Clóvis Jacobi, advogado - Zero Hora 02/02/2011
Suscitado pela OAB, que me honra integrar, o tema ganhou foro nacional graças à importância e à ação da imprensa livre, chegando a um “quase levante” em desfavor dos beneficiários.
É meritória a iniciativa se visa à correção de distorções imorais como o “direito” a quem exerceu a governança por curto espaço, o que não autoriza a generalização colocando todos no mesmo saco, como tem se visto.
Não me parece um descalabro ético a sociedade dar proteção vitalícia a seus líderes maiores, por vezes retirados de atividades que acabam falidas, para cumprir função de Estado. Nunca porque poderiam se corromper, pois se assim fosse teriam aproveitado o exercício do cargo e, aqui no Estado, todos são homens probos, de vida limpa e transparente.
Assim já o faziam os romanos com seus decênviros!
Ademais, há de ser bem sopesada a questão, respeitados direitos advindos de contribuições a planos públicos/privados de aposentadorias, pena de punir sem causa os que cumpriram a lei e pagaram para suas jubilações.
Embora hoje seja palavrão, no Estado genuíno de direito, a segurança jurídica e o direito adquirido constituem pilares inamovíveis, pena de ruir o templo da democracia e mergulhar na escuridão do arbítrio, situação bem conhecida desde a era Vargas/DIP/Felinto Müller.
Outro aspecto a merecer serena reflexão, onde com certeza as instituições e a imprensa poderão prestar relevante serviço à pátria, diz com a necessidade de identificar, valorar, hierarquizar e publicar um rol das mazelas nacionais, seguida de intensa campanha sobre custos e danos sociais decorrentes.
Tenho absoluta certeza de que só o mensalão faz as pensões e seus tão cantados danos virarem troco... E se for incluída a sonegação, muitos casos com a agravante da existência de crime contra a ordem tributária, as pensões serão esquecidas...
Não defendo o torto, ainda custe centavos; estou tentando comparar para ver se descubro o leitmotiv de tanto barulho em assunto comparativamente de somenos face às repercussões financeiras e éticas.
Carecem de razoabilidade as comparações feitas entre o salário mínimo e as pensões, por serem coisas tão desiguais quanto o lucro dos bancos e o salário dos bancários...
Parece estão querendo reeditar a sanha do famoso alagoano “caçador de marajás”, que acabou caçado e hoje perambula pelos porões do pragmatismo político, abraçado a seus detratores...
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