ZERO HORA 23 de janeiro de 2016 | N° 18423
EDITORIAIS
O governo José Ivo Sartori reduziu em um quarto o número dos chamados cargos de confiança (CCs) em relação à administração anterior. É um dado a ser considerado, no contexto das medidas adotadas em nome da redução de despesas. Mesmo assim, permanecem no Executivo 1.941 pessoas sem concurso, recrutadas como quadros temporários, para funções que o governador e seus assessores consideram de confiança de seus superiores. O que o Estado precisa fazer, além de medidas pontuais, é aprofundar um debate que sucessivos governos se negam a levar adiante, sob os mais variados argumentos, em especial na área federal. O principal deles é o de que nomear CCs passou a ser prática consagrada, em todas as esferas de poder, e que se gasta pouco com esses servidores.
É uma desculpa que não se sustenta. Também não é razoável que governos argumentem que somente podem funcionar se mantiverem CCs, quando deveriam dispor de ocupantes do já inchado quadro de pessoal de carreira. A ocupação de áreas dos governos por CCs é, em muitos casos, apenas o preenchimento de espaços em atividades públicas, para que sejam contemplados os interesses de aliados. É sabido que governos – na União, nos Estados e nos municípios – têm sido loteados por afilhados de políticos.
De qualquer forma, a redução no número de funcionários, obtida até aqui, é um sinal de que a racionalização poderia se viabilizar sem muito esforço, pois o corte de 25% ocorreu no primeiro ano da gestão de Sartori. A sociedade, que sustenta todos os ocupantes de cargos públicos, tem o direito de cobrar a continuidade desse esforço, para que o Estado identifique os CCs que desempenham funções relevantes. Antes mesmo, é preciso saber se ocupantes desses cargos têm habilitação para desempenhar as atividades para as quais foram convidados. É o mínimo que se espera de uma gestão que, deve- se admitir, já deu alguns sinais de redução de despesas em busca do equilíbrio nas contas públicas.
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