Solenidade de posse no Congresso Nacional custará R$ 1 milhão. Solenidade de posse de novatos e veteranos faz gastos com passagens e diárias disparar. Só no Senado, despesas aumentaram 55% em relação a janeiro de 2010 - Izabelle Torres e Leandro Kleber, especial para o Correio Braziliense, 01/02/2011
O dia em que 513 deputados e 54 senadores assumem seus cargos no Congresso custará caro aos cofres públicos. Para realizar a solenidade de posse, Câmara e Senado gastarão cerca de R$ 500 mil em um único dia apenas com os 260 parlamentares novatos.
Essas despesas incluem diárias para políticos e acompanhantes, além das passagens aéreas. Na prática, no entanto, a conta é ainda mais alta, já que os deputados e senadores que renovaram seus mandatos dispõem da verba indenizatória e do cotão parlamentar — às quais já tinham direito — para bancar suas despesas. Segundo técnicos legislativos, a soma do que é gasto por estreantes e veteranos pode chegar perto de R$ 1 milhão.
Para bancar a recepção de políticos que chegam hoje ao Congresso, Câmara e Senado adotaram estratégias semelhantes. Aos 224 novos deputados, foram disponibilizadas quatro diárias de hotel, com direito a um acompanhante, além de bilhetes aéreos dos seus respectivos estados para Brasília. A Câmara vai custear um dos trechos usados pelos parlamentares. O retorno para casa e os bilhetes dos acompanhantes poderão ser ressarcidos pela verba indenizatória à qual eles passam a ter direito a partir de hoje. Uma conta que chega aos R$ 220 mil, considerando a média de R$ 300 por trecho.
Aos senadores neófitos, a ajuda foi equivalente. Cada um dos 36 parlamentares de outros estados que chegam hoje à Casa tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado e ganharam o direito a um acompanhante. Os que trouxerem mais de uma pessoa para a solenidade poderão pedir ressarcimento do gasto usando a cota parlamentar. A conta inicial desse deslocamento passa de R$ 43 mil.
Na lista das despesas extras, também entram as diárias em hotéis. Os senadores que chegam hoje à Casa receberam quatro diárias de R$ 581 para pagar os gastos com hospedagem. O valor é o mesmo oferecido para parlamentares em exercício. Já a Câmara fechou convênio com um hotel para pagar quatro diárias aos deputados recém-eleitos. Para bancar a hospedagem, a Casa empenhou R$ 195 mil.
Comparação
A solenidade de posse e os preparativos que envolvem o dia de hoje tiveram efeitos no valor da gastança das duas Casas do Congresso. No Senado, os gastos globais cresceram 55% numa comparação entre janeiro de 2011 e o mesmo período de 2010. No ano passado, a Casa desembolsou R$ 177 milhões. O dinheiro foi usado para pagar pessoal e custear investimentos. Nos primeiros 29 dias de 2011, o valor saltou para R$ 273 milhões. Só as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 57%: passaram de R$ 152 milhões para R$ 238 milhões.
Ainda que em menor escala, os gastos globais da Câmara também cresceram neste início de ano em comparação a janeiro de 2010. No total, nos primeiros 29 dias de 2011, quando o órgão esteve de recesso, foram desembolsados R$ 263 milhões. No ano passado, esses gastos totalizaram R$ 223 milhões em janeiro: uma diferença de R$ 40 milhões.
De onde vem o dinheiro
Parte do custo estimado para hoje sairá das possibilidades de ressarcimento a que cada parlamentar tem direito. Apesar de, oficialmente, apenas assessores autorizados e os próprios parlamentares poderem usar as cotas de passagens aéreas, alguns acompanhantes devem entrar na lista de beneficiados. O dinheiro para os integrantes da Câmara pagarem as despesas que fizerem hoje virá do cotão, que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo do estado de origem do político. No Senado, cada senador tem direito a verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no percurso entre a capital do estado de origem e Brasília. Esses valores podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. Além disso, eles têm direito à verba indenizatória, de R$ 15 mil.
A conta é nossa - Veja abaixo alguns dos gastos oficiais que as duas Casas do Congresso:
Senado - A Casa pagou cerca de R$ 83,6 mil em diárias para 36 senadores. Os demais usam a verba indenizatória. Foram oferecidas passagens aéreas para os 36 senadores novatos e para um acompanhante de cada parlamentar. Os senadores reeleitos poderão trazer quantos acompanhantes quiserem usando a cota parlamentar.
Câmara - Ofereceu quatro diárias de R$ 260 para cada um dos 224 deputados novatos. Até ontem, 178 tinham usado o benefício. A Casa empenhou R$ 195 mil para bancar essa despesa. Bancou um trecho das passagens aéreas dos 224 deputados recém-eleitos. O bilhete de volta e os dos acompanhantes deverão ser pagos com a cota parlamentar a qual os novatos passam a ter direito a partir de hoje. Os recursos da cota servirão também para que deputados que renovaram seus mandatos paguem bilhetes aéreos para eles e seus acompanhantes.
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