Reforma do plenário custará R$ 5 milhões ao Senado. Sala onde se realizam as sessões enfrenta diversos problemas: o teto está caindo, o revestimento acústico está soltando, há gambiarras no sistema elétrico. Os consertos já estão decididos. Mas ela não sairá barata aos cofres públicos - Fábio Góis, CONGRESSO EM FOCO, 15/10/2010
Imagine uma fina placa de metal de mais de 50 centímetros viajando a partir de cerca de cinco metros de altura até, digamos, a testa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Até agora, tal atentado político involuntário - que certamente machucaria muito o senador atingido - não aconteceu. Mas o risco existe. O teto do plenário projetado por Oscar Niemeyer tem várias placas de metal, que servem para refletir a luz, criando um bonito efeito visual. São cerca de 150 mil delas. E várias já se despregaram e caíram desde o início do ano. Embora até agora as placas não tenham atingido ninguém, a possibilidade é grande, numa sala que, em sessões mais concorridas, chega a reunir centenas de pessoas.
Esse e outros riscos detectados num espaço que já completou 50 anos levaram o Senado a resolver fazer uma reforma completa no plenário do Senado. A Secretaria de Engenharia do Senado (Seng) identificou todos os problemas e as necessidades de reforma. O problema será o custo da obra, que custará de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
As providências da Secretaria-Geral vêm com meses de atraso: a precariedade das instalações do plenário já havia sido apontada por este site, em reportagem exclusiva publicada no dia 5 de julho. O próprio primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), subiu à tribuna do plenário para advertir sobre o risco de queda das placas, bem como da necessidade de substituição da rede elétrica.
“Já caíram várias placas”, informou à reportagem o diretor da Seng, Adriano Bezerra de Faria. “Estamos fazendo um trabalho com base nas orientações da Secretaria-Geral da Mesa”. Segundo o projeto da reforma, cada uma das placas de metal será removida e reinstalada.
Segundo o diretor, são três os principais problemas do plenário, além da ameaça de queda das placas. “O tratamento acústico do plenário é com revestimento de lã de vidro, e ele está soltando”, destacou, acrescentando que o material é “cancerígeno”. “Além disso, a iluminação não atende às novas tecnologias”, emendou Adriano, para quem a reforma atenderá à chamada “iluminação cênica”, que exige sistema “LED” de iluminação (Diodos Emissores de Luz, na sigla traduzida para o português).
O terceiro problema apontado pelo serviço de engenharia se refere à temperatura, por vezes elevada para os trabalhos legislativos. “Os equipamentos de ar-condicionado não têm peça de reposição. A vida útil deles já está ultrapassada há muito tempo”, concluiu Adriano, estimando a conclusão dos trabalhos de reparo para fevereiro de 2011, quando serão reabertas as atividades legislativas do Congresso.
Niemeyer
A reforma será integralmente acompanhada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), devido ao fato de que o prédio do Congresso, na condição de patrimônio tombado, deve ter o projeto original resguardado. Segundo a Agência Senado, a Seng iniciou o estudo da reforma em agosto – mês seguinte à publicação da reportagem do Congresso em Foco.
A instalação das placas de metal extrapola o mero objetivo ornamental. Idealizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o equipamento promove efeito ótico no ambiente, reduzindo a luminosidade ao “quebrar” a luz emitida pelas lâmpadas espalhadas pelo plenário.
A equipe de manutenção do Senado aproveitará os dias de recesso eleitoral para adiantar os trabalhos. O plenário não é palco de votações desde a primeira semana de setembro, quando foi realizado o chamado “esforço concentrado”. De lá para cá, o recinto tem sido usado apenas para discursos.
No 'esforço', 76 senadores e apenas 4 MPs aprovadas - Fábio Góis, 28/09/2010 (resumo da notícia)
O esforço concentrado do Senado se limitou a dois dias, nos quais duas sessões deliberativas ordinárias foram realizadas em plenário. Destinadas à pauta de votações, as sessões dos dias 3 e 31 de agosto reuniram bom número de senadores: 76 e 62, respectivamente. Ou seja, quase 100% dos 81 parlamentares estavam a postos, no primeiro dia, para adiantar os trabalhos legislativos. Mesmo assim, apenas quatro medidas provisórias e um projeto de resolução foram aprovados (leia a pauta abaixo). Segundo números da Secretaria Geral da Mesa disponibilizados no site do Senado, 108 proposições estão à espera de deliberação (excluindo-se as que tramitam nas diversas comissões temáticas).
Além das MPs e do projeto de resolução, diversas mensagens presidenciais foram aprovadas, o que não constitui produção legislativa originada no Senado, na Câmara, no Executivo ou na sociedade civil organizada (projetos de iniciativa popular). Entre as mensagens, havia indicação de embaixadores e técnicos de agências reguladoras.
A sessão de 3 de agosto foi iniciada às 14h01 e encerrada às 19h35. Sete senadores presidiram a plenária deliberativa: José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Serys Slhessarenko (PT-MT); Heráclito Fortes (DEM-PI); Papaléo Paes (PSDB-AP); Augusto Botelho (PT-RR); Eduardo Azeredo (PSDB-MG); e Romeu Tuma (PTB-SP). Antes e depois da rodada de votações, apenas discursos dos mais diversos representantes partidários, a maioria do chamado “baixo clero”.
Já na última sessão do esforço, em 31 de agosto, os 62 senadores presentes foram presididos por três senadores titulares (novamente Sarney, Serys e Heráclito) e três suplentes: conduziram os trabalhos das 14h01 às 21h49 Níura Demarchi (PSDB-SC), 2ª suplente de Raimundo Colombo (DEM-SC); João Faustino (PSDB-RN), 1º suplente de Garibaldi Alves (PMDB-RN); e Belini Meurer (PT-SC), 1º suplente de Ideli Salvatti (PT-SC). A exemplo da sessão do início do mês, mais discursos do que aprovações.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto isto, estes mesmos parlamentares negam recursos para a saúde, educação e segurança e dizem que não tem dinheiro para pagar melhores salários aos professores, policiais e agentes de saúde.
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