30 de agosto de 2012 | 21h 18
Metade dos projetos da Câmara Municipal são homenagens e nomeações. Estudo mostra que de 587 projetos sancionados, apenas 289 apresentam mudanças para a cidade
Guilherme Waltenberg, de O Estado de S. Paulo
No ano em que a Câmara Municipal vai se renovar, devido às eleições de outubro deste ano, estudo da ONG Voto Consciente, apresentado nesta quinta-feira, 30, mostrou que dos 587 projetos de lei sancionados nesta legislatura, mais da metade, 298, foram projetos de denominação de ruas e homenagens a pessoas. Apenas 289 eram projetos de mérito, ou seja, que apresentam alguma mudança na cidade.
Esse estudo realizou uma avaliação do trabalho dos 55 vereadores desta legislatura, iniciada em 2009. De acordo com a diretora da entidade, Sônia Barboza, a atribuição de nomear ruas não deveria ser da Câmara.
"Os projetos de denominação de rua são importantíssimos, todo mundo merece ter um endereço. O processo que a Câmara usa é que está errado, é custoso, e não deveria ser feito na Câmara, deveria ser feito na Prefeitura. Eles (os vereadores) perdem tempo, esse tempo poderia ser usado em coisas mais proveitosas para a cidade", opinou Sônia.
Apenas nessa legislatura, foram apresentados 2.577 projetos de lei, dos quais 587 foram sancionados, 185 vetados e os outros 1.805 ainda estão em tramitação.
A avaliação dos vereadores deu nota e traçou um ranking da atuação dos parlamentares. Foram avaliados três critérios: frequência nas comissões, participação nas votações nominais e o impacto dos projetos propostos. A maior nota foi 7,70 e a média geral foi de 5,66.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Em época de lei de acesso está na hora de identificar o rol de projetos apresentados e aprovados em todas as casas legislativas. Como certeza, os dados se assemelham.
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