O CUSTO DO SENADO

- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 11/02/2011


O que espanta o contribuinte nos dados sobre o quadro de pessoal do Senado Federal não é tanto o notório inchaço da administração da Casa, mas, sobretudo, a contínua expansão dessa estrutura pesada e o aumento ininterrupto de seu custo para os cofres públicos. É difícil para o cidadão comum entender por que, para cumprir seu papel, o Senado - formado por 81 senadores - precisa sustentar 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de 2,4 mil aposentados e pensionistas.

É enorme o preço que a sociedade paga por isso. Em 2010, os gastos do Senado com seus funcionários totalizaram R$ 2,543 bilhões, mais de 80% de todas despesas da Casa, inclusive com obras e manutenção, como mostrou reportagem de Eduardo Bresciani, publicada quarta-feira pelo Estado. Em relação a 2009, o aumento foi de R$ 323 milhões, ou 14,6%. Essa expansão mostra que estavam subestimadas as projeções feitas em junho último, quando foi aprovado o plano de cargos e salários que garantiu aumento médio de 25% para os servidores efetivos e comissionados. A direção do Senado dizia que o benefício elevaria em R$ 217 milhões os gastos com pessoal em 2010. O que se constatou foi um aumento quase 50% maior. O plano beneficiou também os aposentados e pensionistas, cujo custo aumentou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões em 2010.

Destaque-se que, na aprovação do plano, os parlamentares deixaram de lado seus próprios vencimentos, não porque não estivessem interessados em aumentá-los, mas porque não queriam atrelar os benefícios para si aos que estavam estendendo aos funcionários da Casa. Em dezembro, na última sessão do ano, aprovaram aumento de 61,8% para os congressistas que assumiram o mandato em 1.º de fevereiro, boa parte reeleitos.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que parte do aumento dos gastos em 2010 se deveu ao pagamento parcial da reposição, determinada pela Justiça, das perdas dos servidores quando da adoção da Unidade Real de Valor (URV) no início do Plano Real (julho de 1994). Outra parte se deveu à contratação de 180 servidores, número maior do que o dos que se aposentaram (160).

Mesmo que nada de extraordinário ocorra neste ano, já está certo que os funcionários do Senado custarão mais para os contribuintes - o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê aumento de 11,7% das despesas do Senado com pessoal.

Depois da divulgação desses dados, a Mesa do Senado suspendeu o concurso para a contratação de 180 servidores e cortou as horas extras dos servidores em cargos de direção e chefia. Ainda não há cálculos da economia que resultará dessa decisão, mas, para os próximos anos, já há uma fonte certa de pressão sobre essas despesas. A direção do Senado calcula que, até 2015, 1,6 mil servidores poderão se aposentar. Eles continuarão na folha de pagamentos como inativos e, se seus cargos não forem extintos, serão substituídos por novos funcionários, gerando novas despesas. Em resumo, sem uma mudança corajosa nas regras atuais, o aumento dos gastos com pessoal será inevitável.

Em 2009, para livrar-se das pressões decorrentes da revelação dos atos secretos pelo Estado, o então presidente do Senado, José Sarney, prometeu aprovar uma reforma administrativa - que seria elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - e entregar a Casa "modernizada". Por contrariar os interesses dos servidores, o projeto resultante do trabalho da FGV - que prevê cortes nas chefias - parou na Comissão de Constituição e Justiça. Livre das ameaças de processo por quebra de decoro parlamentar, Sarney não precisou mais dessa desculpa e passou a ignorar o assunto. Reeleito, não deverá mudar de atitude.

Sua decisão, confirmada por sua assessoria, de nomear Doris Marize Peixoto para a Diretoria-Geral do Senado, torna a reforma ainda mais improvável. Trata-se de uma funcionária ligada à família Sarney - foi chefe de gabinete da então senadora Roseana Sarney - e que, como diretora de Recursos Humanos do Senado desde 2009, por nomeação do presidente reeleito da Casa, é corresponsável pelo rápido aumento dos gastos com pessoal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No Egito, o povo dá demonstração ao mundo de cidadania e civismo, assim como o povo daqui deu a vinte anos. Lá querem tirar um dirigente que governa o país com mãos de ferro, vivendo da riqueza produzida pelo suor do povo. Aqui, no Brasil, uma oligarquia governa amparado por leis remendadas e sistemas propícios para a manutenção de poder, privilégios, farras, atos secretos, funcionários fantasmas, laranjas, desvios de recursos públicos e salários abusivos. Estes não querem reforma política e judiciária, outra constituição ou outro sistema eleitoral. Ao povo, resta pagar cada vez mais impostos que consomem mais de 45% do seu trabalho , da sua saúde, do seu lazer e da sua alimentação e moradia. Este porém, não tem a coragem do povo do Egito ou a fonte de energia capaz de acordá-lo deste sono profundo em berço esplêndido. Vai continuar pagando o custo.