02 de setembro de 2012 | 3h 08
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Não
é todo dia que os brasileiros que ainda não perderam inteiramente o
interesse pela política têm a oportunidade de encontrar no noticiário um
manual, claro como o sol, do funcionamento do sistema que entrelaça
autoridades, parlamentares, candidatos e empresários em torno dos
recursos - em todos os sentidos do termo - que o Estado, e ninguém mais
do que este, pode proporcionar a tutti quanti. O melhor do manual é a
descrição dos passos essenciais dessa ciranda, que se complementam
admiravelmente. Em um dos movimentos, o político de alguma forma
associado a um grupo de homens de negócio, ou que lhe deve favores,
procura um órgão oficial para conseguir que sejam beneficiados numa
determinada parceria da administração pública com agentes privados. No
outro volteio, por iniciativa própria ou a pedido, a autoridade procura
empresários do setor que comanda do outro lado do balcão para que
contribuam para a campanha de um candidato.
Todos os envolvidos
têm algo a ganhar e algo a temer. A autoridade receia cair futuramente
em desgraça se não carrear dinheiro alheio para os cofres da tal
candidatura. Carreando, espera, se ela vingar, que os seus esforços
venham a ser devidamente reconhecidos. O mesmo se dá com os donos do
dinheiro: recusando-se a contribuir, serão rotulados de ingratos -
porque, afinal, já foram premiados em transações com a área pública -,
prenúncio, a seu ver, de dificuldades até então não enfrentadas por suas
empresas; fazendo a parte que lhes toca, é como se fizessem um
investimento de risco mínimo e alto retorno. Com os políticos, a
dialética dessa modalidade de custo-benefício é ainda mais evidente.
Tendo sido eleitos com a mão em geral invisível do poder econômico,
seria irracional do ponto de vista de suas ambições deixar de retribuir
os favores recebidos. O sociólogo Fernando Henrique cunhou a expressão
"anéis burocráticos" para retratar esses enlaces de recíproca
conveniência à sombra do Estado e às expensas do contribuinte. Mas
pode-se chamá-los simplesmente "toma lá dá cá".
Dois casos de
livro didático vieram à luz nos jornais de quarta-feira passada. Um
deles, nas citações do depoimento do ex-diretor do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot à CPI do
Cachoeira. O apadrinhado do rei da soja e senador Blairo Maggi deixou a
função em julho do ano passado, ao ser alcançado pela faxina da
presidente Dilma Rousseff nos altos escalões do governo. Ele contou ter
arrecadado cerca de R$ 6 milhões em doações legais de mais de 30
empresas detentoras de contratos com o Dnit para a candidatura Dilma
Rousseff. Teria também intermediado financiamentos para as campanhas aos
governos de Santa Catarina e Minas Gerais da atual ministra das
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT, e do senador Hélio
Costa, do PMDB. Os dois negam e Pagot confirma. Quem o procurou para
ajudar Dilma foi o tesoureiro da campanha, o deputado petista por São
Paulo, José de Filippi. Ele o orientou para deixar de lado as grandes
empreiteiras, das quais outros se ocupariam, e se concentrasse nas de
menor porte.
As confissões de Pagot, além de tirar da catalepsia
a CPI do contraventor, nacionalizando o seu alcance até então
concentrado no Centro-Oeste, parecem justificar o cínico dito de que, na
política, deve prevalecer a presunção de culpa, salvo prova em
contrário. Isso se aplica, evidentemente, ao deputado Henrique Eduardo
Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte - o outro personagem da hora. O
Estado revelou que o candidato a presidente da Câmara em 2013 fez lobby
no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Consórcio Rodovia
Capixaba ganhe a concessão por 25 anos da BR-101 entre o Espírito Santo e
a Bahia - um contrato da ordem de R$ 7 bilhões. "Fiz um favor pessoal a
um empresário meu amigo", alega o parlamentar, como se a gentileza não
configurasse tráfico de influência. O TCU, afinal, é um órgão do
Legislativo. Na realidade, é pior: o consórcio cujos interesses foram
abraçados por Alves é ligado a um grupo do qual ele é sócio no controle
da TV Cabugi de Natal. Pagot, um tanto tardiamente, pelo menos admitiu
na CPI ter sido "antiético".
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