VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

IMPUNIDADE - CIDADE GAÚCHA É FOCO DAS FARRAS DOS VEREADORES

FOCO DE DENÚNCIAS. Triunfo convive com décadas de escândalos. Uso indevido de recursos públicos torna o município alvo de investigações - FLÁVIO ILHA | Triunfo, Zero Hora, 12/08/2010

Uma espécie de lei do silêncio aterrissou sobre Triunfo desde que estourou o último escândalo político envolvendo o nome da cidade. Como boa parte da população depende de cargos públicos ou empregos municipais, a cumplicidade foi a forma encontrada para proteger os benefícios de uma administração contestada.

Nas últimas décadas, a cidade colecionou denúncias de mau uso de dinheiro público motivado pela combinação entre arrecadação alta e falta de controle nos gastos públicos. Mesmo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha condenado políticos da cidade, a situação se manteve. Nesta semana, uma nova reportagem da RBS TV e de ZH mostrou vereadores e servidores públicos usando diárias da Câmara para fazer turismo em Foz do Iguaçu (PR).

– A cidade tem um histórico dos piores possíveis em termos de administração pública – diz Algir Lorenzon, conselheiro do TCE que investiga as contas do município.

Só a Câmara de Vereadores tem um orçamento mensal de R$ 4 milhões e 70 funcionários diretos para um plenário de nove vereadores, que se reúnem duas vezes por semana. Por conta da renda gerada pelo Polo Petroquímico, a cidade de 23 mil habitantes tem o maior PIB per capita do Estado, segundo o IBGE: R$ 196.266 – em Porto Alegre, o PIB per capita é de R$ 23 mil.

Mas a população, em sua maioria, segue pobre. O padre Genico Schneider, um dos poucos que rompem o silêncio, acredita que essa é a causa do descalabro administrativo.

– Triunfo era uma antes da instalação do Polo Petroquímico e virou outra depois. Todo mundo depende economicamente da prefeitura, tem alguém da família empregado ali, ou na Câmara, ou numa escola, ou no posto de saúde. Por isso o medo de enfrentar a corrupção – avalia o pároco.

A análise de Schneider ajuda a explicar a rede que se formou em Triunfo. Prefeito e vereadores usariam a milionária arrecadação da cidade como moeda de troca para o apoio popular, gerando empregos e comprometimento político. Tanto que nem mesmo as sucessivas cassações de prefeitos e vereadores alterou o quadro em Triunfo.

Há 20 anos

Crises desde os anos 80

- Em março de 1989, o então prefeito de Triunfo, Bento Gonçalves dos Santos, foi acusado de enriquecimento ilícito e de empregar parentes. Foi cassado em 1999, depois de novamente eleito.

- Entre 1991 e 1992, segundo o Ministério Público, mais de mil títulos eleitorais foram transferidos para a cidade de uma só vez. Cerca de 30 casos investigados geraram processos criminais por aliciamento de eleitores.

- Vice-prefeito de Bento Gonçalves dos Santos, Orlando Vargas foi cassado pela Câmara em 2000 mas cumpriu seu mandato mediante liminar. Teve as contas de 1999 e 2000 rejeitadas.

- José Ezequiel de Souza, prefeito eleito em 2000 e 2004, foi cassado em 2005 por compra de votos, propaganda irregular e uso indevido de verbas. Teve quatro prestações de contas rejeitadas.

- Sucessor de Ezequiel, Pedro Francisco Tavares teve as contas de 2007 rejeitadas e foi condenado em primeira instância a devolver R$ 269 mil. Está recorrendo.

- No ano 2000, os vereadores Valdomiro Marques da Silva e Loreno Reis tiveram a prisão decretada por peculato e uso indevido de dinheiro público.

- Em 2006, reportagem mostrou a uso indevido de diárias por vereadores em cidades turísticas.

- Na segunda-feira, reportagem mostrou outros vereadores da cidade adotando a mesma prática.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O bravo Reporter investigativo da RBS-TV e da Zero Hora tem se desdobrado em apontar as farras dos vereadores. Ele tem recebido auxílio de pessoas indignadas, entre eles vereadores honestos que não podem aparecer devido ao cerceamento que sofrem de seus partidos e colegas. O ruim é que, apesar do rol enorme de denúncias sendo mostradas ao povo, os instrumentos estatais de coação e justiça não agem. Assim como os vereadores honestos e eleitores, os instrumentos de estado capitularam diante de processos morosos, justiça centralizada em Brasília e leis benevolentes que tornam importentes todas as iniciativas e denúncias contra a impunidade de autoridade públicas.

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