O homem de R$ 6,2 milhões. Por que o senador Efraim Morais autorizou o pagamento de horas extras aos 3.883 funcionários durante o recesso de janeiro? - de Sérgio Pardellas - Revista Isto É de 18/3/2009
CULPA COLETIVA "Todos os gabinetes enviaram solicitação", diz Efraim
No dia 29 de janeiro, três dias antes de deixar a primeira-secretaria do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) aprovou, com uma simples canetada, uma verdadeira farra com o dinheiro público. Num despacho inédito na Casa, deu aval para o Senado pagar nada menos do que R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 servidores relativas a janeiro, mês em que o Senado se encontrava em recesso e, portanto, não foi registrada nenhuma atividade parlamentar.
O caso, considerado um "absurdo" pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já está sendo apurado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Depois que a decisão veio à tona, durante a semana, Efraim empurrou a batata quente para o colo dos chefes de gabinete dos 81 senadores. "Todos os gabinetes enviaram a solicitação. As informações são de responsabilidade do gestor do gabinete", disse o senador paraibano. José Sarney não aceitou a explicação: "Não acho correto, não. Tem que se verificar o que aconteceu e por que isso ocorreu."
O Ministério Público pode responsabilizar os autores da medida na esfera criminal e até pedir a devolução do dinheiro. Mas o novo primeirosecretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), já se antecipou e, mesmo com o parecer da Advocacia-Geral do Senado que considerou legal o pagamento de horas extras, disse que pedirá o ressarcimento. Heráclito propõe que os servidores possam parcelar a devolução dos valores.
"O que não podemos é cometer injustiças com o servidor que trabalhou, perdeu férias, abdicou do descanso familiar. É uma falha, mas não podemos satanizar", afirmou. A justificativa do Senado para pagar os R$ 6,2 milhões foi a de que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar apenas uma sessão que ocorreu no dia 2 de fevereiro: a da eleição da Mesa Diretora da Casa. Como os funcionários não precisaram assinar o ponto, a tarefa de comunicar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que teriam feito a hora extra coube aos chefes de gabinete.
Não foi a primeira vez que, como primeiro-secretário do Senado, Efraim se envolveu numa polêmica. Em contradição flagrante com a principal bandeira de seu partido, o Democratas, o senador não costuma ser muito cioso no trato com as verbas públicas. Foi ele, por exemplo, o principal articulador de um trem da alegria que colocou o Senado na alça de mira da opinião pública no ano passado.
Trabalhando como formiguinha, de gabinete em gabinete, Efraim conseguiu apoio suficiente para levar à Mesa Diretora a proposta de criar 97 cargos com salários mensais de até R$ 9.970 sem concurso público. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), opinou contra e, depois que o assunto chegou à imprensa, a criação dos novos postos foi abortada.
O senador da Paraíba também foi um dos campeões do nepotismo na Casa. No ano passado, antes de aprovada a súmula do STF que proibiu tal prática nos Três Poderes, Efraim mantinha em seus gabinetes no Senado pelo menos sete familiares, além de seis parentes de aliados políticos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -
ESTÁ NA HORA DO POVO EXIGIR MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO VISANDO EXTINGUIR O SENADO, REDUZIR O ORÇAMENTO DO CONGRESSO E DIMINUIR O NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODO O BRASIL.
BAIXA PRODUTIVIDADE, OCIOSIDADE, ABUSO COM DINHEIRO PÚLBICO, DESCALABRO ADMINISTRATIVO, NEPOTISMO, IMORALIDADES CONTINUADAS, AMPLOS PRIVILÉGIOS PESSOAIS, SERVIDORES PÚBLICOS PRESTANDO SERVIÇOS PESSOAL E FAMILIAR, GASTOS SEM COMPROVAÇÃO, IMPROBIDADES, CEGUEIRA PROFUNDA DA REALIDADE BRASILEIRA E GRAVE OMISSÃO DIANTE DAS DESORDENS QUE AMEAÇAM A LIBERDADE E A PAZ SOCIAL DOS BRASILEIROS, RETRATAM O QUADRO DE INUTILIDADE E A INOPERÂNCIA DESTE PODER NO GOVERNO DO BRASIL.
A CONSTITUIÇÃO REZA QUE TODO PODER EMANA DO POVO (previsto no parágrafo único do artigo 1º da constituição federal). PORTANTO, SE O POVO CONTINUAR CONIVENTE COM ESTA POSTURA VERGONHOSA DO SENADO, ELE ESTARÁ ENTREGANDO O PAÍS AOS OPORTUNISTAS E CRIMINOSOS.
PELA EXTINÇÃO DO SENADO JÁ!
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