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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

A POLÍTICA DO FAVORECIMENTO


EDITORIAL ZERO HORA 04/01/2012

A constatação de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destinou 90% dos gastos de sua pasta com prevenção e preparação a desastres para beneficiar seu Estado natal, Pernambuco, agravada pela possibilidade de que se candidate à prefeitura de Recife ainda este ano, evidencia uma política de apadrinhamento que não pode mais ser tolerada. Não é o primeiro caso: em passado recente, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ocupando a mesma pasta, também premiou a Bahia com verbas generosas e depois foi disputar o governo daquele Estado. Bezerra foi generoso com Pernambuco, liberando R$ 34,2 milhões no ano passado, enquanto seu ministério teve um desempenho pífio na prevenção de desastres naturais, sempre apresentada como uma das prioridades da União depois de tragédias em Santa Catarina, no Rio e em Alagoas.

Bezerra adota um comportamento que, apesar de sempre condenado, não representa nenhuma novidade. A partilha do poder, que contempla aliados oportunistas, favorece atitudes como essa. É assim que políticos utilizam cargos de primeiro escalão apenas como trampolim para outros projetos. O ministro que almeja ser prefeito reduz suas ações a movimentos paroquiais e recorre às verbas públicas para antecipar o marketing da sua campanha. Os recursos destinados à prevenção de tragédias provocadas por cheias e enxurradas deveriam ter maior controle do governo, para que se evitassem manobras eleitoreiras.

O balanço das dotações que favorecem Pernambuco é vergonhoso, quando se apura o que o ministério fez para atenuar os efeitos de desastres naturais. Bezerra apenas mantém e amplia a inoperância nessa área.

Um programa específico, anunciado como capaz de se antecipar e monitorar eventos climáticos, deixou de investir mais de R$ 2 bilhões entre 2004 e 2011. Esse valor equivale à diferença entre o que foi orçado e o que de fato foi aplicado no período. De cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1 foi aplicado. No ano passado, a situação foi a pior dos últimos três anos, com a mais baixa destinação de verbas à prevenção.

Nos últimos sete anos, de cada R$ 10 gastos com desastres naturais, R$ 9 foram para atacar os efeitos e apenas R$ 1 foi para medidas preventivas.

A desculpa do ministério é de que Estados e municípios não apresentam projetos que os habilitem a receber o dinheiro. Pernambuco, a unidade de origem do ministro, é estranhamente apresentado como exceção. Por casualidades como essa, o ex-ministro dos Transportes, que anos atrás gerenciava a construção de 60 novos portos para o país, decidiu que 49 seriam no Amazonas, seu Estado. Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, deixou a pasta sob evidências de que, além de ser conivente com a cobrança de propinas, privilegiava prefeituras administradas por seu partido, o PC do B, na distribuição de recursos. Todos atuavam com desenvoltura por falta de controles. Se não temos homens públicos íntegros para entender que o cargo pertence ao país, e não a seus currais eleitorais, precisamos de órgãos fiscalizadores que funcionem e que impeçam o uso do recurso de todos em benefício próprio ou de apadrinhados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto o povo e a justiça tolerarem o uso indevido do uso do dinheiro público, os governantes continuarão empregando estas verbas em benefício próprio visando interesse eleitoral e manutenção de poder. Esta virando costume uma imoralidade que tem a conivência da nação e dos instrumentos de controle.

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