pacotes. Em Brasília, prepara-se um aumento significativo da Cide, aquela contribuição incidente sobre os combustíveis e que deveria ser usada em obras rodoviárias. É a fonte mais fácil de obtenção de dinheiro, porque o aumento pode ser estabelecido por decreto, à revelia do Congresso.
A se confirmar a elevação da Cide, que teria um impacto de R$ 0,50 no litro da gasolina, e se for aprovado o projeto que aumenta o ICMS de 25% para 30%, andar de carro vai se tornar um luxo. Como o impacto do aumento do ICMS é estimado em R$ 0,20, o litro da gasolina passará dos R$ 4.
E isso não é tudo. Em Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu a possibilidade de aumentar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Disse que foi iniciada uma discussão, inclusive com o Congresso, para encontrar as formas mais adequadas de viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”. Cogita-se da criação de uma alíquota de 35% para o Imposto de Renda (hoje a máxima é de 27,5%).
Mais uma vez, a conta da gastança sem controle nos últimos anos vai recair sobre a classe média. O alvo são os assalariados, que não dão trabalho ao fisco porque descontam o IRPF direto na fonte.
Se é para aumentar o Imposto de Renda, melhor seria recriar a CPMF, que pelo menos tem o mérito de atingir traficantes de drogas, sonegadores e detentores de grandes fortunas que conhecem os caminhos legais e ilegais para escapar do leão do Imposto de Renda. A CPMF pega o profissional liberal que tem um preço (mais alto) “com recibo” e outro “sem recibo”.
O governo federal acena com cortes drásticos em programas sociais, como o Pronatec e o Minha Casa Minha Vida, mas não consegue enxugar os gastos com a máquina paquidérmica dos ministérios e as emendas parlamentares. No Rio Grande do Sul, o governo tenta aprovar o aumento do ICMS e preserva elefantes brancos como o Tribunal de Justiça Militar e a Corag.
Aliás
O PT, que no Rio Grande do Sul discursa e vota contra o aumento do ICMS, terá dificuldade para defender a elevação de tributos federais. Usar dois pesos e duas medidas mina a credibilidade.
A NOTICIA
União avalia elevar IR e tributo da gasolina
PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA afirmam que governo deve cortar os próprios gastos antes de aumentar impostos. Presente em Paris para uma reunião da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o aumento do Imposto de Renda (IR) da pessoa física é uma possibilidade em estudo dentro do governo federal. Ele disse que debate, inclusive com o Congresso, a procura de formas mais adequadas para tornar viável “uma ponte fiscal sustentável”.
O orçamento de 2016 apresentado pelo governo na semana passada prevê déficit de R$ 30,5 bilhões, o que incomodou o ministro. Alertada sobre o impacto de uma possível saída de Levy do cargo, a presidente Dilma Rousseff buscou prestigiá-lo e afirmou que buscará o superávit primário (economia feita para pagar juro) de 0,7% do Produto Interno Bruto no próximo ano. A iniciativa busca evitar o perda do grau de investimento – espécie de selo de bom pagador – do país. O ministro não detalhou a medida nem especificou quanto poderia ser arrecadado.
– (Elevar o IR) pode ser um caminho, é essa a discussão que gente está tendo agora e que acho que temos que amadurecer mais rapidamente – afirmou Levy.
Ao mesmo tempo, o ministro lembrou que propostas de aumento de imposto sobre os ricos já foram recusadas no passado.
As reações no Congresso não foram favoráveis. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), voltou a afirmar que a primeira tarefa do governo é cortar gastos em vez de aumentar impostos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também cobrou a redução das despesas públicas. Mas ressaltou que se o governo enviar a medida, será colocada em votação.
A oposição saiu em coro contra a possibilidade de aumento do IR. PSDB, DEM, PPS e Solidariedade disseram que a medida não passa no Congresso. Líder da bancada do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) também previu derrota:
– O brasileiro já trabalha quatro meses para pagar imposto, querem agora que trabalhe meio ano? Aí fica difícil defender o governo.
Diante da dificuldade no Congresso, o Planalto cogita o aumento de receita por decreto. Entre eles, o tributo sobre combustíveis (Cide), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras.
SARTORI DEFENDE RECRIAÇÃO DA CPMF
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que alta de impostos só ocorrerá em última hipótese. No entanto, ele concorda com a elevação da Cide, sugerida pelo ex- ministro Delfim Netto.
Temer se reuniu com governadores, ministros, senadores e deputados do partido ontem para tratar do tema. O governador José Ivo Sartori, ao lado de seus colegas de Rio, Alagoas e Rondônia, pregou a recriação da CPMF, proposta abandonada pelo governo após repercussão negativa de empresários e políticos no Congresso.
– Apresentei a necessidade do retorno da CPMF e o governador do Rio Grande do Sul também, mas o presidente da Câmara acha que não é o momento adequado – disse o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Segundo relatos de presentes, a elevação da Cide foi defendida pelo governador de Alagoas, Renan Filho, e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Dependendo da alta, pode gerar e R$ 15 bilhões à União e R$ 5 bilhões aos Estados.
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