DIVIDA DE PESO

ZERO HORA 13 de maio de 2013 | N° 17431

INFORME ECONÔMICO | MARIA ISABEL HAMMES



Imagine o governo do Rio Grande do Sul ficar um ano sem poder gastar e deixar de aplicar recursos em setores como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. O sacrifício seria necessário para quitar toda a dívida com a União, avaliada em R$ 43 bilhões. Com arrecadação prevista de R$ 45,2 bilhões neste ano, a sobra seria bem pequena.

Por isso, diminuir o peso do encargo é fundamental para que o Estado retome o equilíbrio financeiro e econômico e possa voltar a ter poder de investimentos. Com esse objetivo, diversas entidades promovem ato na quarta-feira, em Brasília, a fim de buscar soluções para um problema que afeta os principais Estados brasileiros.

Apoiada pelo Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado, a iniciativa propõe a redução dos encargos pagos pelos Estados a partir de emendas ao projeto apresentado ao Congresso em 2012 e que prevê a troca do indexador, no caso, do IGP-DI para o IPCA.

A proposta é que o novo índice seja retroativo ao início da dívida. Com a mudança e também a retirada do juro cobrado pela União para os Estados, seria possível diminuir de 13% para 6% o total que precisa ser desembolsado anualmente.

Pelos cálculos do Centro, só nos últimos dois anos, o governo gaúcho desembolsou R$ 5,1 bilhões para pagar dívida.

– A meta é desonerar agora o volume de transferência que o Estado faz e também redefinir um tempo para sua liquidação, em 2028 – salienta Amauri Perusso, presidente da entidade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta dívida com a União é fruto da ganância da União que fica com a maior parte dos impostos, deixando para Estados e municípios a maior parte dos encargos. Revela que o Brasil na realidade não é uma república federativa, mas uma DITADURA que centraliza os impostos em Brasília, revertendo para pagamento de altos salários, privilégios, indenizações, farras, prédios luxuosos, obras majestosas, desperdício, assistencialismo sem contrapartidas, construção de estádios de futebol, assessorias e terceirizados que alimentam a máquina pública mais cara do planeta, empobrecendo Estados e Municípios. 

Não é a toa que saúde, educação e segurança sofrem com a falta de recursos e salários dignos, que governadores e prefeitos viajam de chapéu na mão pedindo verbas em Brasília, que políticos oportunistas usem suas emendas para aliciar bases eleitorais, e que programas sociais sejam artifícios para angariar votos e manter poder.

Está na hora da sociedade organizada exigir de seus representantes políticos uma profunda REFORMA TRIBUTÁRIA, reduzindo o ônus da máquina pública federal e a cota de impostos da União, passando a priorizar o caixa dos Estados e municípios federados, para que o Brasil seja de fato e de direito uma República Federativa e Democrática.