Gastança. Deputados e senadores reservaram R$ 249 milhões do Orçamento deste ano para festas e eventos - 06/07/2011 às 09h03m; O Globo (opais@oglobo.com.br)
RIO - Após divulgar na terça-feira que o Ministério do Turismo garantiu o repasse de R$ 22 milhões para a realização de festas de São João, o site Congresso em Foco revela que foram reservados outros R$ 227 milhões para outros tipos de festejos e eventos no Brasil este ano. Portanto, no total, são R$ 249 milhões para todo tipo de festa.
Segundo o site, a reserva dos milhões foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores, antes da votação. Só não foram destinados mais recursos para esta finalidade porque o Ministério do Turismo reduziu, em relação ao ano passado, o volume de verbas destinado a festejos, depois da descoberta de uma série de fraudes.
Apesar disso, a Pasta cedeu no caso das festas de São João e São Pedro no que se refere a uma das exigências feitas até o ano passado aos prefeitos que queriam receber os recursos. Até 2010, era preciso informar ao ministério o nome da atração convidada para a festa, com o respectivo valor a ser pago e um contrato de exclusividade. Mas, este ano, foram aprovados pela Pasta planos que restringem essa identificação a "banda de renome regional" ou "banda de renome nacional". Com isso, foi garantido o repasse antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados.
Ao Congresso em Foco, o Ministério do Turismo respondeu:
"Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença".
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto isto as pessoas morrem nas filas dos hospitais e postos de saúde; morrem nas ruas diante da crueldade dos bandidos e ausência de leis fortes; morrem abandonados em presídios que nada mais são do que masmorras medievais; e morrem sem conseguir inclusão no mercado de trabalho formal por falta de conhecimento e de técnicas profissionais diante de políticas e estruturas educacionais sucateadas. Entra eleição e sai eleição, as esperanças por moralização política, zelo do erário, comprometimento com as questões nacionais e probidade nos mandatos se esvaziam diante da continuidade das gastanças, das farras com dinheiro público e do descaso para com direitos e necessidades básico do povo brasileiro.
Pensando em festas e eventos, os congressistas aprovaram a lei da impunidade que devolve às ruas milhares de bandidos, simplesmente para não se indisporem com o Executivo, quando representam o poder fiscalizador que deveria exigir a construção de presídios para que fosse respeitados a dignidade, os direitos humanos, os direitos civis e penais, a salubridade, a inclusão, a segurança e o tratamento das dependências e transtornos mentais dentro das cadeias. Simplesmente optaram pelo mais cômodo - o descaso com a opinião pública, com o clamor por segurança pública, com a vida e com o patrimônio de seus eleitores e cidadãos que vivem no Brasil.
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