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LEIA AS NOTÍCIAS NO CONGRESSO EM FOCO DIZENDO RESPEITO DE INSERIR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A FELICIDADE COMO MÃE DOS DIREITOS SOCIAIS.
Cristovam: felicidade é cola e despertador dos direitos sociais - Fábio Góis e Rodolfo Torres. Congresso em Foco - 1 de Junho de 2010
A felicidade serve como uma cola para unir e, ao mesmo tempo, despertar os direitos sociais previstos na Constituição brasileira. Essa é a análise do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que quer reunir as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos brasileiros o direito à busca da felicidade. A PEC é iniciativa do Movimento + Feliz, ao qual já aderiram várias personalidades e artistas.
“Cola e despertador: cola para unificar os direitos; e despertador para que as pessoas despertem e lutem. Eu não vejo ninguém lutando pela educação. Me desculpem, eu sou um defensor da educação, mas eu não vejo. E descobrir que o brasileiro não luta pela educação me dá uma tristeza profunda”, disse Cristovam, em entrevista ao Congresso em Foco.
Para o senador, não só felicidade e educação andam juntas, bem como os demais direitos sociais previstos na Carta Magna. “Diz-se que ninguém cumpre a Constituição, e vai ver que é porque ninguém descobriu que precisa dela para ter felicidade. Ninguém briga por ela, deixa que ela seja descumprida. Vai ver que é porque não percebe que nela está a chance da felicidade”, resignou-se Cristovam.
A PEC dará a seguinte redação ao artigo 6º da Carta Magna: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
Felicidade globalizada
Diversos países atribuem ao Estado responsabilidade constitucional pela busca de meios para a garantia do direito de ser feliz. A Declaração de Direitos da Virgínia (EUA, 1776) outorgou aos cidadãos o direito de buscar e conquistar a felicidade. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789), há a primeira noção coletiva de felicidade, determinando que reivindicações dos indivíduos sempre se voltarão à felicidade geral.
Constituições de outros países, como Japão e Coreia do Sul, também determinam que todas as pessoas têm direito à busca pela felicidade, devendo o Estado empenhar-se na garantia das condições para que ela seja alcançada.
“Quanto mais coisas boas dos outros países a gente copia e eles copiam da gente, ótimo. Eu gostaria que todos os países colocassem na constituição que é proibido ter arma nuclear, como a Constituição brasileira prevê. É uma pena que outros países não tenham feito isso”, declarou o senador.
Confira os principais trechos da entrevista com Cristóvam Buarque - "Felicidade é cola e despertador dos direitos sociais" - na fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?Cod_Canal=12&Cod_Publicacao=33133
Por que a felicidade precisa estar na lei - Rodolfo Torres - 01/06/2010
Incluir o direito de ser feliz na Constituição reforça as obrigações do Estado na área social e cria formalmente um instrumento cada vez mais usado no mundo para medir a eficiência de políticas públicas. A atriz Patrícia Pillar está entre os artistas que apoiam o movimento + Feliz, criado para comprometer mais o Estado com suas obrigações sociais, ao colocar o ‘direito à felicidade’ na Constituição
Felicidade, a mãe de todos os direitos - Rodolfo Torres e Fábio Góis - 21/05/2010 - 07h25
Entidades, artistas e personalidades públicas se unem para pôr o direito de ser feliz na Constituição, como já fizeram Estados Unidos, França, Japão e outros países.Que cada um, individualmente, busca a felicidade, quanto a isso não há dúvidas. Mas assegurar o direito de ser feliz não poderia ser o objetivo de uma nação inteira?
João Carlos Martins, o maestro da felicidade - Fábio Góis - 24/05/2010
Famoso tanto por seu talento quanto por sua capacidade de superar adversidades, músico é um dos porta-vozes do movimento criado para pôr o direito de ser feliz na Constituição
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou a favor deste dispositivo constitucional desde que não fique apenas no papel, mas seja cumprido, respeitado e aplicado pelos Governantes, através de medidas práticas como...
IMPOSTO ZERO - Se o artigo 6º da Carta Magna terá a seguinte redação - “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” - nestes direitos sociais não pode incidir qualquer taxa de imposto. IMPOSTO ZERO - Se esta medida for adotada nos direitos sociais, acreditarei nas intenções desta lei.
REALIDADE - Apesar de estarem previstos na Constituição como DIREITO SOCIAL, o Estado cobra taxas abusivas (em média de 40%) em cima da educação, da saúde, do trabalho, da moradia, do lazer e da segurança que mais acarretam infelicidade e indignação no povo do que serviços de qualidade e felicidade. Já está provado que a Consituição de 1988 é "anti-cidadâ", pois é esdrúxula, assistemática e repleta de emendas, dispositivos divergentes, direitos e privilégios corporativistas. É uma constituição que favorece a ganância dos Poderes de Estado, os oportunistas, os bandidos e os corruptos na medida que transforma tudo em direitos a serem decididos nas cortes supremas da justiça, desmoralizando os intrumentos de coação, justiça e cidadania e colocando em risco o dinheiro público, a ordem pública, a segurança jurídica e a vida e o patrimônio do cidadão brasileiro .De nada adiantam leis neste país, se o Estado é o primeiro a violar e não aplicar. O povo já não acredita mais no Estado Brasileiro. Os indicadores apontados nas pesquisas de confiança revelam isto - Congressistas, Políticos e Magistrados estão entre os últimos.
CONCLUSÃO - Como vamos buscar a FELICIDADE se o Estado cobra taxas abusivas em cima da educação, da saúde, do trabalho, da moradia, do lazer e da segurança, previstos na constituição como DIREITOS SOCIAIS?
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