A participação popular além do voto, por Lisete Ghiggi, jornalista e professora do curso de Jornalismo do IPA - Zero Hora 29/10/2010.
Em tempos de eleições, é importante que a sociedade se dedique a analisar os candidatos, bem como os resultados das urnas. Mas é fundamental que se faça uma reflexão sobre o papel de cada cidadão: se quisermos mudanças sociais efetivas, devemos reivindicar espaços e ampliar a participação na gestão pública em todas as suas esferas, além de cobrar as promessas dos eleitos.
A Constituição Federal de 1988 classificou o Brasil como um Estado democrático de direito ao prever a participação popular em atos decisivos no exercício do poder. O artigo 14 apresenta um novo modelo de gestão pública, que estimula a participação popular e promove o exercício pleno da cidadania. Entre as inovações, estão os mecanismos que possibilitam o exercício da democracia direta e participativa, como a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito. A noção de cidadania ganhou um outro significado, ainda pouco explorado, ao ampliar a atuação da sociedade anteriormente restrita à escolha dos governantes.
De acordo com a nossa Constituição, os políticos exercem o poder público, porém a titularidade é do povo. Se assim reza a Carta Magna, faz-se necessário reivindicar as condições para que a sociedade possa exercer de forma plena a sua cidadania. Temos que nos fortalecer como seres gregários, porém, antes devemos vencer a inércia decorrente da profunda desilusão política que nos abate.
Afora nosso descontentamento com as formas de gestão pública, vivemos numa sociedade regida por um sistema de governo capitalista e neoliberal no qual o individualismo encontra terreno fértil para se fortalecer. Se listarmos o número de rodas sociais de que deixamos de participar, lá estarão os encontros com os moradores do bairro. São pequenas rodas, muitas já desfeitas e raras em ação, em que é possível apontar os problemas que devem ser solucionados pelo poder público. Ao deixarmos de participar desses legítimos grupos de convívio fraterno e salutar, nos enfraquecemos e abrimos lacunas para que outras rodas se fortaleçam. Entre elas, as que ameaçam a segurança e o convívio social.
É preciso estimular o espírito cooperativo e recompor os grupos que zelam pelo bem-estar social. O caminho para a efetiva democracia está na nossa Constituição; entretanto, só “chegaremos lá” se participarmos ativamente dos governos, sem esquecer que o poder para empreender mudanças sociais emana do povo.
É preciso estimular o espírito cooperativo e recompor os grupos que zelam pelo bem-estar social.
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