Senado: plano de carreira de R$ 220 milhões será votado amanhã. Depois de várias reuniões e pressões dos servidores, proposta que será apreciada aumenta ainda mais a média do reajuste que será concedido - Fábio Góis - Congresso em Foco, 22/06/2010
Depois de inúmeras reuniões da cúpula administrativa e muita pressão do quadro funcional, o Senado dará nesta quarta-feira (23) mais um passo em direção ao plano de cargos e salários dos servidores efetivos. Hoje (terça, 22), integrantes da Mesa Diretora se reuniram com a Diretoria Geral e representantes dos servidores para discutir uma versão alternativa. Entre outros pontos, a proposta que irá à votação aumenta ainda mais a média de reajuste que será concedida. Na proposta inicial, essa média era de 8,5%. Agora, ficará em 9,4% (custo adicional, neste ano, de R$ 220 milhões para os cofres públicos).
No próximo ano, o impacto financeiro do novo plano está estimado em R$ 379 milhões, mantendo-se o percentual previsto no texto anterior – 17% da folha de pagamento, de um orçamento global de cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano. Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a nova proposta alcançou o consenso dos 11 integrantes da Mesa Diretora, que é o colegiado responsável, em conjunto com o corpo administrativo, pela formulação e apresentação da matéria. Há controvérsias.
O Congresso em Foco obteve informações de que a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que compõe a Mesa Diretora na condição de 2ª vice-presidente do Senado, se opôs também à segunda versão do plano de carreira, negando-lhe a assinatura de aprovação. Tanto a primeira quanto a segunda versão do texto não foram disponibilizadas em quaisquer dos canais de informação da Casa, impresso ou virtual (boletim eletrônico administrativo, Portal da Transparência, Diário Oficial do Senado, etc).
Segundo o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), o percentual de reajuste de 2011 pode ser reduzido de 17% para 15% com a propalada reforma administrativa – que, depois de contratar seguidas vezes a Fundação Getúlio Vargas para o serviço, em custo de R$ 250 mil por trabalho, pouco avançou em relação a 2009, quando eclodiu a questão dos atos administrativos secretos. Segundo Heráclito, o aumento previsto no plano será compensado pela desvinculação dos encargos atrelados às funções comissionadas (contratações sem concurso público).
Na prática, informou Heráclito, o nível (categoria de remuneração) das funções comissionadas não será elevado quando houver aumento salarial (inclusive dos subsídios parlamentares), como estabelece o regime em vigor. Nova classificação de níveis de função foi elaborada no plano a ser apreciado amanhã, diminuindo de dez para cinco as categorias de remuneração.
Senado vai dar aumento de 46% a funcionários. Planilha do novo projeto de carreiras, à qual o iG teve acesso, aponta que gastos mensais saltarão de R$ 40,5 mi para R$ 59,1 mi - Fred Raposo, iG Brasília | 14/06/2010 07:00
O novo plano de reajuste de cargos e salários de funcionários do Senado prevê, para 2010, aumento de 46% na folha de pagamento dos servidores efetivos da Casa. O iG teve acesso à planilha de valores do projeto, cujo texto, que pode entrar em votação esta semana, vem sendo mantido em sigilo pela Mesa Diretora do Senado.
O salário base dos mais de 3.500 servidores efetivos da Casa soma hoje R$ 40,5 milhões por mês. De acordo com a nova proposta, o reajuste elevaria os gastos para R$ 59,1 milhões mensais - um aumento de R$ 18,6 milhões ao mês nas despesas.
De acordo com o novo plano, o reajuste para os efetivos representará, até o fim do ano, custo de R$ 130,4 milhões – ou seja, três quartos da fatia de R$ 170 milhões que, segundo a proposta, deve engordar os gastos com pessoal no Senado.
Os R$ 39,6 milhões restantes correspondem ao reajuste para funcionários comissionados. O impacto da proposta na folha salarial deste ano é calculado em 8,5%.
O maior aumento, previsto no projeto, é para os consultores - grupo de servidores que tem um dos salários mais elevados no Senado: deve subir de R$ 14,9 mil para R$ 22,7 mil. Em planilhas anteriores, esse valor chegou a R$ 27 mil, mas a Mesa Diretora do Senado mandou refazer a proposta.
O iG apurou, no entanto, que o principal impacto da nova planilha se dá nas chamadas carreiras intermediárias. Enquanto o custo total com os 227 consultores, segundo o novo plano, pula de R$ 3,4 milhões para R$ 5,1 milhões ao mês, o gasto com os 1.786 técnicos legislativos - cujo salário passaria de R$ 10,2 mil para R$ 16,1 mil - saltam de R$ 18,3 milhões para R$ 28,8 milhões mensais.
Outra categoria que deve pesar na folha salarial da Casa, caso seja confirmado o aumento, é a de analista legislativo. O salário dos 1.082 servidores deve passar de R$ 14 mil para R$ 18,5 mil, o que representaria um acréscimo de R$ 4,8 milhões por mês na folha de pagamento da Casa.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ATÉ QUANDO O POVO BRASILEIRO IRÁ TOLERAR UM PODER INOPERANTE, AUSENTE E CARO PARA OS COFRES PÚBLICOS? NÃO É A TOA QUE VIVEM AUMENTANDO IMPOSTOS E CRIANDO TAXAS INVISÍVEIS PARA O POVO PAGAR.
ALERTA - O Senado Federal conta com 3.500 servidores efetivos, sem falar nos inativos e nos cargos comissionados, para atender atualmente 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. Estes "nobres representantes do povo" precisam desta máquina para trabalhar apenas três dias de deixar o Executivo e o Judiciário elaborarem as leis, função precípua do Poder Legislativo
PELA EXTINÇÃO DO SENADO JÁ!
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