MALHAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA - PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Zero Hora 17/12/2010
Pelo menos de quatro em quatro anos, deputados e senadores são execrados em praça pública porque aprovam aumentos para os próprios salários. Assim prevê a lei: ninguém além deles pode propor a correção. Depois vem o Natal, o ano-novo, as férias, o Carnaval, e o eleitor assimila o reajuste como fato consumado. O assunto volta à pauta quando se criam subterfúgios para compensar o período em que o salário fica congelado. Foi isso que os parlamentares fizeram nos últimos anos, para tentar compensar a distância que separa seus vencimentos dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pois, no meio desse debate apaixonado, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentaram ontem uma proposta concreta que pode atenuar, em parte, o desgaste da aprovação do aumento de mais de 61%. Simon sugere que o reajuste seja compensado pela redução dos penduricalhos que os parlamentares recebem para pagar despesas como correspondência, gasolina e almoço.
Se um deputado ou senador vai ganhar R$ 10 mil a mais com esse reajuste, o valor seria abatido das chamadas verbas indenizatórias e não haveria aumento real de despesas. Trata-se de uma proposta justa: além da duvidosa utilização da verba indenizatória, não raro comprovada com a apresentação de notas frias, sobre esse valor não incide Imposto de Renda. Se deputados e senadores receberem R$ 26,7 mil brutos, é sobre esse valor que será calculado o IR.
Simon diz já ter recebido apoio do líder do PSDB, Alvaro Dias, e de senadores do PT, para aprovar o projeto.
Seria mais cômodo para os deputados aprovarem uma lei prevendo reajustes automáticos, como querem os ministros do Supremo, mas esse é o pior dos mundos. O modelo atual pelo menos permite que o eleitor acompanhe, critique e expresse sua indignação na hora do voto.
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