Projeto do Congresso deve elevar gastos em R$ 1,2 bilhão - da Folha Online - 02/03/2009
ARGUMENTOS FALACIOSO - Sob o argumento de reduzir gastos, lideranças partidárias do Congresso preparam uma manobra que pode resultar em um rombo de ao menos R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos, informa reportagem de Ranier Bragon, publicada nesta segunda-feira pela Folha. Segundo a reportagem, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estudam acabar com a chamada verba indenizatória, que destina R$ 15 mil mensais a cada um dos 594 congressistas, e incorporar parte do recurso (R$ 8.000) ao salário dos parlamentares, que subiria para R$ 24,5 mil. A Folha informa que a proposta traria uma economia inicial de R$ 35,7 milhões/ano aos cofres do Congresso, mas o efeito cascata do aumento salarial de deputados e senadores resultaria em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,2 bilhão a Estados e municípios, o que supera em 33 vezes a suposta economia. O salário máximo dos 1.059 deputados estaduais e dos 52.007 vereadores do país está vinculado constitucionalmente ao contracheque dos congressistas. Tradicionalmente, quando há aumento salarial em Brasília, o mesmo ocorre nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais de todo o país. Pelo cálculo da reportagem, o gasto extra das Assembleias seria de pelo menos R$ 82,5 milhões ao ano. Já o dispêndio anual das Câmaras subiria em pelo menos R$ 1,1 bilhão. Pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do salário dos deputados federais. Já os vereadores têm limite de remuneração que varia entre 20% e 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho de cada município.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
Ferias desproporcionais, ausências continuadas, vantagens recebidas sem contrapartida, verbas indenizatórias abusivas, salários elevados, desinteresse para com as questões nacionais, desprezo às leis, descompromisso com a ordem pública, divergencias entre partidários, votos de bancada submetendo a representação eleita, indícios de corrupção sem saneamento, tabela de salários desigual e maior do que os pagos aos sevidores do Executivo, projetos importantes engavetados, elaboração de leis demoradas e inoportunas, ociosidade, frouxidão nos controles, retaliação quando há contrariedade, indolência no trato de questões vitais para a nação, resistência à mudanças que afetam o "status quo", recebimento de doações ou "presentes", viagens desnecessárias, improdutividade e muitos outros adjetivos que transformam o congresso em um poder desacreditado e ineficiente.
Quando o eleitor é obrigado a votar, confia num nome e este nome participa de um instrumento democrático cuja imagem é de descrédito, de improbidades, de imoralidades, de corrupções e de tramóias.
Este é o Congresso brasileiro. Um lugar onde seus membros vivem com se estivem numa ditadura ou monarquia aristocrática, alhéios ao povo e a realidade de seus país. Um Poder que se abtém das questões nacionais, entre elas as ameaças que assolam a ordem pública, que tolera que outros poderes legislem e intervenham nas suas funções precípuas, que só se imobiliza para reajustar seus salários e aumentar privilégios. Um poder que vive às margens da harmonia, da moral, do direito administrativo, das leis e dos princípios democráticos, agindo como se o Brasil fosse um regime monárquico submetido à uma aristrocia política compromissada para atendimento de interesses pessoais de poder e enriquecimento.
Sou partidário de uma reforma política com voto livre e democrático, baseada em projetos partidários e não em nomes de futuros e descoonhecidos "talentos". Desejo partidos praticando a probidade e a moralidade como princípios e ações norteadores da conduta e das ações. Sou favorável à lista fechada e ao voto distrital. Chega de votar em alguém que confio e este ficar submisso aos "capos" que lideram as bancadas. Assim ,continuaremos capitulando e entregando nossos interesses a poucos.
CHEGA DE VANTAGENS, DE SALÁRIOS ALTOS E DE BAIXA PRODUTIVIDADE. PELA EXTINÇÃO DO SENADO E REDUÇÃO DO ORÇAMENTO E DO NÚMERO DE DEPUTADOS E VEREADORES EM TODO O PAÍS.
POR UM CONGRESSO ENXUTO, CONFIÁVEL E COMPROMISSADO COM O BRASIL.
Nenhum comentário:
Postar um comentário