Chefes de Poderes do RS decidem proteger as instituições do Estado - Protal do Políbio Braga - 15/09/2010
Nesta segunda-feira a tarde a governadora Yeda Crusius deu um importante passo para fortalecer institucionalmente os Poderes do Estado, ao convidar para uma reunião de emergência os chefes do Judiciário, Legislativo e do Ministério Público e acertar um pacto republicano capaz de impedir que prossigam ações destinadas a encurralar e desmoralizar politicamente as autoridades constituídas.
. O editor passou esta informação em primeira mão no seu site, segunda, as 23h.
. Os chefes dos Poderes resolveram não tolerar a desordem no RS.
. A reunião ocorreu depois que um promotor de Canoas, Amilcar Macedo, apresentou-se no Palácio Piratini para vasculhar as gavetas da Casa Militar. A governadora proibiu o acesso, chamou os chefes dos Poderes e com eles examinou a ordem judicial portada pelo promotor. A ordem foi repelida por todos, que deram respaldo a Yeda para mandar Macedo embora do Piratini. Os chefes do Ministério Público e do Judiciário escandalizaram-se com os termos da ordem e entraram imediatamente em ação.
. A governadora Yeda Crusius considerou ilegal e invasão de competência a ação do MPE de Canoas e representará contra o promotor e o juiz. Ela já tinha registrado impaciência igual na semana passada, quando considerou também ilegal e inconstitucional a participação da Polícia Federal na ação desencadeada pelo Ministério Público de Contas no caso do Banrisul. O evento terá resposta dura do Piratini.
- Cheira a provocação política a entrada da Polícia Federal no caso estadual do sargento Rodriguez, um dia depois do chega pra-lá em Canoas. É intolerável a federalização das apurações policiais no RS, porque isto é uma ameaça às instituições republicanas gaúchas e aos direitos dos cidadãos do Estado.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O corporativismo conivente é uma das ameaças que vem destruindo a confiança e a probidade do Estado Republicano Brasileiro, Poderes e suas instituições. A harmonia e a integração, previstas na constituição, só ocorrem na prática quando um dos Poderes se vê ameaçado por denúncias da midia e pelo forte clamor popular diante de ilicitudes. Ao invés de corrigir e apurar responsabilidades, o Estado reage se blindando seus potenciais suspeitos de autoria. As improbidades que ficam impunes sob o guarda-chuva das mazelas da justiça, do esquecimento e das benesses legais. Acordos são feitos entre os Poderes, viola-se dispositivo constitucional, a mídia é amordaçada e o exercício pleno das funções de controle existentes entre os Poderes sãoo bloqueados. Aí não funciona o papel fiscalizador do Legislativo, desmoraliza-se a função precípua do Judiciário que é a aplicação coativa da lei, enfraquece o papel do MP é a denúncia e fraciona as polícias para que o trabalho destas seja divergente e improdutivo. O tais pactos só servem para acobertar a prevaricação, a improbidade, os privilégios, a troca de favores e a corrupção nos Poderes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário