Efeito cascata deve atingir Assembléia Legislativa do RS - VIVIAN EICHLER, Zero Hora, 16/12/2010
Apesar de o governador eleito Tarso Genro ter afirmado ontem não ter intenção de aumentar seu salário e o de seus futuros secretários, na Assembleia há disposição para enfrentar o desgaste com a medida. A Mesa Diretora da Casa já sinalizou que um projeto de lei com o aumento para deputados, governador e secretários será elaborado na esteira do Congresso.
Tarso expôs sua opinião no início da noite de ontem, pelo Twitter: “Mesmo com a aprovação do projeto no Congresso Nacional, não tenho intenção de aumentar os salários do governador e dos secretários.” O último reajuste para o chefe do Executivo no Estado foi de 143% em agosto de 2008, após Yeda Crusius enfrentar uma defasagem herdada do período de Germano Rigotto (2003-2006).
No caso do Legislativo, se a Assembleia decidir aumentar os vencimentos na mesma proporção da Câmara dos Deputados, o valor recebido pelos parlamentares saltaria de R$ 11,5 mil para R$ 20 mil mensais. O aumento poderia ser de até 73%, chegando ao teto (o equivalente a 75% do salário de um deputado federal).
Conforme integrantes da Mesa Diretora, já está predefinido o envio de um projeto de lei com os reajustes locais. Ontem, no entanto, o presidente da Casa, Giovani Cherini (PDT), disse que o assunto ainda não foi discutido. Desde 2007, os parlamentares estaduais gaúchos têm o mesmo vencimento.
Líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, eleito para a Câmara Federal, discorda do critério adotado pelo Congresso. Bohn Gass defende que a atualização deveria se dar de acordo com a inflação dos últimos quatro anos.
– Esse deveria ser o mesmo critério adotado para governador e secretários – diz o petista.
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que o impacto na Assembleia gaúcha poderia chegar a R$ 6,8 milhões anuais.
Os vereadores gaúchos também podem seguir os passos dos deputados estaduais. Conforme a CNM, o custo adicional potencial para o conjunto dos legislativos municipais gaúchos chegaria a R$ 144,6 milhões ao ano, a partir de 2013.
O reajuste no RS
- O reajuste não é automático. Para haver aumento de salários no Rio Grande do Sul, a Mesa Diretora da Assembleia tem de elaborar um projeto de lei e submetê-lo à votação do plenário. Após ser aprovada, a lei precisa ainda ser sancionada pelo governador.
- Deputados estaduais podem receber até 75% dos vencimentos dos deputados federais. Secretários e governador poderiam receberiam o teto do funcionalismo estadual (hoje de 24.117,62), que equivale a 90,25% do salário de um ministro do STF (fixado de R$ 26.723,13).
OS SALÁRIOS ATUAIS NO RS
- Governador - R$ 17.347,14
- Vice-governador e secretários estaduais - R$ 11.564,76
- Deputados estaduais - R$ 11.564,76 - além dos 12 vencimentos mensais, ganham mais um salário no início e outro ao final de cada ano legislativo. Em dezembro, também recebem um salário proporcional ao comparecimento às sessões.
Se for seguido o aumento no Congresso, os valores podem chegar a:
- Governador - R$ 24.117,62
- vice-governador e secretários estaduais - R$ 24.117,62
- Deputados estaduais - R$ 20.042,34
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