É PRECISO GRITAR "BASTA" EM ALTO E BOM SOM!

É preciso gritar 'basta' em alto e bom som! - Artigo do leitor Arsenio Meneses - O Globo, 04/08/2010 às 20h04m

Com o descalabro da corrupção no Brasil e, consequentemente, todas as mazelas que dela decorrem, a sociedade brasileira precisa urgentemente de uma revolução em seus valores, o primeiro passo na solução desse problema. E a mudança que se faz necessária não virá enquanto não houver um grito de basta, em uma atitude drástica, global, de abrangência nacional, envolvendo todas as entidades que representem a sociedade, com um apoio total da mídia.

Enquanto estivermos vivendo baseados na premissa de que 'se cada um fizer um pouco...', o que vamos ter é que 'todos nós só teremos um pouco'.

O Brasil é hoje o maior paraíso para ações corruptas. Com uma economia que está entre as oito ou dez maiores do mundo, um PIB superior a 1 trilhão de dólares, gera um volume astronômico de dinheiro público, que, para ser usado, está a mercê de políticos e dezenas de outros órgãos públicos. Cria-se então uma relação em que algumas milhares de pessoas manipulam recursos que, no caso do Brasil, são de interesse de quase duzentos milhões de habitantes.

Muitos políticos e governantes de vários países são corruptos em algum nível e, prioritariamente, preocupados com seus próprios interesses.

O grau de corrupção vai depender dos valores da sociedade, da maior ou menor certeza de impunidade, da severidade e eficácia com que a lei efetivamente pune infratores, da agilidade da Justiça e, acima de tudo, do quanto a sociedade tolera ser usurpada por elementos inescrupulosos.

No caso do Brasil, muitos cidadãos de todas as camadas sociais são, predominantemente, egoístas e individualistas. A grande maioria dos brasileiros praticaria algum ato de corrupção se tivesse oportunidade e certeza de que ficaria impune. Os brasileiros ainda não acordaram para o fato de que o dia em que todos buscarem o bem comum, todos se beneficiarão.

Na verdade, a impunidade é, sem dúvida, o driver da corrupção no Brasil. Toda confusão que se tornaram as leis e mecanismos no Brasil para se julgar atos de corrupção, criam o cenário perfeito para a falta de punição. Casos de políticos e celebridades acusados de corrupção se arrastam na Justiça, sem nunca se chegar a nada conclusivo. Basta ter um time de advogados espertos, para que tudo acabe em pizza.

Embora se diga que as leis existem, só falta aplicá-las, a realidade no Brasil é bem diferente. As leis contra crimes de corrupção deveriam ser realmente duras e as penas, severas. Nenhum caso de corrupção, dentre os milhares que já apareceram no Brasil, terminou em real prisão dos envolvidos. Se terminou, foi sempre por pouco tempo. Na grande maioria das vezes os criminosos são apenas punidos administrativamente, perdem o seu cargo, e no caso recente dos juízes envolvidos com corrupção, são premiados com uma aposentadoria antecipada, recebendo salários vultuosos, pagos com o dinheiro do povo que foi roubado por eles. De certa forma, a falta de agilidade da Justiça é certamente alimentada por aqueles que são responsáveis por criar as leis, os mecanismos de apelação, e toda a parafernália de instâncias existentes, que certamente só interessam aos acusados.

É preciso perceber que corruptos são como crianças em uma escola, que avançam na bagunça e no desrespeito, até o limite que o professor permitir. Nossa sociedade está condicionada a só se interessar por futebol, caipirinha, novela, programa de auditório, carnaval, etc. E, enquanto os brasileiros vão se distraindo por aí, os corruptos vão passando ao largo, usurpando o dinheiro público. Todo mundo reclama da corrupção, mas, que eu saiba, nenhum movimento social colocou mais que algumas centenas nas ruas para protestar contra esse problema. Infelizmente, sou obrigado a fechar esse texto com aquela máxima: 'Cada povo tem o governo que merece', ou pelo menos 'que está merecendo'.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Globo destacou duas frases do autor:

"A impunidade é, sem dúvida, o driver da corrupção no Brasil."

"Todo mundo reclama da corrupção, mas, que eu saiba, nenhum movimento social colocou mais que algumas centenas nas ruas para protestar contra esse problema."

Estas afirmativas INDICAM o problema e a causa maior do problema "impunidade". Isto é, sem uma mobilização nacional de pressão, o sistema continuará abrindo brechas e oportunidades para a constituição centralizar tudo no STF, para as leis privilegiarem bandidos, corruptos e oportunistas do governo, para a juustiça ser desrespeitada e desmoralizada, para saques ao dinheiro público e para manter o povo amarrado, amordaçado, submisso, analfabeto e refém de um sistema inoperante, corrupto e corruptor vigente no Brasil.

A sociedade organizada deveria exigir:
- uma nova e enxuta Constituição Federal;
- Leis rigorosas, integradas, objetivas e devidamente aplicadas no seu teor;
- Rigor contra a corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público;
- Justiça célere, coativa e próxima da sociedade, dos delitos, das polícias, dos presidios e das questões de ordem pública;
- MP defensor da cidadania e da obediência às leis;
- Presídios com segurança, disciplina, trabalho e dignidade;
- Polícias no ciclo completo investigativo, pericial e ostensivo, desburocratizadas e utilizando o relatório circunstanciado (relatório mais provas periciais e virtuais) ao invés do atual, arcaico e burocrata inquérito policial;
- Polícia Nacional de Fronteiras para patrulhar de forma permanente as fronteiras do Brasil;
- Polícia Fiscal autônoma e coativa, apoiada poor uma vara de justiça tributária;
- Desburocratização do Estado e dos processos judiciais e fiscais;
- Fortalecimento dos Tribunais Regionais de Justiça onde deveria transitar em julgado a maior parte dos litígios, subindo para o STF e STJ apenas os de repercussão nacional e internacional.