FRANCKLIN SÁ, PALAVRA DE SÁ, segunda-feira, 4 de julho de 2011
Temos insistido na necessidade e importância dos Poderes Públicos em participarem mais ativamente, através de políticas e intervenções efetivas visando melhorar não só a qualidade de vida das pessoas, mas também que cumpram o seu papel de no mínimo os serviços que oferecem sejam de qualidade, já que vivermos em um País onde a escorcha tributária é uma das maiores do mundo.
Ao mesmo tempo temos procurado mostrar da necessidade da sociedade se organizar para exigir e defender os seus direitos, pois deveres já temos demais. Exigir ensino público universal e de qualidade, saúde pública digna sem que tenhamos que passar pelas humilhações desta que aí está; segurança pública para todos, não apenas para as elites e políticos; defesa do meio ambiente; enfim, sugere-se que a nossa população se organize para que exija serviços de qualidade em contrapartida aos altos impostos que são retirados impositivamente do seu bolso.
É necessário dessa forma, que todos entendam que, por mais que façamos, tudo não passa de uma gota d’água no oceano.
Está na hora da sociedade entender que é necessário invertermos a lógica da política econômica implantada em nosso País, de priorizar unicamente o pagamento da dívida, cuja dívida todos tem suspeitas da sua legalidade, fortalecendo cada vez mais as sanguessugas da economia, o setor financeiro, em detrimento dos interesses nacionais e do seu povo.
Já observou que, sempre faltam recursos para atender as demandas da população, porém, nunca faltam recursos quando se trata de pagamentos da “dívida” enchendo cada vez mais o setor financeiro, este setor da economia que em nada contribui para geração de emprego e renda? Da mesma forma, nunca falta dinheiro para as mordomias das nossas elites e principalmente da classe política; para inchar a máquina pública com a criação de ministérios e ou secretarias, com o único objetivo de acomodar os “companheiros”, apadrinhados que ficaram de fora da comedilha?
Já observou que não faltam recursos para ser desviado, seja da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, até do esporte? Nunca a nossa Polícia Federal teve tanto trabalho como nos últimos 10 anos. Diversos políticos e empresários pegos e acusados de roubarem o dinheiro público e em grande quantidade e infelizmente, judicialmente nada tem acontecido, muito pelo contrário são até protegidos por aquele Poder.
Quantos estão presos ou mesmo julgados? Quanto foi devolvido aos cofres públicos? Uma incógnita e uma pergunta que não quer se calar.
Enquanto isto, a cada demanda da sociedade, o governo ameaça em criar novos impostos. Para nossa surpresa, se é que algo vindo de nossos políticos ainda causa surpresa, volta e meia os nossos políticos acenam com a ressurreição do famigerado CPMF, com nova nomenclatura e com as velhas desculpas de financiar a saúde. Ora este filme nós já assistimos e sabemos qual foi o seu final. Quando da sua existência a CPMF serviu para financiar tudo, inclusive o tal superávit primário, menos a saúde.
Apenas para lembrar, quando o Congresso Nacional em um dos raros momentos de lucidez, extinguiu a CPMF, o governo mais que rapidamente, com a desculpa de queda da arrecadação e da necessidade de obter recursos para financiar a saúde, imediatamente aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, de cujo aumento houve um acréscimo sugnificativo de alguns bilhões de reais, que ninguém sabe para onde foi. Para a saúde é que não foi.
O Governo federal, desde a era FHC, com o argumento que não tinha recursos para manter a malha rodoviária, iniciou um programa de privatização das rodovias federais.
Alguns Estados aproveitaram a deixa e também começaram a privatizar suas rodovias, como exemplo, temos São Paulo e a Bahia. Tudo bem, esta desculpa já ouvimos para justificar a transferência do patrimônio público para o setor privado, como foi com as telecomunicações, energia, com a Vale, etc. Até poderíamos entender e compreender a dificuldade do erário em manter alguns serviços, se outros, como a saúde e educação, por exemplo, fossem serviços de excelência. Mas estes argumentos caem por terra, principalmente no que se refere às rodovias, quando sabemos que todo proprietário de veículo paga o IPVA, que não é barato, e parte deste recurso seria para manter a malha rodoviária. E o mais grave, é que a cada litro de combustível que se coloca no veículo, lhe é cobrado um percentual referente à CIDE, cuja contribuição deveria ter sua aplicação exclusivamente na manutenção, e cujos recursos arrecadados jamais cumpriram os seus objetivos, muito pelo contrário tem servido para manter o superavit primário, ou seja, gerar mais recursos para doação ao sistema financeiro.
A CIDE é uma contribuição que tem colaborado para aumentar os custos dos combustíveis, um dos mais caros do mundo, apesar do governo apregoar sermos auto-suficientes. Porém, tal qual perna de cobra, ninguém sabe quanto é arrecadado e porque não é aplicado conforme foi estabelecido. Pergunta-se: será que não deveria ser abatido este percentual ao abastecer o seu carro nas rodovias pedagiadas, já que ao pagar o pedágio já estamos contribuindo para a manutenção daquela rodovia e para o lucro da empresa concessionária?
Desconhece-se esta intenção do governo. Muito pelo contrário na ânsia de arrecadar, o dono do veículo é obrigado a pagar três impostos e ou taxas para a manutenção das rodovias: o IPVA, a CIDE e o Pedágio. E o governo diz que não tem recursos. Dá para acreditar?
Ora, se os nossos governantes tratassem os recursos públicos com a seriedade e o respeito que o povo brasileiro merece a sua aplicação se daria de forma transparente e a cada centavo economizado, deveria ser revertido na melhoria da qualidade de vida do seu povo. Mas, muito pelo contrário, o que se assiste é dinheiro jogado no ralo da corrupção e da picaretagem, através da roubalheira praticada por nossos políticos e pela classe empresarial, que juntos formam conluios e se organizam em quadrilhas para assaltar os cofres públicos, através de diversas falcatruas, das quais são mestres, muitas inclusive engendradas nos gabinetes governamentais, principalmente através de licitações fraudulentas e superfaturadas ou pelo desvio de serviços e compra de equipamentos nunca entregues.
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