AUSÊNCIA NO MANDATO - DEPUTADOS BATEM RECORDES DE FALTAS

Deputados batem recorde de faltas da legislatura. Em tempos de eleição, deputados faltaram 7.567 vezes no primeiro semestre, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco. É o maior número de ausências registrado desde 2007 - Fábio Góis e Renata Camargo - CONGRESSO EM FOCO, 02/08/2010 - 06h00

Os deputados brasileiros acabam de obter mais um recorde, ainda que isso não seja motivo de orgulho. No primeiro semestre de 2010, eles registraram o maior número de faltas acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura (sessões de votação de proposta), em comparação aos semestres anteriores desde 2007. Ao todo, os deputados faltaram 7.567 vezes, justificadamente ou não, o que representa 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho.

O número de faltas quase dobrou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 4.892 faltas gerais (com ou sem justificativa). O total de ausências nesses seis meses foi também quase igual ao número de faltas registradas durante todo o ano de 2008, quando os deputados tiveram 7.643 faltas.

As ausências saltam aos olhos, especialmente, em termos percentuais, ou seja, na relação do total de faltas com o total de sessões deliberativas realizadas no semestre. O percentual de ausências no primeiro semestre de 2010 é superior ao obtido nos três anos anteriores.

O levantamento de assiduidade parlamentar é feito pelo Congresso em Foco ao final de cada semestre/ano. O estudo tem como base a própria página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período e da condição (titular ou suplente), são incluídos para efeito de cálculos e comparações.

Ano eleitoral

O aumento das ausências na Câmara no primeiro semestre do ano tem como motivo o ano eleitoral. Deputados afirmam que, nesse período, cresce a necessidade de recorrer às bases nos estados e de estar mais próximo dos eleitores. O fato é visto pelo cientista político Otaciano Nogueira como um momento de “condescendência” dos parlamentares em relação às faltas nas atividades legislativas.

“São as conjunturas. Não se pode esperar que 2010, ano eleitoral, tenha o mesmo nível de frequência dos outros anos. Está todo mundo empenhado nas campanhas desde o início do ano. A condescendência de deputados e senadores em relação à frequência aumenta”, afirma Otaciano, acrescentando que “circunstâncias peculiares, particulares” contribuem para o aumento das faltas.

Otaciano alerta, no entanto, que o problema maior não decorre do grande número de faltas em ano eleitoral, mas dos sucessivos aumentos de ausências que vêm ocorrendo ano a ano. Como o Congresso em Foco tem mostrado em reportagens semestrais sobre o tema, a cada ano os parlamentares elevam o percentual de faltas em relação ao ano anterior. “Se em 2009 o nível de faltas foi maior do que 2008, isso é preocupante, porque não tem eleição. Não há razão para tantas faltas”, diz Otaciano.

Em 2009, em relação ao ano anterior, os deputados aumentaram em mais de duas mil a quantidade de faltas em votações plenárias. Em 2008, se comparado com o ano de 2007, também houve aumento nas ausências. No segundo ano do mandato, os deputados faltaram 16% das sessões, enquanto no ano anterior esse percentual foi de 13,88%.

Campeões

Os dez mais faltosos do primeiro semestre deste ano tiveram juntos 433 faltas. O campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período. Em seguida, está o parlamentar maranhense Zé Vieira (PR), que faltou a 49 sessões, e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que faltou a 80% das sessões (47 ausências).

Dois deputados de expressão nacional também aparecem entre os mais faltosos: o ex-líder do PSDB na Câmara José Aníbal (SP) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que chegou a ensaiar uma candidatura à Presidência da República. Aníbal esteve presente em apenas 14 das 59 sessões de votação, enquanto Ciro faltou a 69% das reuniões deliberativas.

Dos campeões de falta, nove concorrem a uma vaga no Congresso Nacional. Oito disputam a reeleição para deputado: Affonso Camargo, Zé Vieira, José Aníbal, Severiano Alves, Marina Maggessi, Alexandre Silveira, Bispo Gê Tenuta (que transferiu o título para a Bahia) e Nice Lobão. Um concorre ao Senado, o deputado Jader Barbalho, e apenas Ciro Gomes, que pretendia disputar a Presidência da República, está fora da disputa eleitoral.

No grupo dos dez deputados mais faltosos, a maioria é de oposição. Dois deles pertencem ao DEM, dois ao PSDB e dois ao PPS. Os demais são de governistas do PMDB, dois deles, um do PR e um do PSB.

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989. Na época, os deputados Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por faltas.

“No Congresso, sempre houve atalhos, maneiras para faltar às votações”, afirma Otaciano mencionando a possibilidade de justificar as faltas por meio de licenças. “Muitos não participam das sessões até por incompetência. Outros não participam porque não têm interesse. E há ainda os que não participam porque não querem se comprometer, principalmente em questões mais polêmicas”, diz o cientista político.

Justificativas

Em seu site, a Câmara ainda não disponibiliza os motivos das ausências dos parlamentares em relação às faltas justificadas – ou seja, aquelas abonadas por licenças por motivos de saúde, por interesse pessoal ou por missão oficial. Para saber a razão da ausência dos deputados, o Congresso em Foco entrou em contato por e-mail e por telefone com os parlamentares mais ausentes.

Apenas a deputada Nice Lobão (DEM-MA), por meio de sua assessoria, deu retorno aos contatos do site. Aos 73 anos, a parlamentar justifica que, por causa de problemas na coluna, não pôde comparecer a 40 das 59 sessões deliberativas. A assessoria da deputada esclarece que Nice passou por uma cirurgia em março e, por isso, pôde estar presente apenas em votações importantes como as de projetos do pré-sal.

A Secretaria Geral da Mesa Diretora explica que a licença por motivo médico não estabelece prazo para a volta do parlamentar às atividades, mas caso a licença ultrapasse 120 dias, o regimento interno da Casa determina a convocação do suplente. Mas se não ultrapassar esse prazo, o deputado que recorre a essa licença continua recebendo os subsídios normalmente, desde que comunique formalmente seu problema à Mesa Diretora, com apresentação de atestado médico.

“A licença médica é plenamente explicável. Mas é bom lembrar que os atestados passam pela junta médica da Câmara”, explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, acrescentando que, caso a equipe médica julgue necessário, o deputado também passa por uma avaliação clínica.

Dos demais parlamentares procurados, apenas o deputado Ciro Gomes declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o índice de 69% de ausências nas sessões deliberativas. O Congresso em Foco reitera que os deputados podem entrar em contato com o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E NÓS, BRASILEIROS, FICAMOS REFÉNS DESTA IMPROBIDADE AO ACEITARMOS UMA POSTURA QUE DARIA DEMISSÃO IMEDIATA POR JUSTA CAUSA NO SERVIÇO PRIVADA E NO SERVIÇO PÚBLICO PARA OS DEMAIS SERVIDORES. É UMA AFRONTA PRATICADA DIANTE DA NOSSA OMISSÃO.

E NOVAMENTE, EM OUTUBRO, VAMOS ÀS URNAS VOTAR E VALIDAR ESTE SISTEMA ELEITORAL ARCAICO E INEFICIENTE. ATÉ A CORTE SUPERIOR DA JUSTIÇA ELEITORAL JÁ ENXERGA ISTO E NADA PODE FAZER. NO BRASIL, QUEM FAZ AS LEIS AS FAZ PARA SE APROVEITAR DELAS. NÃO É A TOA QUE CONVIVEMOS NESTE PAÍS UMA INSEGURANÇA JURÍDICA E JUDICIÁRIA, FRUTO DE UM CONGRESSO ALHEIO À REALIDADE E ÀS QUESTÕES NACIONAIS.