INTERNAUTAS, ACORDEM!

BEATRIZ FAGUNDES, O SUL, REDE PAMPA, 27 de Julho de 2011.

Todos nós, consumidores, queremos segurança e liberdade na internet. Porém, o PL Azeredo não garante nem uma coisa nem outra. Em vez de conter os verdadeiros criminosos, a proposta acaba punindo todos os consumidores.

Alerta máximo aos internautas: a nossa liberdade na internet está correndo um sério risco. Atividades cotidianas como ter um blog, digitalizar músicas e filmes e desbloquear dispositivos como celulares poderão se tornar crime. Tudo isso devido ao PL (Projeto de Lei) 84/99, proposto pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que usa o combate aos cibercrimes como pretexto para violar nossos direitos e privacidade.

Todos nós, consumidores, queremos segurança e liberdade na internet. Porém, o PL Azeredo não garante nem uma coisa nem outra. Em vez de conter os verdadeiros criminosos, ele acaba punindo todos os consumidores. Nós precisamos barrar o PL Azeredo antes que seja tarde. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) está pleiteando que a proposta seja enviada imediatamente à Comissão de Defesa do Consumidor para ser melhor discutida, impedindo uma votação precipitada. Para os consumidores, a questão é muito séria.

Se esse Projeto de Lei for aprovado, nossa liberdade de compartilhamento, de expressão, de criação e de acesso será fortemente limitada, assim como a nossa privacidade. E o que é pior: provedores de internet que retêm informações completas sobre o nosso histórico na rede se tornarão "policiais virtuais", fiscalizando os usuários a todo momento.

É preciso regulamentar a internet sim, mas o PL Azeredo não é a solução. O correto é aprovarmos antes os princípios direitos e responsabilidades na rede, através do marco civil da internet e da lei de proteção de dados pessoais, ambos debatidos abertamente com a sociedade. Seis deputados da base aliada do governo enviaram para consulta pública, através do portal e-Democracia, da Câmara, a minuta de um Projeto de Lei alternativo ao PL 84/99, sobre crimes digitais, que ficou mais conhecido como PL do Azeredo, em função do substitutivo apresentado pelo então senador Eduardo Azeredo durante sua apreciação no Senado. A intenção dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), com os deputados Brizola Neto (PDT-RJ), Emiliano José (PT-BA), João Arruda (PMDB-PR), Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) é centrar o debate e a lei apenas na tipificação de crimes cometidos na internet, que não estão previstos na legislação atual.

Os deputados, autores da minuta, são os mesmos que, esta semana, conseguiram adiar para a primeira quinzena de agosto a votação do Projeto de Lei 84/99 na Comissão de Ciência e Tecnologia. A votação do projeto chegou. O PL Azeredo tramita em caráter de urgência e poderá ser votado a qualquer momento. Bruno Araújo (PSDB-PE) fechou acordo com os parlamentares interessados em discutir a proposta com mais profundidade, prometendo que após o recesso "haverá a votação da matéria na segunda quarta-feira de agosto, dia 10. Será o item único da pauta, para que se encerre essa discussão", avisou. Ainda temos tempo de impedir que este perigoso Projeto de Lei seja aprovado, mas para isso precisamos divulgar essa campanha e informar o maior número possível de pessoas, fazer repercutir esse assunto e pressionar nossos deputados. Pela garantia dos direitos dos consumidores, vamos barrar o PL Azeredo! O alerta chegou à coluna através de Lisa Gunn e toda a equipe do Idec. Internautas, acordem! A conferir!

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Precisamos reagir. Vamos nos mobilizar contra este projeto de lei e contra os interesses totalitários dos congressistas favoráveis ao amordaçamento da internet no Brasil. Esta pretensão é digna de figurar no rol das ditaduras que ameaçam a democracia no planeta. Os Congressistas deveria focar apenas os aspectos criminais da rede e não colocar no mesmo rolo direitos e privacidade dos internautas. LIBERDADE NA INTERNET SEMPRE!