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terça-feira, 9 de junho de 2015

FRAUDE INSTITUCIONALIZADA



ZERO HORA 09 de junho de 2015 | N° 18188


EDITORIAIS



A revelação de um esquema de apropriação dos salários de assessores por parte do deputado gaúcho Diógenes Basegio (PDT) abre a caixa-preta de um escândalo que atinge outras assembleias estaduais e câmaras municipais pelo país. Além do sequestro dos vencimentos, há evidências, aqui e em outros Estados, de manipulação de gastos, fraudes em comprovação de despesas e outros delitos, tudo facilitado pelo inchaço dos parlamentos, como mostrou reportagem do Fantástico no domingo. O empreguismo e o clientelismo são fomentadores das quadrilhas formadas ao redor dos deputados. O cenário não é privilégio de nenhum Estado, pois as práticas espúrias disseminaram-se pelo país.

Embora não se deva generalizar, são tantos os exemplos de atitudes semelhantes, que só mesmo uma investigação rigorosa poderá demonstrar a dimensão dos ilícitos. Há indícios, nas assembleias que figuram na reportagem, de outros casos além dos revelados com a ajuda de ex-participantes dos crimes e de flagrantes. Constata-se também que tais evidências reafirmam a suspeita de que as fraudes, verificadas em anos anteriores, apenas se repetem. O uso da estrutura dos gabinetes para repartir vencimentos e até burlar o controle da quilometragem dos veículos utilizados, com a finalidade de reembolsar despesas com combustíveis, denuncia esquemas primários.

Uma instituição é saqueada de forma descarada, como mostra a imagem do parlamentar gaúcho sob investigação, no momento em que manipulava o dinheiro de servidores e ainda debochava de seus cúmplices. O Brasil convive há muito tempo com situações como essas e por isso deve aperfeiçoar os mecanismos de controle e investigação. Os próprios parlamentos, o Ministério Público e os Tribunais de Contas precisam identificar os delitos e seus autores, para que a Justiça faça a sua parte. As assembleias têm o dever de, ao mesmo tempo, adotar e divulgar providências internas que evitem a repetição das irregularidades e contribuam para a transparência de seus atos.

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