DE REVOLUÇÕES E INSTITUIÇÕES

ZERO HORA 19 de março de 2016 | N° 18477


ARTIGOS


POR PERCIVAL PUGGINA*



Fundado em 1980, o PT acolheu o maior quinhão da esquerda revolucionária que atuava ou atuara na clandestinidade. Nasceu como ente político igualmente revolucionário e passou a influenciar todos os setores da vida nacional. Com ele, imensa energia destrutiva se instalou no país. Ideias não são inócuas. Ainda hoje, graças a tais ideias, a maior parte de nossos pedagogos, por exemplo, afasta de suas atribuições proporcionar conhecimentos que permitiriam aos jovens ganhar a vida conjugando saber e trabalho. Optam por formar agentes de transformação social, militantes da causa. Tema de uma dissertação de mestrado que folheei outro dia: “Conscientizar os professores de matemática de sua tarefa como intelectuais orgânicos a serviço da construção da hegemonia dos excluídos, dos explorados em geral”. O papel revolucionário da tabuada? A radicalidade da raiz quadrada? O conservadorismo excludente da regra de três? E as potencialidades de milhões de jovens abortadas no ventre do sistema de ensino!

O caráter revolucionário do partido se reafirmou quando, junto com o PC cubano, criou o Foro de São Paulo. Era o ano de 1989, desabava o comunismo, a democracia constitucional ganhava o Leste Europeu, e uma reunião de emergência em São Paulo recolhia para a América Ibérica o lixo ideológico da época.

Foi como partido revolucionário que o PT chegou ao poder em 2003. Escaparam à compreensão de muitos as consequências daquela eleição. Organizações revolucionárias não se sentem limitadas pelos códigos vigentes nem pela ordem existente. Uma rápida espiada na memória dos “movimentos sociais” organizados no país fornece evidência suficiente do que afirmo. O espelho onde o alto comando petista se olhava após a eleição de 2002 não mostrava os vencedores de um pleito, mas os vitoriosos de uma revolução. E eram esses ventos que agitavam as bandeiras vermelhas nas festividades que se seguiram. O mesmo ânimo explicará tudo quanto se tornou conhecido a partir de 2005. O grupo governante era responsável por uma causa e assumia o Estado como coisa sua. A estrela de flores vermelhas plantada por dona Marisa Letícia no jardim do Palácio da Alvorada não foi iniciativa de uma pessoa simples. Simbolizava, isto sim, uma percepção política.

Acabo de descrever o motivo principal de tantos e tão volumosos escândalos. O caráter revolucionário turbinou o velho patrimonialismo. Por isso, Lula entregou refinarias à Bolívia, tantas dívidas foram perdoadas, tantos favores concedidos, tanto negócio de pai para filho com os parceiros do Foro de São Paulo, tanto loteamento do Estado. Por isso, um sítio em Atibaia para Lula guardar “as tralhas” dos contêineres com que saiu de Brasília. Por isso, também, a posição no ministério serve para afastá-lo do braço da Justiça. O palaciano ato de nomeação lembra papel higiênico: “Só use em caso de necessidade”, recomendou a presidente.

Tivéssemos sido menos tolerantes ante os escândalos do mensalão, não fosse tão turbadora da razão e tão endinheirada (sabemos hoje) a utopia das bandeiras vermelhas, teríamos salvado bilhões e ganho uma década. Já então se evidenciava que a nação se convertera em espólio dos vencedores.

O grande fato novo, que nos aproxima de uma Justiça inibidora e punitiva de atos de corrupção, foi o conjunto de atribuições concedidas pela Constituição ao Ministério Público. Instituições contam! A autonomia do MP faz grande bem ao Brasil. Lado inverso, a manutenção de duas funções distintas – chefia de Estado e chefia de governo – nas mesmas mãos faz grande mal à nossa política. É a causa eficiente dessa multiforme crise que já dura mais de ano com danosas e sofridas consequências.

A bola voltou para as encruadas instituições políticas. Quem sabe um acesso de sensatez leve o Congresso a separar essas duas funções já na eleição de 2018? A razão impõe que governos maus e corruptos caiam rapidamente, sem causar estragos à vida política, econômica e social das nações. E que uma autoridade superior, como guardiã da ordem, ocupe o topo do poder político. Acho bom providenciar isso logo, pois o STF já espicha os olhos para essa elevadíssima função.

*Escritor puggina@puggina.org