ABUSOS COM DINHEIRO PÚBLICO - Congressistas podem gastar até R$ 33 mil com passagens

Congressistas podem gastar até R$ 33 mil com passagens. Verba permite compra de mais de 30 bilhetes de ida e volta por mês de Brasília a Estados - Zero Hora de 30/03/2009

O Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem. De acordo com as informações publicadas nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil. Na Câmara, a verba fixa varia de R$ 4.700 a R$ 18,7 mil. No Senado, de R$ 13 mil a R$ 25 mil. As duas Casas remuneram os parlamentares do Distrito Federal -que não precisam voar para suas bases. Além disso, um grupo de 54 congressistas -integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários- tem direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Salários elevados, prédios suntuosos, muitos privilégios e orçamentos vultuosos para os parlamentos. Enquanto isto, sobram miséria, sucateamento, depreciação, desmoralização, bico extra, fracionamento e desmonte para a saúde, educação e segurança. Uns enriquecem com o dinheiro público e outros morrem nas filas dos hospitais, nos confrontos contra o crime e na insegurança para educar, justamente por falta de investimento e motivação que o dinheiro público deveria, por força de lei, garantir.

Tudo isto patrocinado por nós, eleitores, que votamos e somos coniventes com estas distorções e com este modelo político corrupto e corruptor. Somos conivente, pois não fazemos nada para impedir os abusos e a falta de zelo com os recursos públicos, o descalabro e a improbidade nos Poderes de Estado e o sucateamento da segurança , da educação e da saúde no Brasil.

Como podemos reagir?

CASAS LEGISLATIVAS - UM CUSTO ELEVADO E UM AUMENTO ABUSIVO DO ORÇAMENTO PARA 2009

VEJAM ESTES DADOS DO LEVANTAMENTO DA ONG TRANSPARÊNCIA BRASIL PUBLICADOS NO JORNAL O ESTADÃO.

CUSTO DE CADA SENADOR E DE CADA PARLAMENTAR BRASILEIRO.

Em 2009, cada senador custará cerca de R$ 34 milhões, quase seis vezes mais do que um deputado federal, segundo o levantamento da ONG Transparência Brasil. Entre as assembleias, o deputado mais caro é do Distrito Federal. O mineiro vem em seguida, com R$ 10 milhões, e o catarinense, sob a cifra de R$ 7 milhões

ELEVAÇÃO ABUSIVA DOS ORÇAMENTOS

Dois terços das Casas legislativas dos Estados e das capitais elevaram seus orçamentos acima da inflação oficial, de 5,9%, segundo a Transparência Brasil. A campeã de aumento é a Câmara de Aracaju, que prevê elevação de gastos de 53,9%

CUSTO DOS PARLAMENTARES X HABITANTES

A pesquisa também relaciona o custo dos parlamentares para os moradores das capitais brasileiras. Espera-se que o custo seja tanto maior quanto menor seja a população, mas não é exatamente o que se observa. Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo, estão em posições intermediárias,

Fonte: No Jornal O Estadão de 17/03/2009, estão os mapas destes custos distribuidos por casas legislativas.

$ENADO É UMA BAGUNÇA!

É, REALMENTE, TEMOS QUE AGUENTAR MAIS UMA...

Fonte: Coluna Mônica Bérgamo da Folha Online

Funcionária do Senado para cuidar "dos arquivos" do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado "é uma bagunça".

"Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar 'vem aqui', eu vou lá", disse Luciana.

Luciana ainda falou das horas extras em janeiro, durante o recesso:

"Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador."

E MAIS ESTA FARRA COM AJUDAS DE CUSTO...

Senado gasta R$ 83,4 mi em "ajuda de custo" - Andreza Matais e Adriano Ceolin da Folha Online

Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano. O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa. A ajuda de custo é conhecida no Senado pelo nome de "diferença de teto" e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores. Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem. É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários. Na teoria, o dinheiro serve como "ajuda de custo" para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" -criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar. A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras.

"O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber [14º e 15º], o pessoal não recebe", disse o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos.

E ESTA OUTRA COM HORA EXTRA DURANTE O RECESSO

No início do mês, a Folha revelou que o Senado pagou a 3.886 servidores R$ 6,6 milhões de hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam de recesso e não houve votações na Casa. O presidente do Senado, José Sarney, classificou o pagamento como absurdo e afirmou que iria revê-lo. O Senado afirmou ainda que iria mudar o sistema de controle de horas extras. O Ministério Público Federal pediu a Sarney que explicasse o pagamento. Apenas o gabinete de José Sarney e outros dez mandaram seus servidores devolver o dinheiro.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE LIBERALIDADE PARA TRABALHAR. NÃO PRECISA NEM ESTAR NO LOCAL DE TRABALHO. A CONFIANÇA E O SALÁRIO DESSA FUNCIONÁRIA DEVE SER BEM ELEVADO DIANTE DA DESPREOCUPAÇÃO QUE DEMONSTRA PELO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DURANTE O RECESSO.

Desde 2003, Jornalista nomeada por Sarney trabalhou para cinco candidatos ganhando salário do Senado sem se licenciar.

MAIS ESTA IMPROBIDADE NO SENADO...

Com salário do Senado e sem se licenciar, jornalista nomeada por Sarney trabalhou para cinco candidatos desde 2003 - O Globo de 26/03/2009;
Maria Lima

BRASÍLIA - Desde 2003, quando foi nomeada pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) para a Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, a advogada e jornalista Elga Mara Teixeira Lopes, hoje diretora de Comunicação Social, tem se ausentado da Casa para se dedicar, como analista de pesquisa de opinião, a campanhas eleitorais sem se licenciar, recebendo vencimentos ora só do Senado, ora do Senado e dos contratos com os políticos. Elga afirma que trabalhou nas campanhas quando estava de férias e disse que apresentaria documentos.

Na Diretoria de Recursos Humanos não há registro de afastamento ou licença nesse período. Consta que Elga foi contratada no Senado em 28/02/2003 como secretária parlamentar e nunca foi desligada. Em 2004, trabalhou na campanha de João Paulo (PT) à prefeitura de Recife. Em 2006, passou pela campanha do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul; pelo Amapá, onde atuou na campanha de Sarney; e ainda no segundo turno da campanha de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. (Leia mais: MPF pede informações ao Senado, que gastou R$ 27,5 milhões em viagens)

" A Elga trabalhou durante uma parte da minha campanha de 2006, mas depois foi chamada pelo Sarney para ir para o Amapá. Ela teve que ir embora porque ele estava apertado lá "
- disse Delcídio.

- A Elga foi para a campanha do Sarney no Amapá, e no segundo turno no Maranhão. Esteve lá o tempo inteiro e trabalhou bastante. Dizia que era contratada do Senado, de onde vinha seu pagamento, e que tinha sido levada para lá pelo Sarney - diz Ricardo Soares, coordenador de rádio e TV das campanhas de Sarney e Roseana.

E em 2008, contratada pela equipe do publicitário Kaká Colonesi, ficou dois meses em Manaus, na campanha do candidato a prefeito Omar Aziz (PMN). Pessoas que trabalharam com Elga nessas campanhas atestam que ela passou períodos de até dois meses nos locais. Com mestrado em pesquisa de opinião na França, ela tem fama no mercado nessa área. No Senado, já foi diretora da Secretaria de Pesquisa de Opinião Pública.

- Em 2006, não exerci qualquer função nas campanhas de Roseana e do senador José Sarney. Estive em São Luís por poucos dias, quando dei, literalmente, palpites na análise de pesquisa de opinião da campanha de governadora de Roseana - mandou dizer Elga, confirmando que nesse período só recebeu do Senado.
Procurador estuda pedir devolução dos salários

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (TCU), Marinus Marsico, afirmou que tanto a Constituição quanto o estatuto do servidor público - que vale para os celetistas - diz que uma prestação de serviço fora de sua função só é permitida se não prejudicar a original. Se ficar provado que Elga Mara Teixeira Lopes se ausentou de Brasilia sem uma licença ou afastamento sem vencimentos, o TCU pode entrar com uma ação pedindo que ela devolva os salários pagos pelo Senado nesses períodos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

FORA SENADO! PELA EXTINÇÃO PARA O BEM DA DEMOCRACIA. Se tivéssemos justiça no Brasil, esta jornalista deveria ser exonerada e devolveria os salários recebidos ilegalmente durante o tempo que trabalhou para interesses privados e eleitoreiros. E seu Chefe exonerado das funções por improbidade administrativa, por ser conivente com ilegalidades como desvio de função. Deveriam ser apuradas as faltas não justificadas e horas não trabalhadas na função pública. Infelizmente, os senadores brasileiros são inimputáveis. As nossas leis não os alcançam, salvo para conceder altos salários, privilégios e vários benefícios que só tem aqui no Brasil.

Irritado com os "freqüentes vazamentos das irregularidades administrativas", Presidente do Senado ameaça abandonar estilo contemporizador

LEIA ESTA NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA.

Sarney ameaça abandonar estilo contemporizador, segundo senador - Agência Brasil- 21/03/2009 - 17:15:01

Irritado com os freqüentes vazamentos de informações sobre irregularidades administrativas no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ameaça deixar de lado o estilo contemporizador que tem adotado desde a sua posse, no início de fevereiro. Essa irritação, revelou um líder da base aliada à Agência Brasil, foi externada na quarta-feira passada, durante reunião entre Sarney e alguns senadores que apóiam o governo.

“Chega, acabou. Estão falando de mim e de minha família há um mês e meio. Se tiver mais uma notícia, vou deixar de ser o apaziguador”, teria dito José Sarney aos parlamentares durante a reunião. O senador da base, que estava no encontro, acrescentou que o presidente do Senado marcou uma reunião entre todos os líderes para terça-feira (24), às 14h. Eles vão analisar os problemas adminsitrativos do Senado e a necessidade de retomar a pauta legislativa, paralisada em decorrência da denúncias.

Na reunião da última quarta-feira, ainda segundo esse senador da base, Sarney deixou claro que, até pelo cargo que ocupa, é o responsável, junto com a Mesa Diretora, pela adoção das medidas necessárias para corrigir as distorções administrativas do Senado. As lideranças dos principais partidos da base também estão incomodadas com as seguidas denúncias de irregularidades e querem pôr um fim no assunto para retomar os trabalhos legislativos.(...)

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), já se posicionou sobre o assunto. Ele pediu a Sarney que antecipe as medidas de reforma da Casa. O petista também considera fundamental que o Senado retome as votações, principalmente das matérias que dizem respeito à resposta do Brasil no enfrentamento dos efeitos da crise financeira mundial na economia nacional. Mercadante é autor de uma proposta que estabelece o prazo máximo de seis anos para a permanência do diretor-geral do Senado no cargo. A seu ver, essa medida, além de modernizar a administração, evitaria possíveis vícios de gestão causados a partir de permanências prolongadas no cargo.

Para evitar que o Senado fique paralisado por força de denúncias administrativas é fundamental dar total transparência às medidas tomadas pela Casa, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). “Temos que esclarecer as denúncias e estabelecer claramente o que pode e o que não pode ser feito.”

O senador Valdir Raupp (PMDB-RN), indicado para ocupar o cargo de líder da Maioria no Senado, segue a mesma linha de raciocínio do colega do PT. A seu ver, as medidas necessárias para a correção dos problemas administrativos “não podem escapar da próxima semana”. Acrescentou que “o presidente Sarney já tomou algumas medidas, como o corte de 50 cargos de direção, mas há espaço para cortar mais”. Para Raupp, 20 diretores seria o suficiente “para tocar os trabalhos do Senado”.

Desde o início da nova legislatura, em 2 de fevereiro, a única matéria analisada pelos senadores foi a Medida Provisória 445, que trancava a pauta e havia acordo para votação. Ela permite que a Caixa Econômica empreste até R$ 3 bilhões ao setor produtivo para capital de giro restrito a construtoras habitacionais. Exceto isso, os senadores votaram diversos pareceres de indicação de autoridades e mensagens, que, por acordo, podem ser apreciados mesmo que haja medida provisória trancando a pauta.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE BAITA PRODUTIVIDADE É ESTA DO SENADO? PARECE QUE OS BRASILEIROS VIVEM NUM PAÍS ONDE TEM ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA, JUSTIÇA RÁPIDA, LEIS RESPEITADAS E APLICADAS, PRESÍDIOS DIGNOS, SAÚDE PARA DAR E VENDER E EDUCAÇÃO APROPRIADA PARA PREPARAR O JOVEM PARA O FUTURO, ESPECIALMENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO.

PENSO QUE NÃO. É SÓ VERIFICAR NAS PESQUISAS O BAIXÍSSIMO NÍVEL DE CONFIANÇA DO BRASILEIRO NAS LEIS, NAS AUTORIDADES PÚBLICAS E NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. O GOVERNO DESTE PAÍS ESTÁ COMPLETAMENTE DESACREDITADO PELO POVO. SOMOS UMA NAÇÃO SEM LEI E GOVERNO, UMA OPORTUNIDADE PARA BANDIDOS E JUSTICEIROS.

E OS "NOBRES" LEGISLADORES ONDE ESTÃO? (PAUSA)

ESTÃO IRRITADOS. E NÓS...

O REI E SUA MASMORRA

LEIA ESTE ARTIGO E RESPONDA PARA SÍ MESMO...

VALE A PENA VOTAR EM SENADOR DEFENDENDI A EXISTÊNCIA DE UM SENADO?

VALE A PENA ESTA NAÇÃO CONTINUAR TRABALHANDO DURO PARA FINANCIAR A CORTE EM BRASÍLIA (A NOSSA CORTE DE VERSALHES) ONDE IMPERAM O DESCALABRO ADMINISTRATIVO, A IMPROBIDADE, A IMPUNIDADE, A GANÂNCIA COM DINHEIRO PÚBLICO E FORMAS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO?

VAMOS CONTINUAR SENDO ESBULIADOS E REFÉNS DE GRUPOS CRIMINOSOS DENTRO E FORA DO GOVERNO?

DIRETO DE BRASÍLIA - Klécio Santos - O rei e sua masmorra

A construção de uma cela de 8,97 m² no subsolo do Senado poderia ser a primeira obra útil da Casa. Mas, como impera a impunidade, torrar R$ 8 mil numa masmorra parece piada. O objetivo não era punir parlamentares, mas sim pessoas que cometam crimes dentro do Senado ou abrigar detidos que forem dar depoimentos em CPIs. Se fosse o contrário, a nova cela já corria risco de superlotação. Afinal, um terço dos senadores responde a processos, que vão desde crimes eleitorais e manutenção de trabalho escravo a desvio de recursos públicos, estelionato e formação de quadrilha. A descoberta da obra é o desfecho de mais uma semana de escândalos no Senado, que chegou ao ápice com a revelação de que existem 181 diretores na Casa.

O mais incrível é que os senadores alegam desconhecer a existência de tantos diretores. Agora se entende o porquê da comemoração exagerada dos servidores tão logo foi anunciada a vitória de José Sarney. A vibração era maior do que a protagonizada pelos apoiadores de Renan Calheiros que, ao lado do DEM e com a chancela do presidente Lula, firmaram uma aliança inusitada em torno de Sarney, de olho na sucessão presidencial em 2010. Foi justamente Sarney quem criou 70% dos cargos, um festival de apadrinhamento jamais visto na história do Congresso. Diante das denúncias, não restou outra alternativa senão a degola de 50 diretores e, na esteira dos escândalos, a suspensão da construção da cela.

São medidas paliativas diante do que ainda continua acobertado pelo Senado, que omite informações básicas como o controle de presenças no plenário. Enquanto as mordomias continuam protegidas em uma caixa-preta, a léguas de distância de Brasília Sarney era aclamado aos gritos de “rei” pela população do Amapá.

A CORTE, OS NOBRES E OS BOBOS

LEIAM ESTE CRIATIVO E OPORTUNO ARTIGO. ELE RETRATA DE FORMA CÍNICA AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O POVO AQUI NESTE PAÍS CHAMADO BRASIL. É BOM LEMBRAR QUE INTEGRAM O ESTADO (GOVERNO) O EXECUTIVO, O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO.

A SEGUIR...

A corte, os nobres e os bobos no Brasil - Sander Dantas Cavalcante - Artigo publicado por O Globo de 20/03/2009

Quem nunca ouviu falar dos bobos que existiam à época dos grandes reinados, cujo ofício era distrair os reis e a nobreza que frequentava a corte real? Pulavam, giravam, faziam mágica, contavam piadas, esclarecendo-se que nas piadas as vítimas eram os próprios bobos, e ai do bobo que se metesse a esperto e fizesse piada contra o rei ou algum nobre. Forca, na certa.

E, por mais humilhação que passasem, os bobos tinham que transparecer felicidade. Afinal de contas, cara feia poderia deixar os "sangue-azuis" de mau humor e o bobo estava ali justamente para uma finalidade diferente disso, ou seja, o bobo estava ali para ser bobo mesmo, para fazer graça, para fazer rir.

Trazendo esse quadro para a um imaginário país, que vislumbro hipoteticamente, sinceramente me ocorre certa similitude. Vejo várias cortezinhas regionalizadas, com seus reizinhos e sua fiel nobreza, atreladas essas cortezinhas à Corte Central, muito bem construída, diga-se de passagem, sob as ordens de um idealista, com o toque genial de um deus centenário da arquitetura moderna. Nessa Corte Central encontra-se nosso Rei e seus nobres súditos. Ali acontece de tudo, grandes festas, noitadas, registrando-se, todavia, que os nobres são muito cortezes, pois a troca de favores é constante. Ah, lá eles têm um hobby interessante: um nobre, vez ou outra, escuta a conversa dos outros nobres, mas é só de brincadeira. E não se pode negar que são bastante criativos. Sim, criativos, pois não é que inventaram uma dança exótica, chamada mensalão, onde quem não pagar a entrada dança! Dança de verdade, viu?

Tem também outra brincadeira que eles gostam "prá valer", que consiste no aumento de juros e de impostos. Também vale ressaltar que são muito preocupados com a saúde, a segurança e o transporte, assim como as condições da malha viária. O que dizem por aí é mentira. Eles se preocupam à beça com esses quesitos, pois todos eles têm plano de saúde de primeira, segurança particular, carrões blindados, um luxo, meu irmão, e olha que só passeiam em vias mordeníssimas, sem nenhum buraco, constantemente revisadas por serviço de manutenção.

Como é? Quem paga a conta? E para que servem os bobos?

Um Senado entre o inútil e o indefensável.

ESTE ARTIGO É DO PEDRO PORFÍRIO E FOI PUBLICADO NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 20/03/2009. É BRILHANTE E OPORTUNO. DÁ ATÉ PARA MOBILIZAR A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA EXIGIR, JÁ NESTAS ELEIÇÕES DE 2010, A EXTINÇÃO DO SENADO E A REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NA CÂMARA DE DEPUTADOS, NAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E NAS CÂMARAS DE VEREADORES.

SOBRARIA DINHEIRO PARA A SEGURANÇA, PARA A SAÚDE E PARA A EDUCAÇÃO.

LEIA...

Um Senado entre o inútil e o indefensável
(como já escrevi)- Pedro Porfírio.

“o Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”. (Darcy Ribeiro )

Com a volta dos que não foram no Senado dessa República da carochinha, essa patética “consagração” da dupla Sarney-Renan, gostaria de voltar à discussão sobre a validade da manutenção dessa onerosa casa “legislativa”.

Mas antes de repisar antigas reflexões, consultei meus arquivos e vi que por mais de uma vez tentei pôr o dedo numa ferida exposta, com a qual os cidadãos convivem sem considerar que a duplicidade de casas no Congresso, específica no plano federal, compromete a própria utilidade do parlamento.

Por hoje, repito a coluna de 20 de junho de 2007, Veja o que escrevi no auge da farsa que poupou um senador evolvido numa robusta coleção de escândalos: Para que serve o Senado Federal? Volto à pergunta a propósito dessa sucessão de trapalhadas que expõem a própria instituição legislativa perante uma sociedade cada vez mais perplexa, embora ainda muito passiva. O questionamento é de ordem institucional. Há no mundo essencialmente dois modelos de Congresso: o bicameral, cuja maior expressão é o dos Estados Unidos, e o unicameral, adotado nos países, por coincidência, com melhor qualidade de vida e maior justiça social, como Suécia, Dinamarca e Finlândia.(...)

Casa simbólica

No país onde o Parlamento nasceu, a Inglaterra, o sistema é virtualmente unicameral, já que os poderes se concentram quase exclusivamente na Câmara dos Comuns, como observa estudo de Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Amazonas. (...)

No Brasil, desde sua origem, na Constituição de 1824, o Senado nasceu sob o vício do mandato vitalício e indiferente ao voto popular, de resto seletivo naquele então. A República conservou essa “câmara alta” com acesso para os mais velhos e um mandato de 9 anos. Nesse período, além de ser um reduto para aposentadorias de luxo, o Senado abrigou também algumas eminências pardas do regime, como Pinheiro Machado, uma espécie de condottriere de sua época. Na Constituição de 1934, a mais corajosa e de vida mais efêmera que tivemos, o Senado foi mantido, mas como um órgão de colaboração. Na ditadura do Estado Novo, o Congresso foi fechado e o Senado recriado como Conselho de Estado, integrado por ministros do Poder Executivo. depois da vitória oposicionista de 1974, Na ditadura militar, onde o Congresso foi cerceado abertamente, chegou a ganhar senadores “biônicos”, escolhidos de forma indireta.

Casa de privilégios

A partir da Constituição de 1946, o Senado se converteu numa casa legislativa de incríveis privilégios, abrigando principalmente políticos que haviam passado por governos de Estado ou recorriam ao “mandato majoritário” como forma de ter um mandato mais longo, sob pressão mínima e o pretexto acadêmico de uma representação qualitativa diferenciada. O senador ganha mandato de oito anos e, quando há disputa de duas vagas, o eleitor pode dar dois votos, facilitando escolhas nada representativas. Além disso, a partir da Constituição de 1988, cristalizou-se a maior violência contra a vontade popular: um senador carrega dois suplentes que o eleitor desconhece, mas que podem virar legisladores sem um único voto. Na prática, o Senado é uma outra Câmara Federal, com maiores distorções. Sob o manto da representação por Estados, um senador tanto pode representar 7 milhões de eleitores - os de São Paulo - como 200 mil, - os dos antigos territórios.

Embora senadores sérios como Pedro Simon entendam que a sua é uma “casa revisora”, a sua existência como segunda Câmara de Deputados com mandatos duplicados e representação duvidosa tornam mais graves os desvios de conduta de seus titulares. Enquanto um deputado começa a se preocupar com a reeleição no dia que toma posse, no Senado esse sentimento crítico é dispensável. Primeiro, pelos oito anos, depois pelo caráter majoritário de sua escolha: um político que não logrou ser reeleito vereador no Rio de Janeiro em 1996, ganhou o mandato de senador dois anos depois, em função da aliança estabelecida para a eleição de governador.

O que vem acontecendo hoje no Senado mostra que sua blindagem é muito maior, permitindo que o próprio presidente da Casa comande o seu julgamento diante de desvios de conduta que saltam à vista, graças ao que o seu Conselho de Ética foi para o beleleu e o senador Joaquim Roriz, flagrado ao telefone numa conversa imoral de divisão de propinas, se sinta à vontade para dar versões estapafúrdias sobre seu delito.

Por muito menos, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, teve que renunciar ao mandato e ainda foi punido pelos eleitores do seu Estado, que lhe negaram os votos para voltar àquela casa.

O currículo de um Senado caríssimo e praticamente inútil é tão comprometedor que, em toda a sua história, apenas um senador teve o mandato cassado – o empreiteiro Luiz Estevão, de primeiro e único mandato.

Nessa mesma casa, aconteceu um episódio insólito: o senador João Capiberibe, um homem de bem, perdeu o mandato no TSE por conta de uma denúncia da compra de dois votos, e uma pressão orquestrada do senador José Sarney, serviçal confesso da ditadura, que traiu quando apagaram a luz.

Se hoje o país está indignado com o espetáculo deprimente na nossa “Câmara Alta”, o que posso dizer é que nada disso me surpreende: a democracia representativa é mais vulnerável do que se supõe e, como disse Rousseau, a representação parlamentar está longe de ser verdadeiramente representativa. Exemplo escandaloso disso é esse Senado brasileiro, que transita entre o inútil e o indefensável."

Fim do artigo. Pausa para reflexão. Retirada da venda.E...mãos a obra...

$ENADORES RECORREM À TÁTICA DO JABUTI

Apesar de todas as críticas pelo descalabro administrativo, abusos com dinheiro público, privilégios, cegueira e desconhecimento no Senado, o Presidente da casa é recebido no AMAPÁ aos "gritos de “ei, ei, ei, Sarney é nosso rei”", para as comemorações do Dia de São José, padroeiro do Estado, com fogos de artifício e bandinha, onde "deve se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para o tradicional equinócio – quando o sol está diretamente sobre a linha do equador, bem no centro entre os hemisférios norte e sul, e os dias e as noites têm a mesma duração.

A população do Amapá já fez a coroação e reconheceu como REI o Presidente do Senado. A postura aristocrática e a gastança exagerada e despudorada deixa realmente esta imagem de REI SOL, que foi aquele rei que se isolou num palácio onde a corte se apropriava dos recursos públicos e transformava o povo em serviçais e meros operários. O final deste reinado todos devem saber.

Agora os senadores buscam vestir a couraça do jabuti para não lerem as denúncias do descalabro e não escutarem o clamor popular pedindo a extinção da casa legislativa e a redução do orçamento e do número de deputados. Agirão tentando esconder as improbidades e desprezar as mazelas do poder, de modo a manter o "STATUS QUO" de membros da corte de uma república violada nos seus princípios e objetivos democráticos.

Leiam estes artigos publicados em ZH de 20/03/2009

DIRETO DE BRASÍLIA | Klécio Santos - Tática do jabuti

Está em curso uma operação abafa no Senado. Diante do lamaçal exposto diariamente nos jornais, os senadores esqueceram as diferenças partidárias e renovaram o espírito corporativista da Casa. Por interesse do Planalto e da oposição, a ordem é retomar as votações, varrendo os escândalos para baixo do carpete azul do plenário.

O armistício entre Tião Viana (PT) e Renan Calheiros (PMDB) é eloquente. Magoado com a derrota para José Sarney na disputa pelo comando da Casa, Viana estaria vazando para a imprensa o festival de mordomias. O revide foi imediato, com a revelação de que o petista havia emprestado um celular do Senado para a filha viajar ao Exterior. Ninguém, porém, está à vontade para acabar com a balbúrdia.

Ontem, os senadores se revezaram ao microfone para denunciar uma suposta campanha da mídia contra o Senado. O próprio Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela administração da Casa, subiu à tribuna reclamando da paranoia que estaria contaminando o plenário. Chegou a defender o emprego da “tática do jabuti”. O melhor seria esconder a cabeça, aguentar as pauladas na couraça e depois seguir em frente. É o que gostaria de fazer a maior parte dos senadores.

Ao invés de tomar providências somente quando um escândalo vem à tona, o ideal seria estudar a adoção de medidas para evitar a reedição dos desvios éticos.

– Devíamos estar angustiados para saber o que fazer – reclamou Pedro Simon, demonstrando tristeza com a situação.

Rosana de Oliveira - Cúpula da AL-RS tem 19 cargos

A descoberta de que o Senado tinha 181 diretores deixou no ar uma pergunta: e nas outras casas legislativas, quantos são?

Na Assembleia Legislativa gaúcha, a nova estrutura administrativa – aprovada no final do ano passado – é formada por um superintendente-geral (FG de R$ 10.910,09), três superintendentes de área (FG de R$ 10.455,50), 15 diretores (FG de R$ 8.182,56) e 42 coordenadores de divisão (FG de R$ 4.849,04). Os valores entre parênteses são os da função gratificada para cada cargo. No caso dos servidores efetivos, esse valor é acrescido aos salários até o limite de R$ 22.111, teto do Estado. Para os CCs, é o total da remuneração bruta.

Organograma - No topo da estrutura administrativa da Assembleia está o superintendente-geral, João Mota. Logo abaixo, o superintendente Legislativo, Jorge Grecellé, o superintendente administrativo-financeiro, Marcelo Cardona Rocha, e o superintendente de comunicação social e relações institucionais, Celso Augusto Schröder. Cada superintendência é dividida em departamentos, cada um com um diretor. Os departamentos têm divisões, chefiadas por coordenadores que precisam ser funcionários de carreira.

CARGOS E HORAS EXTRAS SEM TRABALHO - A FARRA NO SENADO COM DINHEIRO PÚBLICO FOI SOLICITADA POR TODOS OS GABINETES.

O homem de R$ 6,2 milhões. Por que o senador Efraim Morais autorizou o pagamento de horas extras aos 3.883 funcionários durante o recesso de janeiro? - de Sérgio Pardellas - Revista Isto É de 18/3/2009

CULPA COLETIVA "Todos os gabinetes enviaram solicitação", diz Efraim

No dia 29 de janeiro, três dias antes de deixar a primeira-secretaria do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) aprovou, com uma simples canetada, uma verdadeira farra com o dinheiro público. Num despacho inédito na Casa, deu aval para o Senado pagar nada menos do que R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 servidores relativas a janeiro, mês em que o Senado se encontrava em recesso e, portanto, não foi registrada nenhuma atividade parlamentar.

O caso, considerado um "absurdo" pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já está sendo apurado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Depois que a decisão veio à tona, durante a semana, Efraim empurrou a batata quente para o colo dos chefes de gabinete dos 81 senadores. "Todos os gabinetes enviaram a solicitação. As informações são de responsabilidade do gestor do gabinete", disse o senador paraibano. José Sarney não aceitou a explicação: "Não acho correto, não. Tem que se verificar o que aconteceu e por que isso ocorreu."

O Ministério Público pode responsabilizar os autores da medida na esfera criminal e até pedir a devolução do dinheiro. Mas o novo primeirosecretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), já se antecipou e, mesmo com o parecer da Advocacia-Geral do Senado que considerou legal o pagamento de horas extras, disse que pedirá o ressarcimento. Heráclito propõe que os servidores possam parcelar a devolução dos valores.

"O que não podemos é cometer injustiças com o servidor que trabalhou, perdeu férias, abdicou do descanso familiar. É uma falha, mas não podemos satanizar", afirmou. A justificativa do Senado para pagar os R$ 6,2 milhões foi a de que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar apenas uma sessão que ocorreu no dia 2 de fevereiro: a da eleição da Mesa Diretora da Casa. Como os funcionários não precisaram assinar o ponto, a tarefa de comunicar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que teriam feito a hora extra coube aos chefes de gabinete.

Não foi a primeira vez que, como primeiro-secretário do Senado, Efraim se envolveu numa polêmica. Em contradição flagrante com a principal bandeira de seu partido, o Democratas, o senador não costuma ser muito cioso no trato com as verbas públicas. Foi ele, por exemplo, o principal articulador de um trem da alegria que colocou o Senado na alça de mira da opinião pública no ano passado.

Trabalhando como formiguinha, de gabinete em gabinete, Efraim conseguiu apoio suficiente para levar à Mesa Diretora a proposta de criar 97 cargos com salários mensais de até R$ 9.970 sem concurso público. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), opinou contra e, depois que o assunto chegou à imprensa, a criação dos novos postos foi abortada.

O senador da Paraíba também foi um dos campeões do nepotismo na Casa. No ano passado, antes de aprovada a súmula do STF que proibiu tal prática nos Três Poderes, Efraim mantinha em seus gabinetes no Senado pelo menos sete familiares, além de seis parentes de aliados políticos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -

ESTÁ NA HORA DO POVO EXIGIR MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO VISANDO EXTINGUIR O SENADO, REDUZIR O ORÇAMENTO DO CONGRESSO E DIMINUIR O NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODO O BRASIL.

BAIXA PRODUTIVIDADE, OCIOSIDADE, ABUSO COM DINHEIRO PÚLBICO, DESCALABRO ADMINISTRATIVO, NEPOTISMO, IMORALIDADES CONTINUADAS, AMPLOS PRIVILÉGIOS PESSOAIS, SERVIDORES PÚBLICOS PRESTANDO SERVIÇOS PESSOAL E FAMILIAR, GASTOS SEM COMPROVAÇÃO, IMPROBIDADES, CEGUEIRA PROFUNDA DA REALIDADE BRASILEIRA E GRAVE OMISSÃO DIANTE DAS DESORDENS QUE AMEAÇAM A LIBERDADE E A PAZ SOCIAL DOS BRASILEIROS, RETRATAM O QUADRO DE INUTILIDADE E A INOPERÂNCIA DESTE PODER NO GOVERNO DO BRASIL.

A CONSTITUIÇÃO REZA QUE TODO PODER EMANA DO POVO (previsto no parágrafo único do artigo 1º da constituição federal). PORTANTO, SE O POVO CONTINUAR CONIVENTE COM ESTA POSTURA VERGONHOSA DO SENADO, ELE ESTARÁ ENTREGANDO O PAÍS AOS OPORTUNISTAS E CRIMINOSOS.

PELA EXTINÇÃO DO SENADO JÁ!

OS "NOBRES" SENADORES CONSUMIRAM EM VERBAS PÚBLICAS R$ 740 MILHÕES PARA VOTAR APENAS OITO (8) PROJETOS

O SENADO BRASILEIRO ESTÁ DANDO MOSTRA DA SUA INUTILIDADE PARA O BRASIL. ESTE PARLAMENTO TEM SE OMITIDO NA SOLUÇÃO DAS DESORDENS QUE AMEAÇAM LIBERDADE E A PAZ SOCIAL NO PAÍS E ABUSADO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM PROL DE ATENDIMENTO DE ALTOS SALÁRIOS, PRIVILÉGIOS E INTERESSES PARTICULARES DOS MEMBROS DA CORTE. ENQUANTO FAZEM FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO, FALTAM RECURSOS PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO. É O PARLAMENTO MAIS CARO E MENOS PRODUTIVO DO MUNDO.

LEIAM ESTES DOIS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL ZERO HORA DE 18/03/2009.

KLÉCIO SANTOS - DIRETO DE BRASÍLIA - Meia-sola

"A degola geral foi a única medida encontrada por José Sarney para tentar estancar a sucessão de escândalos no Senado. Acossado pelas denúncias, Sarney tenta dar uma resposta não só à sociedade, mas também ao Ministério Público. Até agora, pelo menos cinco diretores da Casa foram flagrados em falcatruas. As suspeitas de irregularidades, porém, não são uma exclusividade dos altos funcionários. Eles agem com a chancela dos detentores do mandato. A gastança não irá terminar se os senadores preservarem antigos vícios. Não fosse assim, Efraim Moraes não teria ordenado o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras aos funcionários de gabinetes durante o recesso. Tampouco Sarney teria deslocado servidores da Casa para lhe prestar segurança particular em suas mansões no Maranhão. Depois de ver a própria filha suspeita de envolvimento no desvio de passagens aéreas custeadas pela Casa, Sarney chegou a dizer que não daria mais explicações sobre a avalancha de suspeitas. Acabou interpelado pelo Ministério Público. Na falta de argumentos plausíveis, Sarney e sua turma atribuem as denúncias ao senador Tião Vianna (PT-AC). Seria uma suposta vingança pela derrota na disputa pelo comando da Casa. A desconfiança até pode ter fundamento, mas nada justifica a sangria com dinheiro público. Afinal, o Congresso custa caro demais para tão pouco trabalho. Desde 2000 a produção não era tão irrisória. Apenas oito projetos foram votados este ano, enquanto deputados e senadores consumiram R$ 740 milhões."

ROSANE DE OLIVEIRA - PÁGINA 10 - Cabide de diretorias

"O mais impressionante na notícia de que o presidente do Senado, José Sarney, ordenou a destituição de todos os diretores do Senado não é o fato em si. O que choca é saber que o Senado tem 136 diretores. A destituição é parte de uma reforma geral a ser anunciada hoje, mas seria esperar demais de Sarney acreditar que a medida moralizadora passe pelo enxugamento dessa máquina de empregar aliados ou engordar salários de servidores concursados. Alguém consegue imaginar atividades para tanta diretoria numa casa de 81 senadores? Não adianta procurar na página do Senado na internet, que ali não está disponível uma lista com cada uma das diretorias e o que fazem pelo país – a página oficial só informa que são 136. Os paladinos da ética bem que poderiam começar uma rebelião pela extinção de diretorias inúteis. Sarney ordenou que os 136 diretores coloquem os cargos à disposição– uma formalidade, já que cargo de confiança está sempre à disposição da chefia. Com tantas vagas bem remuneradas em aberto, é de se prever uma corrida alucinante pelos cargos. Alguém acredita que o critério para o preenchimento das vagas seja o da competência? Conhecendo-se a tradição do Senado, o mais provável é que ocorra uma dança das cadeiras, com remanejamento de uns, confirmação de outros e alguma renovação. Para estancar a sucessão de escândalos que envolve o Senado, Sarney deveria investigar a vida pregressa e a situação patrimonial dos candidatos a diretor, para ver se não têm mansões registradas em nome de terceiros, ou bens no próprio nome incompatíveis com o salário de servidor público. A última esperteza dos diretores da casa legislativa mais cara do mundo foi empregar parentes em empresas terceirizadas para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo. Com mais essa mostra do que o “jeitinho” é capaz, os brasileiros que pagam impostos têm bons motivos para se perguntar: afinal, para que serve o Senado? Assistir às sessões durante três meses não é suficiente para responder a essa pergunta. O site do Senado não informa quais são as 136 diretorias existentes. Um levantamento da Agência Globo mostra que existem pérolas como a Diretoria de Coordenação de Rádio em Ondas Curtas."

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

CABERIA UMA INTENSA MOBILIZAÇÃO POPULAR PEDINDO A EXTINÇÃO DO SENADO E SEUS RECURSOS TRANSFERIDOS PARA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. PARA TANTO, URGE UMA AMPLA REFORMA POLÍTICA IMPLANTANDO UM REGIME PARLAMENTARISTA APOIADO POR UMA CÂMARA REPRESENTATIVA ENXUTA (SEM O SENADO)SEDIMENTADA EM BASE PARTIDIÁRIA. O BRASIL AGRADECERIA.

SENADO ACOBERTA IRREGULARIDADES E APRONTA MAIS UMA TRAMÓIA - O NEPOTISMO TERCEIRIZADO.

LEIA ESTA NOTÍCIA DA CORTE DE BRASÍLIA - A CÓPIA TUPINIQUIM (NÃO MENOS GANÂNCIOSA) DA ANTIGA CORTE DE VERSALHES, ONDE LUIZ XIV MONTOU O SEU CENTRO DE PODER PARA GOVERNAR A FRANÇA, REUNINDO NOBRES E MUITAS DESPESAS COM DINHEIRO PÚBLICO.

AQUI, NÃO MENOS DIFERENTE, UMA DAS CÂMARAS DESTA CORTE, O SENADO BRASILEIRO APRONTA MAIS UMA TRAMÓIA PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS A FAVOR DE PRIVILÉGIOS E ENRIQUECIMENTO DE SEUS MEMBROS, FAMILIARES E AMIGOS.

NA NOSSA CORTE, NOS PARECE QUE A CONSTITUIÇÃO NÃO TEM MUITO VALOR (SOFRE CONSTANTES EMENDAS PARA ATENDER INTERESSES CORPORATIVOS), O DIREITO ADMINISTRATIVO NÃO EXISTE (EM ESPECIAL SOBRE ZELO, PROBIDADE E ÉTICA) E AS LEIS SÃO FEITAS COM BRECHAS PARA VIOLAÇÕES.

QUANDO SERÁ QUE O JUDICIÁRIO, O MP E A SOCIEDADE BRASILEIRA CESSARÃO A TOLERÂNCIA PARA COM ATOS CORRUPTOS E CRIMINOSOS QUE ABUSAM DA LEI, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO DINHEIRO PÚBLICO?

Senado terceiriza parentes para burlar lei do nepotismo - 14/03/2009 às 18h37m; O Globo

BRASÍLIA -O Senado encontrou uma fórmula para burlar a lei antinepotismo, que proíbe a contratação de parentes: usa prestadoras de serviços terceirizados para empregar familiares de funcionários. Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema, revela reportagem de Adriana Vasconcelos e Leila Suwwan, publicada na edição deste domingo do jornal O Globo. Uma delas, a Aval, tem como responsável José Carvalho de Araújo, o mesmo empresário que foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Mão de Obra, acusado de participar de fraude de outras licitações na Casa.

O Senado perdeu na semana retrasada seu diretor-geral e, na última sexta-feira, o diretor de Recursos Humanos, sob suspeita de omissão de patrimônio. Agora, deverá cobrar explicações de outros três que têm filhos e esposa empregados pela Servegel, prestadora de serviços do setor de Arquivo, e pela Aval, que fornece técnicos e serviços de limpeza ao Prodasen, área de informática da instituição.

O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado. Segundo a Advocacia-Geral do Senado, a triangulação não é ilegal. O problema é a suspeita de ingerência dos diretores para favorecer parentes. Estima-se que cerca de 90% dos terceirizados têm vínculo com funcionários da Casa, informa a matéria de Adriana Vasconcelos e Leila Suwwan.

Depois dos escândalos com o afastamento do diretor-geral e o pagamento de horas extras no recesso, o Senado ainda esconde informações: não forneceu a lista de funcionários terceirizados. Rumores sobre irregularidades nos contratos com empresas são constantes nos corredores do Senado, criticado por ser uma caixa-preta. Além de dificultar o acesso aos contratos, que são públicos, a Casa se negou a fornecer lista de funcionários terceirizados. Um servidor do Senado que já exerceu cargo de chefia explicou que todo esse cuidado serviria para acobertar irregularidades. Ele pediu que sua identidade fosse resguardada por temer retaliação. Jarbas defende que Mesa do Senado anule o pagamento de horas extras durante o recesso

OS 3 ADJETIVOS E OS 7 PECADOS CAPITAIS DOS POLÍTICOS

"Desonestos, insensíveis e mentirosos"

Esses são alguns dos adjetivos que os brasileiros atribuem aos
parlamentares, segundo pesquisa do Ibope encomendada por VEJA.
O estudo mostra que, embora a maioria dos entrevistados considere o Congresso
fundamental para a democracia, a imagem dos que hoje o habitam não poderia ser pior


OS 7 PECADOS CAPITAIS DOS POLÍTICOS - Revista Veja de 31/01/2007


Leviandade

Razões – Sem coerência nem princípios, mudam de partido como quem muda de camisa. Só na última legislatura 194 deputados trocaram de partido – alguns até seis vezes.
Como expiar – Ampliar de um para quatro anos o tempo mínimo de filiação partidária obrigatória para poder se candidatar pela legenda.

Desonestidade

Razões – Sete dos nove grandes escândalos envolvendo política e corrupção nos últimos quinze anos tiveram como palco o Congresso.
Como expiar – Punir melhor e mais rapidamente. Quem renuncia para não ser cassado deve ser punido do mesmo modo – e não pode voltar a se candidatar.

Formação de quadrilhas

Razões – Muitos parlamentares se elegem como testa-de-ferro de fraudadores e outros assaltantes do Estado.
Como expiar – A começar pelas assembléias estaduais, vigiar, punir e banir quem enriquece na política.

Avareza

Razões – Eles só se mobilizam mesmo para aumentar o próprio salário. Ganham mais do que a imensa maioria de seus pares de países muito mais ricos que o Brasil.
Como expiar – Cortar pela metade o salário e o número de deputados federais e estaduais, acabar com as câmaras municipais em cidades médias e pequenas ou tornar a atividade de vereador não remunerada.

Preguiça

Razões – Os parlamentares trabalham pouco. Comparecem ao Congresso três dias por semana. Têm direito a recesso de 55 dias por ano.
Como expiar – A redução dos dias de recesso de noventa para 55 foi um avanço conseguido no ano passado. Mas a solução é avaliá-los por projetos feitos e aprovados.

Alienação

Razões – Brasília é de Marte, o Brasil é de Vênus. Na última legislatura, 37% dos projetos de lei de iniciativa do Legislativo aprovados no Congresso foram frivolidades: criação de datas nacionais e homenagens a personalidades.
Como expiar – A culpa não é só dos deputados e senadores. A existência de leis que só podem ser criadas pelo Executivo, como as orçamentárias, engessa a atuação do Congresso.

Intocabilidade

Razões – Eles não prestam contas à sociedade. Gastam dinheiro público como se fosse deles.
Como expiar – A Câmara já expõe na internet os gastos com as despesas dos gabinetes. O Senado ainda não. Cada centavo despendido precisa ser justificado em uma página aberta na internet.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Os Poderes de Estado que deveriam governar o Brasil e o povo brasileiro que deveria defender o país toleram todos estes pecados de seus políticos. Para eles não existe justiça, polícia, controladoria e leis. Agem impunemente às vistas de todos e usam subterfúrgio, promessas evasivas, voto de liderança, voto secreto e transparência fechada para esconder suas tramóias e objetivos. Quem manda são os CACIQUES que conseguem comprar os votos dos indios com cargos, privilégios e favores. O sistema político, as brechas nas leis, a constituição corporativista, o judiciário moroso e conivente, o MP amarrado e as polícias sucateadas e depreciadas propiciam tais resultados nocivos à nação e ao bem público. De nada adianta o eleitor investir numa pessoa honesta, pois esta não terá voz ou poder de decisão para mudar o "status quo" de improbidades, omissões e negligências de quem já é profissional no Poder. O enriquecimento no poder é usado para aliciar. A pessoa honesta sem força para enfrentar este poder, se rende e pode ser corrompida pelo ambiente aristocrático vigente na corte de Brasília. Um ambiente que age nas sombras, mas seus efeitos percorrem outros interesses dentro dos Poderes de União e nas unidades federativas, como peças de dominó contaminando a todos. Estamos no Brasil, uma vergonha.

O povo brasileiro está cansado da velha política

Leiam este artigo publicado por O Globo de 06/03/2009 pelo leitor Julio Cesar Cardoso:

" O Brasil ainda não esqueceu o calote que a política econômica de Fernando Collor de Mello deu em milhões de cidadãos que tiveram suas poupanças surrupiadas. Eu fui um dos que votaram em Collor para presidente da República, infelizmente. E sofri prejuízos financeiros. Lamentavelmente, este país tem eleitor para tudo... e memória curta. Por isso, a nossa política e os nossos políticos, com raras exceções, representam o quadro mais degradante de maus exemplos nacionais.

Quando o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos honrados parlamentares, denuncia a pouca vergonha de membros do PMDB, ele está coberto de razão e ninguém tem elementos para contestá-lo porque é esse compadrio espúrio de acordos escusos de "toma lá, dá cá" que tem orientado negativamente a troca de interesses no Congresso Nacional. Daí a afirmação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de que a eleição de Fernando Collor para a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado é resultado de "aliança espúria", o que gerou mal-estar entre o PT e o PMDB. E vejam quem deu uma "mãozinha": senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Não tenho matiz partidário, sou um brasileiro comum que não precisou da política para o seu ganha-pão. Quando jovens e famílias nacionais falam em deixar o país, é porque estão enojados de assistir à mesmice dos velhos truques de políticos carreiristas, que só querem tirar vantagem para si ou para o grupo que representam, com antigas práticas de políticas perniciosas que contrariam o interesse coletivo da sociedade e, principalmente, das classes mais necessitadas.

O voto constitucional obrigatório - não-democrático - é o verdadeiro responsável por conduzir e reconduzir muitos elementos inescrupulosos à política, porque a falta de cultura política de nossos apedeutos tupiniquins nos arrastam, como incautos, a votar em qualquer um. E, assim, os cargos públicos, as comissões e presidências do Congresso Nacional vão se aviltando com a negociata pelo preenchimento de suas vagas. Este é o deplorável quadro da política brasileira."

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Realmente estamos cansados diante desta "CAIXA DE PANDORA" que é o senado (com letra minúscula devido à sua produtividade e probidade. Pena que, na caixa orginal existia, além de todos os males, a ESPERANÇA. O povo parece ter capitulado e se resigna a retaliar estimulando a pirataria, a sonegação, o voto frio, a descrença nas leis e na justiça, as ações justiceiras, as redução das relações de convivência, ao isolamento e a viver perigosamente nas ruas. Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estão desunidos, divergentes, corporativos e omissos nas questões nacionais, preocupados apenas com a manutenção de cargos e privilegios.

Servos também enriquecem na Corte - Incômodo datilógrafo

Incômodo datilógrafo - por Klécio Santos ZH 04/03/2009

Só os ritos inconfessáveis do Senado para explicar como um datilógrafo se transforma em milionário. Servidor de carreira, Agaciel Maia ingressou na Casa na década de 1970. Soube como poucos aproveitar as oportunidades criadas a partir das relações obscuras com o poder. Nomeado diretor-geral em 1995 por José Sarney, manteve-se no posto por 14 anos. Comandava um orçamento de R$ 2,7 bilhões, maior que o de Porto Alegre.

Ao ser flagrado ocultando do fisco uma mansão avaliada em R$ 5 milhões, Agaciel se tornou uma companhia desagradável para os senadores. Mas não perdeu o cargo por conta do patrimônio acumulado, tampouco por ser alvo de investigações da Polícia Federal. Agaciel foi defenestrado para preservar justamente quem o acobertou à frente do cargo, mesmo que tenha deixado uma trilha de suspeitas sobre sua gestão.

Há muito tempo que o Senado é comandado por um seleto grupo. É a mesma turma que absolveu Renan Calheiros e que sempre age rápido para esvaziar sucessivos escândalos, atropelando qualquer iniciativa moralizadora. Não por acaso, Calheiros tratou de retirar o senador Jarbas Vasconcelos da Comissão de Constituição e Justiça, a principal do Senado. Afinal, Jarbas ousou escancarar o mar de lama da política nacional. Ontem, quando Jarbas subiu à tribuna para reafirmar suas denúncias de corrupção no PMDB, Sarney fez questão de arranjar um compromisso fora do plenário. Talvez não precisasse mesmo ouvir.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Que estranho? Como pode uma pessoa se tornar um milionária sem nascer numa família de posse, casar com uma pessoa rica ou ganhar na loteria?

Como pode esta pessoa ter enriquecida no serviço público, onde existem vários controles e punições?

Vejo esta situação como um deboche, uma vergonha e um "soco na cara" nocauteando a paciência do brasileiro. O crime de sonegação em outros países é tratado como crime gravíssimo, pois desvia recursos oriundos de impostos e outras fontes públicas que deveriam ser direcionados para garantir direitos do povo como educação, saúde e segurança.

Nesta questão, é tamanha a desonestidade que atinge os Poderes de Estado que são baixos os níveis de confiança nas leis e nos governantes e a sonegação no comércio e na industria é tratada como ação de justiça popular, como se fosse uma retaliação contra abusos, imoralidades e prática de taxas exorbitantes imposto pelo Estado, e não como um crime que lesa a pátria.

No Brasil, os sonegadores e astutos ficam impunes sob as asas de poderes paralelos, ajudados pelas benevolência da lei, pela desmoralização da justiça e pela capitulação do povo diante desta violência. Alguns até renunciam ou abdicam do cargo, mas não entregam o dinheiro público sonegado e nem sofrem qualquer punição pelo ato ilícito e imoral praticado. Pelo contrário, continuam exercendo o poder e até retornam aos cargos públicos, devidamente referendado.

Tudo isto com a conivência e inércia dos instrumentos de controle que contam com a tolerância da sociedade, como se não houvessem agravantes. Se fosse em outro país, haveria uma revolução nacional.

Palácios e poeiras

DIRETO DE BRASÍLIA | Klécio Santos - ZH 03/03/2009

Foi preciso aparecer uma foto do palacete de R$ 5 milhões para José Sarney mandar investigar a evolução patrimonial do diretor-geral do Senado. As ligações entre Sarney e Agaciel são antigas. Elas vieram à tona durante a eleição ao comando da Casa, em fevereiro, mas acabaram virando poeira varrida para debaixo do carpete azul do Senado. À época, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, colocava sob suspeita a plataforma moralizante defendida pela campanha de Sarney:

– Eu me pergunto: é possível conseguirmos moralização interna e renovação nesta Casa, tendo a dirigí-la o senhor Agaciel Maia?

Não é de hoje que o súbito enriquecimento de Agaciel intriga alguns senadores. A mulher dele, contratada como secretária do Senado, ganhava R$ 14 mil mensais e só perdeu o emprego por conta da medida antinepotismo. Agaciel também estava à frente de outros negócios suspeitos, como licitações dirigidas para contratação de mão-de-obra. Apesar das investigações da Polícia Federal, o servidor foi mantido no cargo. Sarney justificou a medida dizendo que não havia nada provado contra ele. Toda essa gritaria contra Agaciel, contudo, só surgiu durante a disputa pela presidência do Senado, quando o clima de clubinho da Casa foi contaminado pela disputa política em torno de cargos na Mesa Diretora e nas comissões. Fato semelhante ocorreu na Câmara, quando foi descoberto o reinado do ex-corregedor da Casa Edmar Moreira, dono de um castelo de 36 suítes. Precavido, o parlamentar tomou chá de sumiço, tudo para emperrar as investigações sobre seu suspeito patrimônio.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais um CASTELO, evidências de ENRIQUECIMENTO ILÍCITO e projetos para DUPLICAR SALÁRIOS. O CONGRESSO BRASILEIRO é um poder desacreditado onde o interesse próprio e as oportunidades corruptoras transformam os representantes do povo em ROBÔS CEGOS.

São marionetes das bancadas que não conseguem cumprir o prometido em campanha, enxergar as questões nacionais e resolver as mazelas que impedem o cumprimento do dever e o compromisso para com seus eleitores.

Utilizam-se da ASTÚCIA, DO ESCAPISMO, DO JOGO DO EMPURRA e DA NEGAÇÃO. Estão entregando à Presidência da República e ao Supremo a própria função legislativa. É só lerem as postagens deste blog retiradas dos veículos de comunicação pelo Brasil.

Se não fosse pela DEMOCRACIA, o Congresso poderia ser extinto, pois custa muito e é improdutivo.

CORTE DE BRASÍLIA - Nobres querem elevar gastos em R$ 1,2 bilhão em novo e abusivo reajuste salarial

Projeto do Congresso deve elevar gastos em R$ 1,2 bilhão - da Folha Online - 02/03/2009

ARGUMENTOS FALACIOSO - Sob o argumento de reduzir gastos, lideranças partidárias do Congresso preparam uma manobra que pode resultar em um rombo de ao menos R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos, informa reportagem de Ranier Bragon, publicada nesta segunda-feira pela Folha. Segundo a reportagem, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estudam acabar com a chamada verba indenizatória, que destina R$ 15 mil mensais a cada um dos 594 congressistas, e incorporar parte do recurso (R$ 8.000) ao salário dos parlamentares, que subiria para R$ 24,5 mil. A Folha informa que a proposta traria uma economia inicial de R$ 35,7 milhões/ano aos cofres do Congresso, mas o efeito cascata do aumento salarial de deputados e senadores resultaria em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,2 bilhão a Estados e municípios, o que supera em 33 vezes a suposta economia. O salário máximo dos 1.059 deputados estaduais e dos 52.007 vereadores do país está vinculado constitucionalmente ao contracheque dos congressistas. Tradicionalmente, quando há aumento salarial em Brasília, o mesmo ocorre nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais de todo o país. Pelo cálculo da reportagem, o gasto extra das Assembleias seria de pelo menos R$ 82,5 milhões ao ano. Já o dispêndio anual das Câmaras subiria em pelo menos R$ 1,1 bilhão. Pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do salário dos deputados federais. Já os vereadores têm limite de remuneração que varia entre 20% e 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho de cada município.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Ferias desproporcionais, ausências continuadas, vantagens recebidas sem contrapartida, verbas indenizatórias abusivas, salários elevados, desinteresse para com as questões nacionais, desprezo às leis, descompromisso com a ordem pública, divergencias entre partidários, votos de bancada submetendo a representação eleita, indícios de corrupção sem saneamento, tabela de salários desigual e maior do que os pagos aos sevidores do Executivo, projetos importantes engavetados, elaboração de leis demoradas e inoportunas, ociosidade, frouxidão nos controles, retaliação quando há contrariedade, indolência no trato de questões vitais para a nação, resistência à mudanças que afetam o "status quo", recebimento de doações ou "presentes", viagens desnecessárias, improdutividade e muitos outros adjetivos que transformam o congresso em um poder desacreditado e ineficiente.

Quando o eleitor é obrigado a votar, confia num nome e este nome participa de um instrumento democrático cuja imagem é de descrédito, de improbidades, de imoralidades, de corrupções e de tramóias.

Este é o Congresso brasileiro. Um lugar onde seus membros vivem com se estivem numa ditadura ou monarquia aristocrática, alhéios ao povo e a realidade de seus país. Um Poder que se abtém das questões nacionais, entre elas as ameaças que assolam a ordem pública, que tolera que outros poderes legislem e intervenham nas suas funções precípuas, que só se imobiliza para reajustar seus salários e aumentar privilégios. Um poder que vive às margens da harmonia, da moral, do direito administrativo, das leis e dos princípios democráticos, agindo como se o Brasil fosse um regime monárquico submetido à uma aristrocia política compromissada para atendimento de interesses pessoais de poder e enriquecimento.

Sou partidário de uma reforma política com voto livre e democrático, baseada em projetos partidários e não em nomes de futuros e descoonhecidos "talentos". Desejo partidos praticando a probidade e a moralidade como princípios e ações norteadores da conduta e das ações. Sou favorável à lista fechada e ao voto distrital. Chega de votar em alguém que confio e este ficar submisso aos "capos" que lideram as bancadas. Assim ,continuaremos capitulando e entregando nossos interesses a poucos.

CHEGA DE VANTAGENS, DE SALÁRIOS ALTOS E DE BAIXA PRODUTIVIDADE. PELA EXTINÇÃO DO SENADO E REDUÇÃO DO ORÇAMENTO E DO NÚMERO DE DEPUTADOS E VEREADORES EM TODO O PAÍS.

POR UM CONGRESSO ENXUTO, CONFIÁVEL E COMPROMISSADO COM O BRASIL.