REFORMA POLÍTICA: NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL

Reforma política: necessária e indispensável - Willian Aparecido Martins, O GLOBO, 05/10/2010 às 12h23m. Artigo do leitor

Tenho certeza de que grande parcela do eleitorado já sentiu uma profunda indignação face às denúncias de falcatruas e corrupção na política nacional. Todos, pelo menos uma vez na vida, desejaram ver os "bandidos de colarinho branco" serem presos e responderem judicialmente pelos crimes que foram cometidos. Sonho com o dia em que, pelo menos um político corrupto, devolva, com juros e correção, o que foi roubado da sociedade. Quando falamos de corrupção, estamos, automaticamente, tratando da saúde pública em colapso, da educação precária e da insegurança que permeia nossas cidades. Assuntos que afetam diretamente a vida das pessoas.

Infelizmente, no Brasil, as denúncias são arquivadas, e com o tempo acabam esquecidas em alguma instância do burocrático e injusto sistema judiciário, até que os corruptos em questão deixem de serem alvos da indignação popular e se tornem novamente ficha limpa. Vários são os fatores que contribuem para a perpetuação da corrupção e da impunidade no meio político nacional, mas acredito que o projeto Ficha Limpa poderá contribuir para que possamos afastar do sistema político candidatos que não possam representar o povo brasileiro.

Dentro de poucos dias, o Supremo Tribunal Federal irá analisar se esta nova lei deverá vigorar já nestas eleições, impedindo que muitos já eleitos possam assumir seus respectivos cargos. O cenário ainda é impreciso e os ministros do STF deverão analisar de forma criteriosa. Acredito que deveríamos considerar o Ficha Limpa válido a partir dessas eleições, pois caso isso não ocorra, estaremos retrocedendo.

A imunidade parlamentar é outro item que precisa ser revisto, pois, não raramente, há casos de candidatos que respondem por processos e, após sua vitória nas urnas, passam a contar com mais este benefício, sendo que a própria Constituição Federal assegura que a Justiça deverá ser igual para todos, independentemente de crença e posição social. A imunidade parlamentar não seria prejudicial à democracia. O problema consiste no abuso de poder que esse benefício concede ao político eleito, ampliando de forma substancial a impunidade, e deixando o nosso Judiciário absolutamente inerte.

No entanto, é preciso destacar que acredito na Justiça, e creio que grande parte de nossa sociedade compartilha da mesma opinião, mas é incontestável que há necessidade de serem feitas profundas reformas ou caso contrário, estaremos diante do enfraquecimento das instituições democráticas. Diante do cenário que nos é colocado, cabe ao cidadão cobrar dos parlamentares por meio de projetos de iniciativa popular, que sejam promovidas amplas reformas no sistema político nacional, possibilitando maior representatividade, promovendo a cidadania participativa, e obviamente, dando razões que façam nossa juventude se interessar pela vida política do país, afinal eles serão o futuro dessa pátria.

Vivemos em uma bela democracia, porém queremos mais, queremos uma pátria que seja justa para com seus filhos. Uma nação que saiba valorizar os princípios éticos, morais e, sobretudo, dê oportunidades às pessoas que tenham o objetivo de promover o país e os seus cidadãos. Para tanto, é preciso que votemos com consciência e a sociedade cobre justiça. Enfim, torço para que os ministros do STF saibam analisar a legitimidade do Ficha Limpa e impeçam que políticos com ficha suja assumam cargos que devem representar o eleitor, promovendo a democracia e a legalidade.