O custo de abrigar mais um aliado
O 39º ministério do governo federal terá um orçamento anual de R$ 54,3 milhões, mas sua necessidade provoca debates
Acomodar o PSD na base aliada do governo federal no Congresso tem seu preço. A recém criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério da Esplanada, nasce com orçamento de R$ 54,3 milhões, sendo R$ 1,45 milhão somente para custear servidores.
Números extraoficiais estimam em R$ 7,9 milhões o investimento para instalar a nova pasta. O discurso de valorizar e incentivar a expansão dos negócios dos micro e pequenos empresários se associa à necessidade política do surgimento da estrutura. Disposta a evitar deserções de sua base no Congresso e atrás de tempo de TV para a campanha de 2014, Dilma Rousseff operou uma minirreforma ministerial no mês passado. Atendeu PDT, PR e a ala mineira do PMDB. Faltou o PSD, que deve assumir a nova secretaria.
Publicada em 1º de abril, a lei que estabelece o ministério determinou prazo de 90 dias para que a estrutura esteja funcionando. Serão 68 funcionários, incluindo ministro, secretário executivo e 66 cargos de livre nomeação – composição que custará R$ 328 mil mensais em salários.
A secretaria absorverá atribuições até então executadas pelo Ministério do Desenvolvimento, como incentivar o crescimento, a qualificação, a inovação e a captação de mercados estrangeiros para as empresas de micro e pequeno porte e artesanato.
Apesar da relevância do setor, a necessidade de criar o ministério sofre questionamentos. Para o economista Carlos Cova, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), benefícios aos pequenos empresários não dependem de uma pasta. A sincronia entre diferentes órgãos seria suficiente para resolver problemas estruturais:
– Não há compromisso com eficiência e racionalidade. Nenhum gestor da iniciativa privada, bem sucedido, coloca na sua subordinação imediata 39 diretorias.
Segundo o professor, a simplificação da burocracia, capaz de reunir em uma guia todos os tributos, taxas e outros encargos, deveria ser uma bandeira da secretaria, assim como a facilitação do acesso ao crédito e programas de qualificação de mão de obra.
A crítica mais contundente ao 39º ministério partiu de um conselheiro direto de Dilma, o empresário Jorge Gerdau. À frente da Câmara de Políticas de Gestão, o industrial tem assessorado o Planalto na busca por eficiência e resultados. Em março, desabafou:
– O Brasil deveria trabalhar com meia dúzia de ministérios.
GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
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