RADIO GAÚCHA, CENÁRIO POLÍTICO, 12 de junho de 2015
Pensões de ex-governadores e viúvas consomem mais de R$ 4 milhões por ano dos cofres públicos
*Por Kelly Matos e Matheus Schuch
As pensões pagas aos ex-governadores do Estado e as viúvas de ex-governadores consomem, todos anos, R$ 4,3 milhões dos cofres públicos estaduais. O benefício, que atualmente é de R$ 30.471,11 mensais, é pago a oito ex-governadores: Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (eleito pelo PMDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (PMDB) e Jair Soares (PP).
Além disso, quatro viúvas de ex-governadores também recebem benefícios pagos pelo Estado. Somente para as viúvas, o Estado desembolsa R$ 1,4 millhão por ano.
Entre as beneficiadas estão: Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches; Nelize Trindade de Queiroz; Marilia Guilhermina Martins Pinheiro (também recebe pensão do Governo do Rio de Janeiro) e Mirian Gonçalves De Souza.
A aposentadoria especial de ex-governadores é alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal. “É rigorosamente violador da Constituição qualquer legislação estadual que estabeleça este pensionamento, há uma quebra de igualdade entre a cidadania com este privilégio”, argumenta o presidente da seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci. Segundo ele, a expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda este ano. Há dois meses, em julgamento sobre o mesmo tema encaminhado pela OAB do Pará, as aposentadorias foram extintas naquele Estado.
Os dados utilizados na reportagem foram disponibilizados no Portal da Transparência.
Pensões de ex-governadores e viúvas consomem mais de R$ 4 milhões por ano dos cofres públicos
*Por Kelly Matos e Matheus Schuch
As pensões pagas aos ex-governadores do Estado e as viúvas de ex-governadores consomem, todos anos, R$ 4,3 milhões dos cofres públicos estaduais. O benefício, que atualmente é de R$ 30.471,11 mensais, é pago a oito ex-governadores: Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (eleito pelo PMDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (PMDB) e Jair Soares (PP).
Além disso, quatro viúvas de ex-governadores também recebem benefícios pagos pelo Estado. Somente para as viúvas, o Estado desembolsa R$ 1,4 millhão por ano.
Entre as beneficiadas estão: Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches; Nelize Trindade de Queiroz; Marilia Guilhermina Martins Pinheiro (também recebe pensão do Governo do Rio de Janeiro) e Mirian Gonçalves De Souza.
A aposentadoria especial de ex-governadores é alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal. “É rigorosamente violador da Constituição qualquer legislação estadual que estabeleça este pensionamento, há uma quebra de igualdade entre a cidadania com este privilégio”, argumenta o presidente da seccional gaúcha, Marcelo Bertoluci. Segundo ele, a expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda este ano. Há dois meses, em julgamento sobre o mesmo tema encaminhado pela OAB do Pará, as aposentadorias foram extintas naquele Estado.
Os dados utilizados na reportagem foram disponibilizados no Portal da Transparência.
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