ZERO HORA 9 de dezembro de 2012 | N° 17278
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Às vésperas de completar a primeira metade da sua gestão, o governador Tarso Genro pode dizer que identificou os gargalos que atrasam a execução dos projetos mesmo quando não falta dinheiro para as obras. Os pontos críticos foram identificados na Sala de Gestão, o sistema de monitoramento dos projetos estratégicos, comandado pela secretária-geral de Governo, Miriam Marroni, que deixará o cargo em janeiro para retornar à Assembleia.
O sistema que permite acompanhar passo a passo o andamento dos projetos mostra que 40% dos 90 monitorados estão com sinal verde, o que significa andamento normal. A cor amarela, indicador de que “requer atenção” aparece em 37% dos projetos, e o vermelho (com problemas), em 23%.
– Além de identificar os problemas que emperram as obras, apresentamos soluções para corrigi-los – garante Miriam, citando como exemplo de correção o projeto que autoriza o Estado a usar o regime diferenciado de contratação para obras em escolas.
O monitoramento mostrou que o Estado tem baixa capacidade operacional para elaborar projetos técnicos e fiscalizar a execução de obras públicas, perde tempo demais nas licitações e desperdiça energia no retrabalho e no vaivém dos procedimentos administrativos e legais. Ao chegar à Secretaria-Geral, Miriam colocou numa planilha o tempo que se gasta em cada etapa de preparação de uma obra e concluiu que, mesmo não faltando dinheiro, são necessários pelo menos 906 dias entre a decisão de executar e a colocação da primeira estaca. Encurtar esses prazos sem atropelar as leis é o desafio para os próximos meses.
Se a Assembleia aprovar o regime diferenciado para as obras em escolas, o governo acredita que será possível reduzir o prazo de contratação para 90 dias.
Outra proposta capaz de destravar as obras emperradas é a que autoriza a terceirização de projetos, já que a administração pública tem carência de engenheiros e arquitetos em seus quadros.
ALIÁS
Quando a Sala de Gestão foi montada, o governo elegeu 179 projetos para monitorar. No início de 2012, baixou para 90 e, agora, vai fechar o foco nos 65 que têm maior impacto na vida da população.
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