Assembleia Legislativa do RS adota ponto eletrônico
ADRIANA IRION
Após ZH denunciar caso de recepcionista que não cumpria carga horária, Casa aprovou implantação do sistema biométrico
Ao aprovar a implantação do ponto biométrico para servidores efetivos da Casa, a Assembleia Legislativa rompeu ontem uma barreira histórica no que se refere a mecanismos de controle. Debatida na reunião da Mesa Diretora, a medida foi aceita por unanimidade. O prazo para instalação do sistema ainda vai depender dos trâmites de um processo de licitação.
A facilidade para encerrar o debate com resultado positivo, já na primeira reunião depois do fim do recesso, surpreendeu até mesmo o autor da proposta, o presidente da Casa, Alexandre Postal (PMDB):
– Não achei que fosse conseguir aprovar hoje. Mas faz parte de um processo natural, todos órgãos públicos estão adotando. O parlamento tinha de avançar.
O controle de ponto é, segundo Postal, a resposta mais concreta que ele poderia dar em relação ao caso da servidora Lídia Schons, flagrada por ZH passeando com um cachorro e fazendo compras em horários em que deveria estar trabalhando.
– Me cobraram que eu deveria abrir uma comissão. Seria a decisão mais cômoda, mas que se arrastaria por meses e cuja resposta já sei qual seria, de que a funcionária está dentro do regramento da Casa. Preferi a medida concreta – afirmou.
Também foi retomado na reunião de ontem outro tema que Postal quer definir com os colegas na próxima reunião da Mesa: a limitação do número de servidores com cargos em comissão (CCs) que podem trabalhar fora do parlamento. Hoje, não há limite. O presidente propõe que dos 15 funcionários que cada deputado pode ter, apenas cinco tenham autorização para atuar longe da Assembleia. Em março, ele tentou regrar o assunto, mas não obteve sucesso.
Inicialmente, a medida atingirá 431 funcionários
Em relação ao controle de ponto, foi criada uma comissão que se debruçará sobre o texto que vai prever o funcionamento do sistema, levando em conta as peculiaridades da Casa. O material já vinha sendo produzido e tem mais de cem páginas.
– A ordem do presidente é que não se crie um sistema que aumente custos, como, por exemplo, com horas extras. Várias situações terão de ser previstas, como a forma de compensar quem atua em setores cujos trabalhos se estendem além do horário normal – explicou o superintendente-geral da Casa, Fabiano Geremia.
Numa primeira etapa, 431 funcionários terão presença controlada pelo ponto. A ideia é ampliar o sistema, num segundo momento, aos CCs que atuam na área administrativa.
MP tenta localizar Lídia para depor
A funcionária da Assembleia Legislativa Lídia Rosa Schons, 54 anos, está viajando e, por orientação de seu advogado, João Elias Bragatto, evita receber citação do Ministério Público (MP) para prestar depoimento.
O advogado entende que o MP não tem prerrogativa para investigar servidor de outro poder.
– Quem tem autoridade é o próprio poder para instalar um procedimento. Quem teria de fazer seria o presidente da Assembleia e não o Ministério Público. O poder investigatório do MP ainda está em discussão em nível federal. Então, o que ele poderia é encaminhar ofício à Assembleia – sustenta Bragatto.
O advogado preferiu não se manifestar sobre a reportagem de ZH que mostrou que Lídia costumava trabalhar apenas meio turno. Ela foi flagrada passeando com um cachorro nas imediações da Praça da Matriz e fazendo compras em horários em que deveria estar trabalhando.
Servidora ingressou com pedido de aposentadoria
Em entrevista a ZH, Lídia afirmou que tinha autorização de superiores para fazer jornada reduzida. Todos os gestores que teriam responsabilidade pelo controle de horário da servidora negaram ter dado essa autorização.
A partir da reportagem, o MP e o Ministério Público de Contas abriram investigações para apurar eventuais irregularidades. Lídia se afastou da Assembleia para gozar licença pré-aposentadoria e, desde então, o MP tenta localizá-la para depor. A servidora ingressou com pedido de aposentadoria em 11 de junho e o processo segue em análise pela procuradoria da Assembleia.
Lídia atuava como recepcionista no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT) e teve efetividade assinada pelo líder da bancada do PDT, deputado Gerson Burmann. Com ensino fundamental completo, Lídia recebe a terceira mais alta função gratificada da Assembleia, R$ 10.491,12, mesmo valor destinado a diretores, e tem salário bruto de R$ 24,3 mil.
Ao aprovar a implantação do ponto biométrico para servidores efetivos da Casa, a Assembleia Legislativa rompeu ontem uma barreira histórica no que se refere a mecanismos de controle. Debatida na reunião da Mesa Diretora, a medida foi aceita por unanimidade. O prazo para instalação do sistema ainda vai depender dos trâmites de um processo de licitação.
A facilidade para encerrar o debate com resultado positivo, já na primeira reunião depois do fim do recesso, surpreendeu até mesmo o autor da proposta, o presidente da Casa, Alexandre Postal (PMDB):
– Não achei que fosse conseguir aprovar hoje. Mas faz parte de um processo natural, todos órgãos públicos estão adotando. O parlamento tinha de avançar.
O controle de ponto é, segundo Postal, a resposta mais concreta que ele poderia dar em relação ao caso da servidora Lídia Schons, flagrada por ZH passeando com um cachorro e fazendo compras em horários em que deveria estar trabalhando.
– Me cobraram que eu deveria abrir uma comissão. Seria a decisão mais cômoda, mas que se arrastaria por meses e cuja resposta já sei qual seria, de que a funcionária está dentro do regramento da Casa. Preferi a medida concreta – afirmou.
Também foi retomado na reunião de ontem outro tema que Postal quer definir com os colegas na próxima reunião da Mesa: a limitação do número de servidores com cargos em comissão (CCs) que podem trabalhar fora do parlamento. Hoje, não há limite. O presidente propõe que dos 15 funcionários que cada deputado pode ter, apenas cinco tenham autorização para atuar longe da Assembleia. Em março, ele tentou regrar o assunto, mas não obteve sucesso.
Inicialmente, a medida atingirá 431 funcionários
Em relação ao controle de ponto, foi criada uma comissão que se debruçará sobre o texto que vai prever o funcionamento do sistema, levando em conta as peculiaridades da Casa. O material já vinha sendo produzido e tem mais de cem páginas.
– A ordem do presidente é que não se crie um sistema que aumente custos, como, por exemplo, com horas extras. Várias situações terão de ser previstas, como a forma de compensar quem atua em setores cujos trabalhos se estendem além do horário normal – explicou o superintendente-geral da Casa, Fabiano Geremia.
Numa primeira etapa, 431 funcionários terão presença controlada pelo ponto. A ideia é ampliar o sistema, num segundo momento, aos CCs que atuam na área administrativa.
MP tenta localizar Lídia para depor
A funcionária da Assembleia Legislativa Lídia Rosa Schons, 54 anos, está viajando e, por orientação de seu advogado, João Elias Bragatto, evita receber citação do Ministério Público (MP) para prestar depoimento.
O advogado entende que o MP não tem prerrogativa para investigar servidor de outro poder.
– Quem tem autoridade é o próprio poder para instalar um procedimento. Quem teria de fazer seria o presidente da Assembleia e não o Ministério Público. O poder investigatório do MP ainda está em discussão em nível federal. Então, o que ele poderia é encaminhar ofício à Assembleia – sustenta Bragatto.
O advogado preferiu não se manifestar sobre a reportagem de ZH que mostrou que Lídia costumava trabalhar apenas meio turno. Ela foi flagrada passeando com um cachorro nas imediações da Praça da Matriz e fazendo compras em horários em que deveria estar trabalhando.
Servidora ingressou com pedido de aposentadoria
Em entrevista a ZH, Lídia afirmou que tinha autorização de superiores para fazer jornada reduzida. Todos os gestores que teriam responsabilidade pelo controle de horário da servidora negaram ter dado essa autorização.
A partir da reportagem, o MP e o Ministério Público de Contas abriram investigações para apurar eventuais irregularidades. Lídia se afastou da Assembleia para gozar licença pré-aposentadoria e, desde então, o MP tenta localizá-la para depor. A servidora ingressou com pedido de aposentadoria em 11 de junho e o processo segue em análise pela procuradoria da Assembleia.
Lídia atuava como recepcionista no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT) e teve efetividade assinada pelo líder da bancada do PDT, deputado Gerson Burmann. Com ensino fundamental completo, Lídia recebe a terceira mais alta função gratificada da Assembleia, R$ 10.491,12, mesmo valor destinado a diretores, e tem salário bruto de R$ 24,3 mil.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se a funcionária em questão recebe pagamento (FG) da casa, o Presidente da Assembleia Legislativa está se omitindo e lavando as mãos para não se comprometer e nem comprometer o político com mandato legislativo, em nome do corporativismo. Se fosse paga apenas com a verba de gabinete, a Presidência poderia alegar que o controle e a responsabilidade é atribuição apenas do deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário