QUANTO CUSTA UM PARLAMENTAR BRASILEIRO

Quanto custa um parlamentar? (em R$ por mês)- CONGRESSO EM FOCO, 18/07/2011

DEPUTADOS = 513 parlamentares
SENADORES = 81 parlamentares

1. SALÁRIO OU SUBSÍDIO MENSAL - Câmara e Senado pagam 13 salários a aos parlamentares. Embora o Senado informe não pagar 14º salário e 15º salário, a Casa admite que paga uma "ajuda de custo" no mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, em fevereiro e dezembro de cada ano, no valor de R$16.512,09. Informação da Câmara obtida em discurso de Magela (PT-DF). Na soma do total mensal, foram considerados três duodécimos, referentes ao 13º, 14º e 15º salários. Salário ou subsídio mensal: 26.723,13 mais 14º e 15º salários

2. COTÃO - inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.

3. VERBA INDENIZATÓRIA - Verba indenizatória inclui fretamento de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.

4. COTA POSTAL - A cota postal no Senado é limitada a duas correspondências para cada grupo de 1.000 habitantes. Líderes e membros da Mesa têm direito ao dobro da cota. Na Câmara, faz parte do 'cotão'.

5. COTA TELEFÔNICA - Líderes partidários no Senado têm direito a cota telefônica de R$ 1.000,00.

6. AUXÍLIO MORADIA - Parlamentares optam por morar em apartamentos funcionais ou receberem auxílio-moradia. R$ 3.000,00 a 3.800,00

7. CARRO OFICIAL - Os deputados não têm direito a carro oficial. O presidente da Câmara tem direito a um. Os senadores têm direito a um carro oficial. O presidente do Senado, a dois.

8. COMBUSTÍVEL - Os senadores têm direito a 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por semana para rodarem com seus veículos oficiais apenas em Brasília.

9. FUNCIONÁRIOS - Senador tem à disposição 9 funcionários efetivos (salário variado) e mais 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores(salário de R$ 8.000,00) e 5 secretários (85% de um assessor ou R$ 6.800,00) (Dados do Senado e da ONG Transparência Brasil).

10. VERBA DE GABINETE - Senador não tem verba de gabinete, mas funcionários à disposição. O cálculo do valor foi feito com base nos 11 comissionados a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara (dados da ONG Transparência Brasil). R$ 60 mil a R$ 82 mil.

11. REDE DE SAÚDE - Na Câmara, o deputado só pode usar a rede de saúde particular e ser ressarcido se não houver atendimento no Departamento Médico (Demed).

12. PLANOS DE SAÚDE - No Senado, o plano de saúde é vitalício. Os plano odontológico e psicológico é limitado a R$ 25.998,96 por ano (ou R$ 2.166,58 por mês). Para os ex-senadores, o limite do plano médico e do odontológico é de R$ 32.958,12 por ano.

13. MATERIAL - Impressões, fotocópias e material de expediente - Até 15 mil A4 por mês, até 2 mil cartolinas por mês, até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano, até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas de ofício por ano, até 50 blocos de 200 folhas por ano, até 5 mil cartões de visita por ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.

TOTAL MENSAL

DEPUTADOS: R$ 116.437,04; máximo de R$ 131.906,95
SENADORES: R$ 130.528,33; máximo de R$ 159.064,91

TOTAL SEM VERBA DE GABINETE:

DEPUTADOS: R$ 56.437,04; máximo de R$ 71.906,95
SENADORES: R$ 48.528,33; máximo de R$ 77.064,91

CUSTO TOTAL ANUAL PARA O POVO BRASILEIRO

CONGRESSISTAS(594): R$ 843.659.970,39;
Máximo de R$ 966.630.292,11

Fonte: Congresso em Foco , com base em informações da Câmara, Senado, Transparência Brasile, arquivo do Congresso em Foco, Ato da Mesa da Câmara 43/09 e Resolução do Senado 5/09, e discurso de deputados

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se estamos pagando tanto por esta "estrutura legislativa", o que nos impede de exigir uma constituição mais enxuta, leis mais rigorosas com as ilicitudes, perda do mandato de quem não participa das reuniões legislativas e responsabilização daqueles que deixam de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

A maioria das desordens no Brasil é fruto:

- da ausência dos parlamentares em plenário;
- dos descaso dos congressistas com as questões nacionais;
- das farras parlamentares com dinheiro público;
- das omissões na promoção da segurança jurídica;
- do corporativismo que protege uns aos outros;
- da perda de espaço legislativo para o Executivo e Judiciário;
- dos salários extravagantes reajustados a toque de caixa e que produzem efeito cascata nocivo para o orçamento dos poderes e para os combalidos cofres públicos;
- dos atos imorais que comprometem a credibilidade do poder;
- das posturas contra a opinião pública e promessas feitas em campanha;
- da tolerância da criminalidade e da violência que aterrorizam o povo brasileiro;
- da conivência com uma justiça centralizadora, morosa, burocrata, fraca, alternativa e benevolente que deixa de ser coativa para aplicar a lei conforme convicção pessoal dos juizes e leitura pessoal das dificuldades.