FOLHA.COM. 14/02/2011 - 07h13 - SILVIO NAVARRO, DE SÃO PAULO
Deputados federais enviados pela Câmara para missões oficiais clonam de outros membros da comitiva relatórios de prestações de contas das viagens ao exterior.
É prática corriqueira deputados negligenciarem os relatórios sobre a participação em eventos fora do país. A Folha encontrou diversos casos na legislatura passada (2007-2010) de parlamentares que entregaram à direção da Casa cópia do parecer de outro gabinete.
Também há casos de deputados que só enviaram material de divulgação dos eventos, recortes de notícias e notas taquigráficas de discursos, sem nenhuma formalidade.
As passagens aéreas e as diárias --pagas em dólar-- são bancadas pela Câmara. A apresentação de um relatório à presidência da Casa, no prazo de 15 dias após a viagem, é obrigatória. O acesso aos documentos é público.
As regras foram definidas em ato da Mesa Diretora de novembro de 2003, na gestão de João Paulo Cunha (PT-SP).
"O deputado ou servidor que viajar em missão oficial com ônus de passagem área ou de diária para a Câmara deverá encaminhar à presidência da Casa, em até 15 dias a contar da data final do evento, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas", diz o ato.
Devido à "clonagem" dos pareceres, por exemplo, três deputados relataram ter presidido um debate, no mesmo local e horário, durante a sexta edição do Fórum Parlamentar Ibero-Americano, em Buenos Aires, em novembro passado. Cada um recebeu duas diárias e meia no valor de US$ 350 cada.
Os documentos idênticos foram entregues por três gabinetes, assinados pelo então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Maurício Rands (PT-PE).
O trio escreveu: "Na oportunidade, coube-me presidir a mesa da comissão número quatro, com a participação do orador convidado Alejandro Vera [pesquisador de políticas públicas]".
No texto que leva sua assinatura, o líder do PMDB escreveu que esteve acompanhado dele mesmo.
A leitura detalhada do texto indica que o relatório foi redigido por Temer e copiado pelos demais.
Ao retornar do exterior, Paes Landim (PTB-PI) nem sempre elabora relatórios. Em duas ocasiões, enviou cópia das notas taquigráficas de discursos que fez, no plenário da própria Câmara, mencionando a viagem.
Foi assim, por exemplo, em São Tomé e Príncipe, em 2009, numa assembleia de povos de língua portuguesa. E numa conferência da ONU sobre "Luta Contra a Desertificação", no mesmo ano.
Então deputado em dezembro de 2008, Jorge Bittar (PT-RJ) foi direto ao inserir um comentário no rodapé do seu relato. "Obs: este relatório é de igual teor do entregue pelo deputado Paulo Roberto [PTB-RS]".
Ambos foram a um encontro com dirigentes da área de comunicação do governo argentino.
OUTRO LADO
A resposta dos deputados que copiam relatórios uns dos outros é unânime: como foram juntos aos mesmos eventos, entendem que podem prestar contas em conjunto.
No ato que normatiza os relatórios, entretanto, não há essa previsão.
"As atividades desenvolvidas pelos parlamentares na viagem citada foram idênticas. Participaram das mesmas mesas e dos mesmos debates. Como não há atividades diferenciadas para descrever, optaram pela produção de um único texto que, após a aprovação de cada um deles, foi entregue pelas respectivas assessorias", respondeu Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, por meio de assessoria.
A assessoria do petista Maurício Rands afirmou que o deputado assinou o mesmo relatório porque a programação e a agenda cumprida foram as mesmas.
Paes Landim disse que fazer um discurso no plenário mencionando as missões às quais participou é mais proveitoso do que redigir um relatório oficial.
"O discurso traz muito mais informação do que o relatório. Basta você comparar os meus discursos com os relatórios, até porque praticamente eles são feitos no Grande Expediente", afirmou.
Grande Expediente é a janela na qual os discursos dos deputados podem ser mais longos. Jorge Bittar não foi localizado.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Afinal, falsidade ideológica não é crime? E se cometida por autoridade pública a punição não deveria ser exemplar? É...vivemos no país da impunidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário