ZERO HORA 02 de março de 2016 | N° 18462
ANTONIO DOMINGOS PADULA*
Estamos num momento propício para revisitar as relações e compromissos entre sociedade e Estado. Os sinais estão aí expostos: crescimento da criminalidade; deterioração dos serviços de saúde e do sistema educacional; inadimplência do Estado para com seus credores e a total impotência do Estado e da sociedade para enfrentar essa calamidade. O contrato social que levou a uma sociedade que “espera tudo” do Estado e um Estado que “promete tudo” se exauriu. Parece que a parábola do “saqueador” pode trazer contribuições para o desenho de um novo contrato social mais sustentável.
Imagine duas comunidades que passam pelas seguintes situações. A sociedade “A” é periodicamente saqueada de forma imprevisível e aleatória por bandos de vândalos que se apropriam de sua produção, suas esposas, filhos e filhas. A sociedade “B”, por sua vez, é invadida por um bando de saqueadores que decide se estabelecer e governar a comunidade, mas que se compromete a protegê-la contra a invasão de outros saqueadores que venham atacá-la. Este “saqueador permanente” exige 35% de toda a produção da comunidade (PIB). Diante das alternativas que se apresentam para essas comunidades, qual seria a situa- ção preferível para uma sociedade: saqueador “imprevisível” ou “permanente”?
Parece que a presença de um “saqueador permanente” e “protetor” apresenta vantagens significativas para uma sociedade. Assim, parece que está claro qual é o papel principal do Estado: garantir a segurança e a integridade das pessoas e dos bens da sociedade por ele governada.
Se o “saqueador permanente” agir de forma racional, ele terá forte interesse em incentivar seus “saqueados” a serem mais empreendedores e a aumentar sua produção e produtividade. Assim, o “saqueador” investirá nos sistemas educacional e de saúde para ter “saqueados” mais produtivos. À medida que a produção aumentar, o “saquea- dor permanente” poderá até reduzir a parte do PIB exigido por ele para garantir segurança, educação e saúde de qualidade para seus “saqueados” para 25% do PIB. Ao longo do tempo, um processo democrático se estabelece e o “saqueado” se torna “saqueador permanente”.
Nas diversas pesquisas de opinião da sociedade brasileira, mais ainda a gaúcha, há um claro clamor por segurança, educação e saúde (básicos). Governantes, não percam esta oportunidade para desenhar um novo contrato social!!!
*Professor titular na Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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