ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Executivo ditou o ritmo do Parlamento gaúcho em 2011. Fernanda Bastos - JORNAL DO COMÉRCIO, 04/01/2012
A Assembleia Legislativa aprovou 235 projetos de lei ao longo de 2011. Desse total, mais da metade - 146 proposições - são de autoria do governo Tarso Genro (PT). No primeiro ano da nova legislatura, o Piratini provocou as principais discussões entre os deputados estaduais.
Além da criação de cargos em comissão (CCs) para o governo, que gerou intensos debates entre a base aliada e a oposição, o Executivo enviou outros projetos polêmicos ao Parlamento gaúcho, como a constituição de novas estruturas de governo e a recente reformulação do Simples Gaúcho.
Com um número de aliados que soma 32 deputados e, portanto, com maioria no Parlamento, o governo praticamente não teve derrotas na Assembleia neste primeiro ano de mandato. Prestes a deixar a Assembleia para integrar o primeiro escalão do Executivo, a líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), avalia que os aliados de Tarso cumpriram com êxito a missão de apoiar os projetos do governo.
"Vivemos a primeira experiência da base aliada e tivemos sucesso", analisa Miriam, que irá assumir a Secretaria-Geral do Governo, sucedendo o recém-empossado conselheiro do Tribunal de Contas, Estilac Xavier (ex-PT).
Além do PT, apoiam o Executivo PDT, PTB, PSB, PCdoB e PRB. Embora a oposição tenha mostrado vitalidade em algumas discussões, como na apreciação da reforma da previdência, a união da base garantiu a sustentação dos projetos mais polêmicos.
Miriam acredita que a relação com a oposição foi marcada pelo diálogo, o que também possibilitou que quase dois terços dos projetos de autoria do governo fossem aprovados, inclusive com os votos dos partidos de oposição.
"Aprovamos 90 projetos por unanimidade, o que mostra que a oposição foi responsável", sustenta.
"Inauguramos uma relação em que a oposição não necessariamente tenha que ser inimiga", avalia.
Nos balanços de PMDB e PP sobre 2011 na Assembleia, o número de proposições do Executivo analisadas no ano passado também foi destacado. A oposição reclama do excesso de projetos enviados em regime de urgência.
O PMDB calcula que o Executivo tenha protocolado 138 proposições no regime em que a tramitação é reduzida a um mês. Desse número, reclamam os peemedebistas, 48 teriam começado a trancar a pauta apenas no mês de dezembro.
Esse acúmulo de propostas na pauta do Legislativo resultou em diversas sessões que superaram o turno da tarde e adentraram a madrugada. Uma em especial, do dia 28 de junho entrou para os anais do Legislativo: foram mais de 15 horas de debates na sessão em que foi aprovado um dos pacotes de projetos do governo Tarso Genro, com o aumento da alíquota da previdência estadual, o estabelecimento do limite de 1,5% da receita líquida do Estado para pagamento de RPVs, a venda de imóveis que não estão sendo utilizados pelo Estado e a transferência de uma taxa ambiental federal para o Estado.
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