Após invasão, prefeitos se reúnem com Henrique Alves. Eles reivindicam aprovação de projetos e mais dinheiro para os municípios
EVANDRO ÉBOLI
PAULO CELSO PEREIRA
O GLOBO
Atualizado:10/12/13 - 16h56
Prefeitos invadem o salão verde da Câmara dos Deputados e exigem audiência com o presidente da casa, deputado Henrique Alves André Coelho / O Globo
BRASÍLIA - Dezenas de prefeitos invadiram o Salão Verde da Câmara no início da tarde desta terça-feira. Eles conseguiram passar pelos seguranças da Câmara, que impediam a entrada deles, e seguiram em direção ao gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os prefeitos reivindicam aprovação de projetos e mais dinheiro para os municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 1.200 prefeitos estão na capital federal.
- Cadê o presidente? A casa é do Povo! Receba os prefeitos – gritavam.
Pouco mais de uma hora após a invasão, Henrique Alves se encontrou com o grupo e prometeu dar andamento à principal reivindicação dos prefeitos, a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que aumenta em dois pontos percentuais o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele afirmou que tão logo a Comissão de Constituição e Justiça aceite a proposta, será criada a comissão especial para votá-la. Alves reagiu, no entanto, à crítica dos prefeitos que alegam que a Câmara cria despesas, como o piso nacional do magistério, sem repassarem os recursos que permitam o pagamento.
- O piso do magistério foi uma conquista dos professores. Porque todos falam do professor, que é fundamental, a coisa mais importante do mundo para a educação, para a criança, para todos. Então foi feito um reconhecimento à luta dos professores. A questão não é o professor, é que os municípios estão penalizados por outras coisas, como as isenções do IPI. Os municípios perderam substância orçamentária para que possam assumir compromissos como este do piso - explicou.
Em matéria publicada nesta terça-feira, O GLOBO mostrou que municípios, principalmente do interior, estão adotando medidas extremas, como demitir o secretariado, para diminuir os custos e tentar fechar o ano sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para a situação dramática em que se encontram as finanças de boa parte dos municípios brasileiros.
- Essa manifestação é um retrato da crise profunda que se abate sobre as prefeituras do Brasil. Os municípios ficaram totalmente ingovernáveis em função de todo uma política do governo federal, do Congresso Nacional e dos governadores. Estamos chegando ao final do ano com os prefeitos sem condições de pagar seus funcionários e o décimo-terceiro porque tudo foi repassado para as prefeituras. (...) A Câmara e o Senado têm que parar de votar direitos para o cidadão sem indicar de onde sai o dinheiro para pagar - afirmou Ziulkoski.
O presidente da CNM prometeu uma série de protestos ao longo do próximo ano e garante que esse será um ingrediente do debate eleitoral. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios diz que só o aumento do piso do magistério terá um impacto de R$ 10 bilhões nas contas das prefeituras no próximo ano, enquanto os repasses do FPM devem aumentar apenas 4,5 bilhões. Em função desses gastos, segundo Ziulkoski mais da metade das prefeituras do país está há cinco meses sem pagar fornecedores e 17% não consegue saldar a folha de servidores em dia.
- A população que saiu em junho às ruas vai voltar agora soba a liderança das prefeituras do Brasil. Porque não tem mais como governar os municípios do Brasil. O Congresso e o governo federal os dois somados produziram essa distorção na gestão dos municípios. De 2009 até agora, só de renúncia fiscal do IPI da linha branca foi feita renúncia de R$ 12 bilhões da parte dos municípios. Só este ano são 3,8 bilhões. Enquanto isso aumentou sensivelmente em todas as prefeituras o custeio. Já tem mais de 2.000 municípios gastando mais de 60% com a folha. Eles vão ter suas contas rejeitadas, vão ficar inadimplentes. A crise a cada hora se aprofunda e seguramente vai crescer muito no ano que vem e vai interferir no processo eleitoral - afirmou.
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