Parlamentares não eleitos herdarão R$ 3,2 bilhões em emendas. Mesmo de longe, vão tentar a liberação dos recursos - Ivan Iunes - 20/12/2010
Os 249 parlamentares que deixarão o Congresso Nacional na próxima legislatura herdarão uma conta no orçamento de R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares individuais. Assim que o projeto for votado durante a semana no plenário da Câmara dos Deputados, cada um deles terá destinado R$ 13 milhões a serem aplicados no ano que vem, com destinação livre.
Alvo de uma série de denúncias por ser o principal centro da farra da emendas, o Ministério do Turismo (MTUR), sozinho, recebeu o direcionamento de R$ 546 milhões. Outros órgãos apontados como destino prioritário de emendas para entidades fantasmas, o da Cultura e o do Esporte, receberão R$ 123,8 milhões e R$ 210,8 milhões, respectivamente.
A votação do orçamento será o ato final no Congresso, pelo menos nos próximos quatro anos, para 38 senadores e 213 deputados federais, que não conseguiram a reeleição ou disputaram outros cargos nos estados nas últimas eleições. Em tom de despedida, deixam algumas contas controversas. Irmão de Paulo César Farias, o ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello em 1989, o deputado federal Augusto Farias (PTB-AL) decidiu colocar todos os recursos a que tinha direito no orçamento para o desenvolvimento turístico de seu estado.
Caso não sejam contingenciados pelo governo, o que é comum, os R$ 13 milhões de Farias servirão para tocar obras de infraestrutura turística em Barra de São Miguel (AL), além de capacitar profissionais para o setor em todo o estado de Alagoas. De acordo com a assessoria do deputado, o número excessivo de verbas destinadas ao MTUR se deve à característica da base eleitoral do parlamentar, composta por municípios de alto potencial turístico.
Na análise de emendas apresentadas nos últimos anos, percebe-se que Farias é useiro e vezeiro em mandar todos os recursos disponíveis para o turismo. No ano passado, ele pendurou no orçamento R$ 12,5 milhões para o setor. Já em 2008, foram R$ 10 milhões. Além do deputado alagoano, outros quatro parlamentares que deixarão o Congresso a partir da semana que vem destinaram mais de R$ 10 milhões cada, para serem aplicados no Ministério do Turismo: Eugênio Rabelo (PP-CE), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Marcelo Teixeira (PR-CE), Nelson Goetten (PR-SC), Maria Helena (PSB-RR) e Índio da Costa (DEM-RJ).
Os campeões de emendas direcionadas aos ministérios do Esporte e da Cultura, o deputado mineiro Elismar Prado (PT) e o senador Régis Fichtner (PMDB-RJ), respectivamente, alocaram R$ 10 milhões da cada um da cota a que tinham direito nas duas áreas. Outros parlamentares que adotaram a estratégia de enviar todos recursos para apenas uma área foram os deputados federais Vic Pires (DEM-PA) e Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que apresentaram apenas uma emenda cada, direcionando R$ 13 milhões para a Saúde.
Saúde
Embora não seja citada como uma das áreas com maiores problemas para fiscalizar a aplicação, os recursos destinados à Saúde têm casos de favorecimento pessoal. Reeleito em outubro, o deputado federal Lael Varella (DEM-MG) apresentou um total de R$ 5 milhões em emendas para a Fundação Cristiano Varella — dirigida por sua família.
Contra o tempo
Para conseguir votar a proposta orçamentária de 2011, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento começam a trabalhar hoje. Uma reunião está marcada para às 18 horas. A relatora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), espera chegar com o parecer aprovado até quarta-feira, data marcada para o encerramento dos trabalhos no Legislativo. Em uma manobra para evitar surpresas, os parlamentares apenas suspenderam a última sessão plenária do Congresso, garantindo quorum suficiente para a votação do Orçamento.
R$ 546 milhões: Valor das emendas destinadas ao Ministério do Turismo
R$ 123,8 milhões: Recursos que serão distribuídos pelo Ministério da Cultura
R$ 210 milhões: Total que foi locado no Ministério do Esporte
R$ 13 milhões: Montante das emendas individuais de deputados e senadores
Verba concentrada: Parlamentares em final de mandato têm direito a R$ 3,2 bilhões em emendas individuais. Alguns deputados e senadores destinaram quase toda a verba a que tinham direito para um único ministério
TOP 5 Turismo
» Augusto Farias (PTB-AL) R$ 13 milhões
» Eugênio Rabelo (PP-CE) R$ 11,7 milhões
» Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) R$ 11,5 milhões
» Marcelo Teixeira (PR-CE) R$ 11 milhões
» Nelson Goetten (PR-SC) R$ 10,570 milhões
TOP 5 Esporte
» Elismar Prado (PT-MG) R$ 10 milhões
» Beto Mansur (PP-SP) R$ 8,5 milhões
» Deley (PMDB-RJ) R$ 6,870 milhões
» Geraldo Pudim (PR-RJ) R$ 6,8 milhões
» Flávio Dino (PcdoB-MA) R$ 6,5 milhões
TOP 5 Cultura
» Régis Fichtner (PMDB-RJ) R$ 10 milhões
» Laerte Bessa (PSC-DF) R$ 7 milhões
» Bruno Rodrigues (PSDB-PE) R$ 5,6 milhões
» José Stangarlini (PSDB-SP) R$ 5,2 milhões
» Dr. Nechar (PP-SP) R$ 5,2 milhões
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