GARÇONS COM ALTOS SALÁRIOS É REGULAR, DIZ SENADO

Situação de garçons com altos salários é regular, diz Senado. Nomeados por ato secreto, eles chegam a ganhar até R$ 14,6 mil


VINICIUS SASSINE

O GLOBO
Atualizado:25/04/13 - 8h54

Café caro: um dos garçons serve o senador Paulo Paim (PT-RS) Ailton de Freitas/22-4-2013


BRASÍLIA — O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.

Desde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias. Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.

— Vou levantar as relações trabalhistas (dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho contíguo) e depois a gente se fala — disse Renan.

O GLOBO mostrou na quarta-feira que sete garçons (três com atuação exclusiva no plenário e quatro na copa por onde circulam os parlamentares) recebem remunerações entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Eles ocupam cargos comissionados, de assistentes parlamentares, e chegaram à função de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001. A nomeação ocorreu por ato secreto assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. O ato é de 20 de setembro de 2001, dois dias após o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciar à presidência da Casa.

Todos estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa e conseguiram mais do que dobrar as remunerações, com a conquista de cargos de confiança mais bem remunerados na hierarquia de salários. A maior remuneração bruta em março foi de José Antonio Paiva Torres, o Zezinho. Dos R$ 14,6 mil que constam no contracheque do garçom, R$ 5,2 mil se referem a horas extras. Outro servidor com atuação exclusiva no plenário, Jonson Alves Moreira recebeu R$ 7,3 mil para servir cafezinho.

O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo. O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.

Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitantes.

Nomeados por atos secretos, sete garçons recebem remuneração de até R$ 15 mil no Senado. Todos contratados de uma só vez, em 2001, pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia


VINICIUS SASSINE

O GLOBO
Atualizado:24/04/13 - 11h05

O garçom do Senado Federal, José Antonio,(Zezinho) durante seu trabalho servindo água mineral e cafezinho para os senadores O Globo / Ailton de Freitas


BRASÍLIA - O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto: saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras. A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.

Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO). Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça. O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.

Na copa, ficam os outros quatro garçons. Todos eles são amigos de longa data. O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas. A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.

— Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo — diz um dos garçons do Senado.

Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo — que diz apenas distribuir papéis atualmente — à sua disposição. Em resposta ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Senado afirma que os servidores realizam atividades de apoio previstas no Regulamento Administrativo da Casa.