E NÓS É QUE PAGAMOS

ZERO HORA 27 de setembro de 2012 | N° 17205

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA



Em vez de empurrar a conta para o contribuinte, a senadora Ana Amélia Lemos mandou emitir ontem o documento de arrecadação de R$ 22.823,04, referente ao Imposto de Renda do 14º e do 15º salários que recebeu no ano passado, mais multa e correção monetária. A senadora considerou injusto aceitar a oferta do presidente do Senado, José Sarney, que decidiu depositar em juízo o principal e a multa cobrados dos senadores e questionar a cobrança de IR sobre os salários extras dos últimos cinco anos.

Pelo menos por enquanto, os outros dois senadores gaúchos, Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) não pretendem seguir o exemplo de Ana Amélia e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), que também decidiu pagar.

– A Ana Amélia pode pagar porque entrou agora. Eu não tenho dinheiro para pagar o imposto desses cinco anos. Quem errou foi a Receita, que não cobrou antes porque tinha outro entendimento sobre essas verbas – justifica Paim.

A assessoria de Simon informa que ele ainda está estudando o que fazer, mas não tem dinheiro para pagar o débito, cujo valor passa de R$ 100 mil. Senadores que não se reelegeram e que, portanto, teriam de pagar o imposto devido sobre quatro anos, gastarão R$ 59,8 mil se pagarem à vista, já que a Receita dá desconto na multa.

Paim estranha que não tenha havido a mesma cobrança da imprensa quando a Câmara fez um acordo com a Receita, pagou os atrasados dos deputados e começou a descontar o Imposto de Renda a partir de então.

– Nós, do PT, apoiamos o fim do 14º e do 15º salários, proposto pela senadora (hoje ministra) Gleisi Hoffmann, mas os senadores não podem ser punidos por um equívoco da Receita, que no passado tinha outra interpretação – insiste Paim.

A interpretação vigente no Congresso é de que o 14º e o 15º salários eram uma “ajuda de custo”, isenta de Imposto de Renda. Interpretação cômoda e injustificável, porque era dinheiro que entrava direto na conta, não ressarcimento por um gasto específico, como as despesas de combustível ou de viagens. A Receita cochilou, os senadores se fizeram de mortos e, agora, a conta vai para o cidadão que paga regularmente seus impostos e sustenta mais de 6 mil funcionários para atender os 81 senadores.